Comcultura 2026 debate cinco anos do Plano Municipal de Cultura e caminhos para o Fundo Municipal
- Atualizado em 20/08/2026 11:02
Fórum será no Palácio da Cultura
Fórum será no Palácio da Cultura / Rodrigo Silveira

O Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (COMCULTURA) realiza, nos dias 21 e 22 de agosto, o Fórum Comcultura. O encontro, no Palácio da Cultura, vai reunir conselheiros, gestores públicos, pesquisadores e fazedores de cultura para fortalecer as políticas culturais do município e transformar instrumentos normativos em ação concreta no território.

Nesta edição, o Fórum se organiza em torno de dois eixos: o balanço de cinco anos do Plano Municipal de Cultura (Lei nº 9.065/2021) e o debate sobre os caminhos para a plena operacionalização do Fundo Municipal de Cultura, que há mais de uma década aguarda uma via arrecadatória efetiva.
O Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes é o órgão colegiado responsável pela formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas culturais do município, composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
Agenda 

DIA 1 — 21 DE AGOSTO | Mesas abertas ao público

18h — Plano Municipal de Cultura: metas, prazos e desafios da implementação

Elaborado de forma participativa pelo Comcultura, o Plano estabelece 83 ações, 37 metas e 25 estratégias com vigência até 2031. Cinco anos após sua sanção — e com a primeira revisão prevista para 2025 —, a mesa propõe um balanço crítico e propositivo, com atenção especial à criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, à destinação de percentual orçamentário ao Funcultura e à descentralização dos equipamentos culturais para os distritos.

Convidados: Anderson Cabral (Sistema Municipal de Cultura) e Aline Portilho (IFF). Mediação: Ianani Dias.

19h30 — Fundo Municipal de Cultura: desafios e saídas

Instituído pela Lei nº 8.205/2010, o Fundo representa um avanço normativo expressivo, mas ainda carece de uma via arrecadatória efetiva. A mesa debate os entraves à sua operacionalização, os mecanismos de captação viáveis dentro do marco legal e experiências bem-sucedidas em outros municípios.

Convidados: Prof. Dr. Rodrigo Rezende (PMCG) e André Lacerda (Inaiô Cultural). Mediação: Cássio Peixoto.

DIA 2 — 22 DE AGOSTO | Câmaras Técnicas e Plenária Final

Pela manhã (9h–12h), os conselheiros se dividem por Câmaras Técnicas — organizadas por linguagem e área de atuação — para levantar demandas prioritárias e construir encaminhamentos. À tarde (14h–16h), a Plenária Final consolida as sínteses de cada câmara em documento único, a ser votado na reunião ordinária do Comcultura em 27 de agosto.


SERVIÇO
Fórum Comcultura 2026
21 e 22 de agosto de 2026
Dia 1: a partir das 18h | Dia 2: das 9h às 16h
Palácio da Cultura — Pelinca, Campos dos Goytacazes/RJ
Entrada gratuita e aberta ao público
Com informações da assessoria.

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