O primeiro entrevistado do ano da primeira edição do programa Folha no Ar, da rádio Folha FM 98,3, foi o superintendente de Postura de Campos, Victor Montalvão. Na manhã desta quinta-feira (2), ele comentou sobre o trabalho da superintendência no município, com apresentação do balanço de dados do último ano, e explicou a competência do órgão. O gestor abordou, ainda, a necessidade de atualização do código de postura de Campos, documento que foi criado nos anos 70.

Victor Montalvão fez um panorama da gestão à frente da superintendência, que ele assumiu em 2018, com destaque para os principais pontos de atuação.

— A Superintendência de Postura vem trabalhando firme desde 2018. A gente não vai fugir da nossa responsabilidade, que já foi iniciada em 2020, em Farol de São Thomé. Houve aumento de denúncias em 2019. Estamos com expectativa de, em 2020, manter esse mesmo padrão. Em 2017, a Postura tinha em torno de 1500 denúncias. Em 2018, com o incentivo público do telefone, de uma abertura maior, houve pico de denúncias, que chegaram a 2002. Em 2019, houve declínio, com 1400 denúncias. Diminuiu em 600 denúncias, mas não diminuiu o nosso ritmo de trabalho, que não é feito só em cima de denúncias — detalhou.

De acordo com os dados apresentados pelo superintendente, entre 11.773 boletins, publicações, multas e notificações aplicadas em 2019, 52 foram por funcionamento irregular de estabelecimento; 179, por obstrução de passeio e via pública; 114, por poluição sonora; 128 e 763, respectivamente, por casas e terrenos abandonados. Os números indicaram queda em relação aos registros feitos em 2018, que chegaram a 12.198. Também no ano passado, foram emitidos 6723 alvarás de funcionamento e foram registradas 1809 inscrições de ambulantes em eventos.

Montalvão destacou que o trabalho da Postura está relacionado à área pública, intercalando, a partir da origem das demandas da população, as atividades com outros órgãos do município, como as secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Ambiental e a Superintendência de Limpeza Pública. Ele afirmou que, em determinadas situações, o cidadão pode confundir o papel das secretarias: “É nosso papel esclarecer isso da melhor maneira possível. Isso acontece na nossa ouvidoria. Quando a pessoa liga para lá e não é de nossa responsabilidade (o assunto), a gente encaminha para os demais órgãos”.

O superintendente falou, ainda, sobre o código de postura e a necessidade de mudanças e atualizações no documento.

— É um código que precisa de uma revisão mais ampla. A gente deseja isso para o município, um código mais novo ou já revisto. Teve alteração em 2011, 2013 e 2015, mas foram alterações pontuais em alguns artigos. Mas, na totalidade, ele precisa, de fato, de uma revisão mais ampla. A gente espera que seja o quanto antes. Temos que levar em consideração que vamos mexer em um código de 1973. Não foi falta de vontade da minha parte de fazer essa mudança. É uma discussão muito ampla para um governo que pegou a cidade com muitos aspectos parados, para querer resolver tudo de uma vez em quatro anos. Infelizmente, eu tenho certeza de que não vou resolver a cidade do jeito que eu gostaria, mas também não vou deixar da mesma maneira que peguei. Dentro de um senso de responsabilidade, não foi possível ainda fazer a revisão do código — declarou.