O Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Funcultura) e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) estão com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que selecionará uma entidade de direito privado sem fins lucrativos ou uma Instituição de Ensino Superior (IES) para atuar na operacionalização do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

O edital, publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (23), tem como objetivo firmar parceria para a execução de ações voltadas ao fortalecimento da política pública de fomento à cultura em Campos dos Goytacazes. A instituição selecionada será responsável por desenvolver atividades de formação e capacitação de agentes culturais, prestar suporte técnico aos proponentes, coordenar a análise técnica dos projetos inscritos e auxiliar na gestão das ferramentas digitais utilizadas pela PNAB.

Entre as atribuições previstas no Plano de Trabalho estão a realização de oficinas e minicursos sobre elaboração de projetos culturais, o atendimento inclusivo e o esclarecimento de dúvidas da população, além da contratação e coordenação de pareceristas especializados para a avaliação técnica das propostas.

A parceria também contempla o levantamento de dados socioeconômicos dos proponentes, a integração dessas informações ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e o suporte contínuo à plataforma Mapa Cultural Campista. O investimento previsto é de R$ 155.540, com repasse em três parcelas, condicionado ao cumprimento das metas estabelecidas.

Podem participar do chamamento entidades sediadas em Campos dos Goytacazes que comprovem, no mínimo, três anos de atuação e experiência técnica institucional na área cultural, tenham executado convênio nos últimos dois anos e possuam cadastro atualizado como pessoa jurídica na plataforma Mapa Cultural Campista.

O prazo para o envio das propostas é de oito dias úteis, contados a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Município, realizada em 23 de julho. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail [email protected], acompanhadas do Plano de Trabalho e da documentação comprobatória exigida no edital.

A iniciativa busca garantir transparência, eficiência e a correta aplicação dos recursos federais destinados ao fortalecimento das políticas culturais no município.

A íntegra do edital está disponível no Diário Oficial do Município (AQUI) e também pode ser consultada na plataforma Mapa Cultural Campista (AQUI).