Por: Thaís Tostes (jornalista MTE/RJ 37750 e pós-graduanda em Direito Animal)
ISP (Instituto de Segurança Pública) do Estado do Rio de Janeiro levanta número de crimes contra animais, mas sabemos que a maior parte absoluta dos casos não chegam às delegacias
Dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) mostram que, em 2020, a cada dois dias um animal foi vítima de maus-tratos no Estado do Rio de Janeiro. Mas, sabemos que essa estatística é muito maior, visto que a maioria absoluta dos casos de violência e maus-tratos a animais não são registrados nas delegacias - por, dentre tantos motivos, a violência contra animais ainda ser naturalizada no nosso país e também pelo denunciante ter medo de represálias dos autores dos crimes.
Segundo os dados do ISP, em 2020 foram feitos 193 registros de ocorrência, sobre crimes contra animais, nas delegacias do Estado, 3% a menos do que em 2019. Dentre as espécies registradas nos boletins, o cachorro é o que aparece em primeiro lugar, vítima de 102 casos, seguidos por gatos (35 casos) e aves (29 casos). Também foram registrados crimes contra indivíduos de outras 12 espécies: macaco, iguana, vaca, ovelha, capivara, esquilo, coelho, jacaré, tartaruga, cobra, porco e cabra.
E uma das coisas mais tristes detectadas nos registros foi que a maioria dos crimes aconteceu dentro de residências (63% deles) e os tutores dos animais foram os autores das violências e maus-tratos em 58% dos casos. Vizinhos foram autores das agressões em 12% dos casos; e, de todos os registros que já foram finalizados, 70% resultaram em resgate das vítimas.
Cachorro Sansão, que teve suas pernas decepadas com facão, e deu origem ao nome da Lei Sansão, que aumentou para cinco anos de cadeia a pena para maus-tratos contra cães e gatos.
Violência e maus-tratos contra animais é crime e prevê detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso de cães e gatos, a lei 9.605/98 prevê até cinco anos de prisão.
Mas, ainda que a lei preveja prisão para pessoas que agridem e cometem violência e maus-tratos contra animais, sabemos que na prática a maior parte dos autores, em todo o Brasil, após serem denunciados, são liberados para casa, das delegacias.
Além disso, no Brasil, são incontáveis os casos em que a própria Justiça determina que os animais vítimas de violências sigam tutelados pelos seus antigos tutores. Centenas de ativistas de direitos dos animais, integrantes da sociedade civil, e alguns nomes da Segurança Pública no país vêm tentando modificar essa realidade de “casos arquivados” ou “impunidade”. Ou seja, além do país precisar de uma legislação animalista, com até mesmo a criação de um Código de Direito Animal, é preciso que as leis existentes sejam levadas a sério em todo o território nacional.
Para denunciar violência e maus-tratos contra animais, você pode ligar 190 e acionar a Polícia Militar, e no caso dela se recusar a atender à solicitação, algo que infelizmente ainda acontece em vários municípios do país, você pode denunciar o órgão por prevaricação, ou seja, por deixar de atuar de acordo com o seu dever. A denúncia também pode ser feita em qualquer delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e também pela Linha Verde, do Disque Denúncia, pelo número 0300-253-1177.
Manifestantes realizam protesto no Carrefour, na Avenida dos Autonomistas, em Osasco (SP), na tarde deste s..bado (8). O protesto acontece ap..s um cachorro ser envenenado e agredido a pauladas por um seguran..a do local. A loja estava fechada neste s..bado. .Credito: Guilherme Rodrigues/Futura Press
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Guilherme Rodrigues/Futura Press
Cachorra Manchinha, assassinada por um segurança dos supermercados Carrefour.
