O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) informou que pelo menos 28 petroleiros da plataforma PNA-1, da Petrobras, na Bacia de Campos, estão com quadro suspeito de Covid-19 e que apenas a metade conseguiu desembarcar. Segundo o sindicato, os demais trabalhadores estão fazendo isolamento na plataforma e cumprindo suas funções na área, o que gera contato com outros funcionários. O Sindipetro afirma, ainda, que a situação estaria se repetindo nas plataformas PGP-1 (Garoupa) e P-40, onde foram observados, até o momento, 14 trabalhadores com sintomas da doença.
As informações foram obtidas pelo Sindipetro-NF por meio de denúncias de trabalhadores das próprias plataformas, que alegam, ainda, que os empregados não estão sendo testados, desembarcados ou isolados após o contato com diagnosticados com Covid-19.
De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, o sindicato, associado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), já denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que seja feita uma interpelação à Petrobras. “O objetivo é cessar imediatamente esse absurdo”, disse ele. Além disso, o sindicato enviou ofício com denúncia formal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo Vieira, a Petrobras chegou a alegar que a resolução da Anvisa ( RDC 584/21) permite confinamento a bordo. “Porém, a norma também obriga a realização de testagem dos contatantes, o que a Petrobrás continua não fazendo. O Sindipetro-NF está disponibilizando a testagem de Covid-19 para os petroleiros que desembarcarem da unidade sem a realização do teste”.
No ofício à Anvisa, o sindicato destaca o “evidente desrespeito às normas de segurança sanitária” emitidas pela agência. “O Sindipetro-NF foi informado que trabalhadores offshore, a despeito do disposto na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, não estão sendo testados e/ou desembarcados e/ou isolados após o contato com diagnosticados portadores de COVID-19”.
O documento observa que a justificativa da Petrobras para o não desembarque e isolamento é a situação vacinal dos trabalhadores. “Ao não realizar nenhuma das ‘ações óbvias’, quais sejam: testagem, desembarque ou isolamento, dos trabalhadores contactantes, a Petrobrás assume o risco de expor, não só seus empregados, ao contágio e disseminação das novas variantes”. Diante disso, o sindicato requer a abertura de procedimento para a intervenção e a adoção das medidas cabíveis, em caráter de urgência, para amenizar os impactos da Covid-19 nos trabalhadores, bem como o cumprimento da RDC nº 584”.
Em nota, a Petrobras informou que, nas unidades citadas, houve desembarques pontuais e preventivos de pessoas com sintomas gripais leves nos últimos dias, porém, os testes realizados em terra até o momento tiveram resultado negativo. “Portanto, não há indicação de que haja casos de Covid nessas unidades. As unidades seguem sendo monitoradas e todos os cuidados preventivos a bordo seguem vigentes, como uso obrigatório de máscara, higienização constante e distanciamento. Todo o protocolo segue a resolução RDC 584 da Anvisa. É importante ressaltar também que, conforme a mesma resolução da Anvisa, somente são autorizados a embarcar colaboradores imunizados”, diz a nota.
