Recentemente foi celebrado o Dia do Domínio Público, 1º de janeiro. O primeiro dia do ano é uma data importante para a cultura, marcando a liberação de obras de diversos autores que perdem a proteção dos direitos autorais e passam a ser de uso comum.

A cada ano, novas obras se juntam a esse acervo, enriquecendo o patrimônio cultural acessível a todos. Em 2025, diversas obras importantes entraram em domínio público, abrangendo diferentes áreas como literatura, cinema, música e artes visuais.

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Além disso, o Lenovo Yoga Slim permite acesso a uma vasta biblioteca de obras literárias gratuitas disponíveis online, incluindo as obras que se tornaram de domínio público em 2025.

O ano de 2025 é um marco para a literatura, com a entrada em domínio público de obras marcantes como Adeus às Armas de Ernest Hemingway, Um Teto Todo Seu de Virginia Woolf e O Som e a Fúria de William Faulkner. Essas obras se juntam ao legado de Oswald de Andrade, um dos mais importantes e controversos escritores do modernismo brasileiro, enriquecendo o patrimônio literário acessível a todos.

Entre as obras de Oswald de Andrade que agora são de domínio público, destacam-se: Memórias Sentimentais de João Miramar, Manifesto da Poesia Pau-Brasil, Manifesto Antropófago, O Rei da Vela e Poesias (reunidas em livros como Pau-Brasil e Estrela de Absinto).

Essas obras, que desafiaram as convenções literárias e sociais de sua época, agora podem ser livremente lidas, estudadas, adaptadas e reinterpretadas, permitindo que novas gerações conheçam e apreciem o legado de Oswald de Andrade.
Além de Oswald de Andrade, outros escritores brasileiros importantes falecidos em 1954 também tiveram suas obras entrando em domínio público em 1º de janeiro de 2025. Um deles é Getúlio Vargas, que além de presidente do Brasil, foi escritor e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Seus escritos, em sua maioria discursos de natureza política, como "A nova política do Brasil" e diários manuscritos, agora estão acessíveis a todos. Outro nome de destaque é Edgar Roquette-Pinto, médico, antropólogo e pioneiro da radiodifusão no Brasil. Roquette-Pinto é considerado o pai da radiodifusão no país e deixou um importante legado em diversas áreas do conhecimento.
Além da literatura, outras áreas também foram contempladas com a entrada de novas obras em domínio público em 2025, como cinema, música e artes visuais. Essa diversidade de obras enriquecem o patrimônio cultural e promovem a difusão da cultura.


Autores e obras que já fazem parte da lista do domínio público

Literatura brasileira: autores como Machado de Assis, José de Alencar, Olavo Bilac, Euclides da Cunha, Aluísio Azevedo, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Jorge de Lima, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meireles já tiveram suas obras disponibilizadas para o domínio público.

Literatura mundial: nomes como William Shakespeare, Miguel de Cervantes, Jane Austen, Charles Dickens, Victor Hugo, Leon Tolstói, Edgar Allan Poe e Júlio Verne também já tiveram suas obras disponibilizadas para o domínio público.

Cinema: muitos diretores e cineastas famosos têm suas obras em domínio público. Charlie Chaplin é um exemplo. Outros incluem Fritz Lang, Sergei Eisenstein, Buster Keaton e Harold Lloyd e John Ford. Embora nem todas as obras de Alfred Hitchcock e Orson Welles estejam disponíveis, algumas de suas produções mais antigas podem ser acessadas livremente. Isso permite que todos apreciem alguns clássicos do cinema.

Música: Muitas das obras de compositores famosos, como Mozart, Beethoven e Chopin. Obras de jazz e blues, como as de Louis Armstrong e Bessie Smith, também estão disponíveis. Óperas de Verdi e Puccini e Bach. No Brasil, temos as obras de Villa-Lobos e Noel Rosa. temos também música popular como Ciranda da Lua e Aquarela do Brasil. Algumas músicas populares internacionais como Jingle Bells.

Animação: Steamboat Willie, que apresentou ao mundo o icônico casal Mickey Mouse e Minnie Mouse, estão ao alcance de todos. Personagens lendários como Tintin, o Gato Félix e Popeye, também se juntam a essa lista de obras clássicas.

Artes: obras de artistas renomados como Vincent van Gogh (A Noite Estrelada, Girassóis) e Leonardo da Vinci (Mona Lisa, A Última Ceia) são exemplos de criações que já podem ser apreciadas e utilizadas livremente.


Saiba onde encontrar seus livros

Se você está procurando por livros clássicos ou obras raras, existem vários recursos online que oferecem acesso gratuito a obras de domínio público. Aqui estão alguns dos principais sites onde você pode encontrar essas obras:

Portal Domínio Público - dominiopublico.gov.br - O principal site brasileiro para encontrar obras de domínio público, mantido pelo Ministério da Educação (MEC). Oferece uma vasta coleção de livros, documentos, imagens, áudios e vídeos.

Biblioteca Nacional Digital - bndigital.bn.gov.br - Oferece acesso a livros, documentos e outros materiais digitalizados, incluindo algumas obras de domínio público.

Project Gutenberg - gutenberg.org - Embora seja um projeto internacional com obras em diversos idiomas, o Project Gutenberg possui uma seção dedicada a livros em português. Você pode pesquisar por autores brasileiros ou obras traduzidas para o português.

Google Books - books.google.com - O Google Books permite pesquisar livros por idioma, incluindo o português. Além disso, muitos livros de domínio público em português estão disponíveis para leitura online ou download.

HathiTrust Digital Library - hathitrust.org - Embora seja uma biblioteca digital com foco em obras acadêmicas e raras, o HathiTrust também possui alguns livros em português, principalmente obras mais antigas.

É importante lembrar que a regra do domínio público se aplica apenas aos direitos autorais patrimoniais, que são os direitos de exploração econômica da obra. Os direitos morais do autor, como o direito de ser creditado e de se opor a alterações que prejudiquem sua reputação, permanecem válidos mesmo após a obra entrar em domínio público.

No Brasil, as obras são protegidas por 70 anos após a morte do autor, o que significa que obras de autores que faleceram até 1954 podem ser utilizadas, traduzidas e publicadas sem necessidade de autorização ou pagamento de direitos autorais. Essa regra permite o acesso e a disseminação de conhecimento e cultura, enriquecendo o patrimônio cultural de todos.