A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na última quinta-feira (17), véspera do feriado, deu prazo de um dia útil para que a Fundação de Apoio à Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (Pró IFF) para uma solução quanto a aplicação da Lei Aldir Blanc, em Campos. Neste mesmo dia, um grupo de fazedores de cultura ocuparam as redes sociais com o movimento “Cadê o dinheiro da Aldir Blanc?”. O defecho é aguardado com muita ansiedade.

Segundo eles, o município está prestes a perder mais de R$ 3 milhões, em 2025, de investimento em cultura. De acordo com o novo regulamento do Ministério da Cultura, se até o dia 1º de julho, os municípios não executarem 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o município perde os próximos repasses.

Para a fazedora de cultura, Ianani Dias, o momento é de muita expectativa pelo desfecho entre as duas fundações. “Estamos torcendo para que tudo dê certo. A gente está com pouco tempo para que todo o processo esteja concluído: análise dos projetos, divulgação do primeiro resultado, recurso do primeiro resultado, divulgação do resultado oficial, mais documentação, recurso da documentação, mais chamada de suplentes, tudo isso até dia 30 de junho cria muita ansiedade”, ressalta.

De acordo com a notificação da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o prazo de um dia útil é sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções pertinentes, inclusive jurídicas.

O Fundo Municipal de Cultural (Funcultura) lançou a chamada pública nº 01/2024 para Celebração de Parceria na Operacionalização da PNAB (julgamento, oficinas e relatórios), que teve a Fundação Pró-IFF como selecionada, conforme divulgado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 28 de janeiro de 2025, e a Fundação Pró-IFF ainda não teria respondido às demandas.

“A FCJOL enviou para as Notificadas o Contrato de Convênio para análise, na data de 14 de fevereiro de 2025, para que as Procuradorias das instituições normatizassem o ato para as devidas assinaturas, o que está causando um grande desconforto ao Município”, diz trecho da nota da Fundação Cultural.

Em nota, O Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Pró IFF ressaltam que têm total respeito à cultura e aos trabalhadores da área cultural. "Em nenhum momento as instituições negligenciaram o cumprimento do convênio estabelecido com a Funcultura, entendendo trata-se de ações fundamentais para o fomento à produção cultural e artística do município. Sendo assim, ambas estão trabalhando para cumprir os prazos de forma a não prejudicar a classe artística e manter o compromisso e a missão da instituição para o fortalencimento da educação e da cultura no país", diz trecho. 

Ainda, segundo a nota, assinada pelo reitor do IFF, Victor Barbosa, e Romilda de Fátima Suinka, superintendente da Fundação Pró IFF, em breve serão divulgados os trâmites necessários para dar sequência às ações acordadas que serão cumpridas dentro do prazo para que não haja prejuízo a nehuma das partes.