O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, destinado à contratação temporária de professores para a rede municipal de ensino. A desembargadora Leila Albuquerque, da 8ª Câmara de Direito Público, decidiu nesta segunda-feira (2) suspender a decisão anterior que havia interrompido o processo seletivo. Ela atendeu a um recurso apresentado pela Prefeitura contra a determinação da Vara Única de São Francisco de Itabapoana, que havia mandado suspender o certame após uma ação popular.
Em um vídeo publicado na rede social, a prefeita de SFI, Yara Cinthia, destacou a boa notícia e pediu que a população fique atenta aos próximos passos sobre o certame. "O Processo Seletivo está mantido. Após análise do Poder Judiciário, foi concedida liminar autorizando a realização do certame. Acreditamos no poder transformador da educação, que abre portas, gera oportunidades e muda vidas. Por isso, seguimos com responsabilidade, legalidade e total transparência para garantir uma educação de qualidade para nossos alunos. Fiquem atentos aos canais oficiais para as próximas informações", disse a prefeita.
Na primeira decisão, a Justiça havia suspendido o processo seletivo porque o edital dava apenas um dia para inscrição, que ainda precisava ser feita presencialmente. Também foi apontada possível falha na divulgação, o que poderia prejudicar a igualdade entre os candidatos.
Segundo a decisão, ao analisar o recurso da Prefeitura, o edital foi corrigido, o prazo de inscrição foi ampliado por mais dois dias e o cronograma foi ajustado. Essa mudança foi publicada antes mesmo de a Prefeitura ser oficialmente comunicada da suspensão.
A magistrada também destacou que 1.120 pessoas se inscreveram no processo seletivo, número considerado alto, o que mostra que houve não houve pouca divulgação. Também na decisão, o impacto no ano letivo, que começou no dia 9 de fevereiro, foi destacado. Para a desembargadora, manter o processo suspenso poderia prejudicar o planejamento da Secretaria de Educação e afetar os alunos da rede municipal, por causa da falta de professores.
O Ministério Público também se posicionou a favor da continuidade do processo, afirmando que a suspensão poderia causar um prejuízo maior ao interesse público, já que as escolas precisam dos profissionais.
