A sensação de que, a cada ida ao supermercado, os produtos estão mais caros é geral e já se estende por meses. Na tentativa de segurar a inflação dos alimentos, o governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de produtos, conforme anunciou nessa quinta-feira (6) o vice-presidente Geraldo Alckmin. Especialistas, entretanto, não acreditam que a decisão terá efeito positivo a médio e longo prazo, inclusive, apontam risco aos produtores nacionais e geração de emprego.
Os alimentos que terão os tributos zerados são: azeite (hoje 9%), milho (hoje 7,2%), óleo de girassol (hoje até 9%), sardinha (hoje 32%), biscoitos (hoje 16,2%), massas alimentícias (hoje 14,4%), café (hoje 9%), carnes (hoje até 10,8%) e açúcar (hoje até 14%).
De acordo com Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente. As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.
O vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), Mauricio Cabral, afirma que a medida do governo federal de zerar os impostos de importação para carne, café e outros alimentos pode ter impactos significativos para os produtores nacionais, estaduais e municipais, tanto no mercado interno como também na geração de emprego, como as fábricas de biscoitos em Campos.
— A concorrência com produtos importados mais baratos pode prejudicar a competitividade dos produtores nacionais, especialmente se eles não conseguirem reduzir seus custos de produção. Alguns produtores nacionais podem precisar se adaptar às novas condições de mercado, o que pode exigir mais gastos e investimentos em tecnologia e infraestrutura. Em um primeiro momento, a redução dos preços dos alimentos importados pode beneficiar os consumidores, especialmente os mais pobres, que gastam uma grande parte de sua renda com alimentos, no entanto, a entrada de produtos importados mais baratos pode também levar a uma perda de mercado para os produtos nacionais. A medida pode levar a perda de empregos nos setores de produção de alimentos que competem com os produtos importados — disse Maurício.
Ele ressalta que reduzir ou eliminar impostos internos, diminuir gastos públicos e estimular o consumo interno são medidas que podem ajudar a controlar a inflação e promover o crescimento econômico. “Ao reduzir os impostos internos, os produtos nacionais se tornam mais competitivos, o que pode estimular a produção e o emprego. Além disso, diminuir os gastos públicos pode ajudar a reduzir a pressão sobre os preços e a controlar a inflação”.
Alckmin, por outro lado, garante que a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. “Nós entendemos que não vai prejudicar o produtor brasileiro. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”.
O economista Alcimar das Chagas Ribeiro ressalta que as medidas precisam ser bem avaliadas. Em seu entendimento, elas seriam mais para gerar um impacto, tendo em vista a dificuldade que o país enfrenta e a queda da popularidade do presidente.
— É preciso entender que os preços dos produtos alimentícios no Brasil estão altos por conta de problemas climáticos. Isso é sazonal, é cíclico. Você tem problemas em um período, mas recupera na frente. Então, a expectativa é que possamos recuperar a produtividade de diversos produtos agora, neste ano. E o Brasil é um grande produtor desses produtos, inclusive exportador. Portanto, zerar a alíquota pode ter um impacto muito pequeno. Acho muito mais interessante focar na melhoria da oferta agregada, nos incentivos para produção, seriam medidas mais razoáveis. Então, a definição de reduzir alíquotas, zerar alíquotas e pedir a estados, por exemplo, a contribuição na redução de ICMS, vai na contramão, já que vivemos um momento em que existe uma crise fiscal nos estados. Dificilmente, isso terá êxito. Uma medida mais acertada seria desenvolver esforços consistentes no sentido de recuperar a produção doméstica, ampliar a oferta, já que o próprio ciclo atual deve naturalmente melhorar a produtividade. Então, incentivos, recursos e crédito são ações mais efetivas para que realmente possamos minimizar esse processo. O próprio governo também precisa melhorar a execução fiscal, já que os gastos governamentais têm impacto violento no avanço da inflação — destacou Alcimar.
Para o especialista em finanças Igor Franco, a medida de isenção de impostos de importação em alguns itens de alimentação é positiva para os consumidores, ou, no jargão econômico, “marginalmente positiva”. “Embora a queda de impostos, no curto prazo, signifique menores preços e maior consumo, o que se questiona é a magnitude da melhora. Isso porque grande parte dos produtos beneficiados já possui uma elevada produção nacional e poucos mercados potenciais para importação, logo, o impacto. Para melhora de longo prazo, o governo precisa de medidas estruturais e, principalmente, reduzir o nível de gasto público, que tem impulsionado o consumo da população acima da capacidade produtiva do país”.
Outras medidas — Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.
