Mostrei
aqui que o HC 602487, que deveria ser levado ao plenário do TSE hoje, não constava na pauta.
A assessoria do TSE enviou nota há pouco, informando que o documento "não tem previsão para entrar na pauta de julgamento".
Na decisão que deferiu a transferência de Garotinho de Bangu para o hospital particular (Quinta D'Or), dia 18, a ministra Luciana Lóssio afirmou que o julgamento do mérito do HC pelo plenário seria na próxima sessão (lembre no blog do
Arnaldo Neto), que ocorreu ontem.
Porém, a assessoria do TSE afirmou ontem que houve mudança de datas e seria hoje. Hoje, no entanto, a informação é que não há mais data para ser julgado.
Confira a decisão da ministra que determinava o julgamento na proxima sessão do TSE, ou seja, ontem: