Os feriados prolongados costumam ser sinônimo de descanso, reencontros familiares e viagens. No entanto, também representam períodos de aumento significativo do fluxo de veículos nas rodovias e, consequentemente, da fiscalização realizada pelos órgãos de trânsito. Nesse cenário, a prevenção continua sendo a melhor estratégia para evitar acidentes, multas e até mesmo a suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Muitos condutores acreditam que os maiores riscos durante uma viagem estão relacionados apenas às condições das estradas. Embora isso seja verdade em parte, as infrações de trânsito praticadas durante deslocamentos de longa distância podem gerar consequências administrativas severas. Excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, condução sob influência de álcool e o uso do telefone celular ao volante estão entre as infrações mais fiscalizadas durante operações especiais de feriados.
As chamadas blitzes de trânsito possuem fundamento legal e desempenham papel importante na preservação da segurança viária. Durante essas fiscalizações, agentes podem verificar a documentação do veículo, a regularidade da habilitação e a observância das normas de trânsito. O motorista que dirige após o consumo de bebida alcoólica, por exemplo, pode estar sujeito a penalidades administrativas severas, independentemente da ocorrência de acidente.
Outro ponto que merece atenção é o sistema de pontuação da CNH. Muitos condutores só descobrem a existência de processos de suspensão quando já acumularam um número expressivo de infrações. Dependendo da gravidade das condutas praticadas e da reincidência, o direito de dirigir pode ser suspenso, exigindo posteriormente a realização de curso de reciclagem para a retomada da habilitação.
A prevenção começa antes mesmo de ligar o veículo. A revisão dos freios, pneus, iluminação e equipamentos obrigatórios reduz riscos mecânicos. Da mesma forma, o planejamento da viagem, a observância dos limites de velocidade e o respeito aos períodos de descanso do motorista contribuem diretamente para a segurança de todos os usuários da via.
Também é importante lembrar que o processo administrativo de trânsito deve respeitar o contraditório e a ampla defesa. Nem toda autuação resulta automaticamente em penalidade definitiva. A legislação prevê mecanismos de defesa e recursos administrativos que podem ser utilizados quando houver irregularidades ou questionamentos legítimos sobre a autuação.
Mais do que evitar multas, dirigir com prudência é uma demonstração de responsabilidade social. Cada escolha realizada ao volante pode impactar não apenas a vida do condutor, mas também a de passageiros, pedestres e demais motoristas.
Neste feriadão, a melhor viagem será aquela que terminar com segurança. Respeitar as normas de trânsito, manter a documentação regular e adotar uma postura preventiva são medidas simples que ajudam a preservar não apenas a CNH, mas, sobretudo, vidas.
Advogado, historiador, escritor (+ de 10 livros) e pesquisador, com especialização em Direito Tributário; mestre em Cognição e Linguagem e Doutorando em Políticas Sociais - UENF, com tese dedicada ao Licenciamento Ambiental. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas (MG).
