O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende destinar, para estados e municípios, algo em torno de 70% dos recursos da venda de petróleo do pré-sal, invertendo a lógica atual, em que a União fica com 65% desse dinheiro. Convidado da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o ministro prometeu ainda programas para ajudar esses entes federados. A primeira ação seria emergencial e será lançada em até 30 dias para socorrer de imediato os estados e municípios que já estão quebrados. Em seguida, o governo quer promover um redesenho das finanças estaduais, com controle de gastos e previsibilidade orçamentária.

Guedes defendeu o controle dos gastos públicos, disse que a reforma da previdência precisa ser aprovada com urgência e prometeu um pacto federativo com descentralização de recursos a favor de estados e municípios.

A audiência pública interativa foi comandada pelo presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM) e contou com a participação de dezenas de senadores e senadoras, inclusive o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que garantiu ao ministro que os senadores querem ajudar o Brasil e colaborar com as iniciativas do Executivo.

“Isso servirá para redistribuição dos recursos públicos entre todos os membros da Federação, para resolver o superendividamento dos estados”, disse Guedes. (A.N.)