Municípios produtores de petróleo recebem nesta terça-feira (29) os royalties de setembro, referentes à produção do mês de julho. Entre as cidades da região, o repasse registra alta de até 19,2%, em comparação com o depósito feito em agosto.

Para Campos, serão depositados R$ 27.848.686,60, valor 15,8% superior ao repassado em agosto (R$ 24.039.318) e 1,6% menor que os royalties pagos em setembro de 2019 (R$ 28.301.397).

O município de São João da Barra recebe nesta terça R$ 8.893.804,98, uma alta de 16,4% em relação ao repasse do mês passado (R$ 7.639.854,76) e de 4% em comparação com os recursos depositados há um ano (R$ 8.550.080,22).

Entre os municípios da região, a maior alta nos royalties deste mês, quando terá R$ 10.739.762,88 depositados, é registrada por Quissamã, de 19,2% em comparação com agosto (R$ 9.008.523) e de 46,3% em relação a setembro de 2019 (R$ 7.341.757).

Macaé é o município da região que recebe os maiores valores de royalties. Nesta terça, o repasse é de R$ 53.247.522,19. Em agosto, o valor depositado foi de R$ 46.516.519 e em setembro do ano passado, de R$ 50.353.665, representando neste mês, alta de 14,5% e de 5,8%, respectivamente.

— Após o crash da commodity em abril, com a diminuição da demanda global, um acordo da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) vem mantendo a oferta sob controle e o preço do petróleo brent se recuperou e vem se mantendo acima dos US$ 40 desde junho, registrando uma melhora no mês de julho. O câmbio também ajudou para este reflexo positivo no repasse deste mês. Devemos ter um leve aumento para outubro e espero que consigamos um bom acordo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) quanto à distribuição dos royalties antes do julgamento, e que a depressão econômica pós-guerra contra a Covid-19 não exista ou, no mínimo, não seja tão acentuada. Tempos difíceis e a necessidade de austeridade na administração pública é cada vez maior. Os próximos quatro anos prometem muita movimentação no mercado de óleo e gás, em São João da Barra, no Porto do Açu, e na transição energética para o gás em todo país. Sigo acompanhando tudo com muita atenção a pedido da prefeita Carla Machado para não termos surpresas desagradáveis quanto à arrecadação. Destaque para um maior aumento a Cabo Frio e Arraial do Cabo, que tiveram demandas Judiciais cumpridas pela Agência Nacional de Petróleo — ressaltou o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu.

Apesar da alta no repasse de royalties nesta terça-feira, os municípios produtores de petróleo e gás vêm acumulando perdas dos recursos e o prejuízo pode ser ainda maior, caso a redistribuição dos royalties passe pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará no dia 3 de dezembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei 12.734/2012.