Os bancos serão obrigados a seguir novas regras de segurança do PIX, sistema de transferência em tempo real, a partir desta segunda-feira (2). Entra em vigor de forma obrigatória a versão 2.0 do chamado mecanismo de devolução do PIX para viabilizar a restituição em casos de fraude e de falha operacional.

Antes, a devolução só podia ser feita a partir da conta usada na fraude. No entanto, os golpistas costumam sacar ou transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, perdendo a possibilidade de rastreio. Com as novas regras, o sistema de devolução do PIX vai rastrear com mais precisão o caminho do dinheiro e permitir que valores desviados sejam recuperados mesmo após deixarem a conta original do golpista.

O Banco Central afirma esperar que a medida aumente a identificação de contas usadas em fraudes e a devolução de valores, ajudando a desestimular esse tipo de crime. O BC também acredita que o compartilhamento dessas informações ajudará a impedir que essas contas sejam usadas em novas fraudes.

"Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação", disse o BC quando anunciou as alterações, no ano passado.

Autoatendimento
Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras disponibilizam, no ambiente PIX nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.

"Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima", informou o BC, em 2025.