O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu outorgas para 12 usinas termelétricas vencedoras do leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) de março deste ano. Duas delas serão instaladas no município de São Francisco de Itabapona, no Norte Fluminense. A UTE Porto Norte Fluminense II B foi orçada em R$ 835.670.950,00, já a Porto Norte Fluminense I D estabelece um investimento total estimado de R$178,7 milhões.

A UTE Porto Norte Fluminense II B terá uma capacidade instalada total de 291.352 kW (aproximadamente 291 MW) e será implanta no distrito de Buena, em SFI, à margem da RJ 196, no trecho entre Campos e Gargaú. A responsável pela construção da nova planta de geração de energia, é a PE Eneva Norte Fluminense S.A., maior operadora privada de gás natural do Brasil.

De acordo com a portaria publicada na última terça-feira (15), a outorga tem prazo regulamentar de 35 anos. Pelo cronograma estabelecido pelo governo federal, o início da operação comercial de todas as unidades geradoras da termelétrica deve ocorrer, impreterivelmente, até o dia 1º de agosto de 2031.

Já a UTE Porto Norte Fluminense I D recebeu sua outorga para implantação de 62,3 MW, dos quais 51,3 MW foram oferecidos no LRCap. O projeto foi orçado em R$ 178,8 milhões e prevê a construção de um sistema de transmissão de interesse restrito. Essa estrutura contará com uma subestação elevadora de 23,1/500 kV junto à usina e uma linha de transmissão de 60 quilômetros de extensão. O circuito fará a interligação até a subestação Campos 2, sob responsabilidade da Neoenergia S.A.

A Engeko Green Ltda. deve obter a Licença Ambiental de Instalação (LI) até 1º de março de 2027. O início das obras civis das estruturas está previsto para 1º de junho de 2027, enquanto a montagem eletromecânica das unidades geradoras deve começar em janeiro de 2028. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será a responsável por fiscalizar os marcos temporais estabelecidos na portaria. (M.S.) (A.N.)