007, Royalties e pipoca
Robson Colla
12/11/2012 17:32
Em tempos de uma iminente perda na arrecadação de royalties me coloquei a pensar em qual seria a saída de nossa cidade com a perda de tão expressivos recursos. Para clarear as ideias e buscar inspiração, resolvi ir ao cinema no Boulevard Shopping, assistir ao novo filme do 007, que, por sinal, completa agora 50 anos. Cheguei a ver filmes do 007 com o Sean Connery (o melhor deles), mas a maior parte dos filmes da série, que vi, foram mesmo com o competente Roger Moore. Ao entrar no shopping apertei o botão da cancela de entrada e logo recebi um cartão magnético que me debitaria, mais tarde, o valor de R$ 4,00 pelo estacionamento. Quando minha filha comprou os ingressos (duas inteiras – eu e minha esposa – e uma meia-entrada – minha filha) só recebemos os ingressos impressos em uma impressora térmica, comum. Fiquei na fila da pipoca (enorme!) enquanto minha filha comprava os tais ingressos (também com uma enorme fila). Ao chegar a minha vez a atendente, muito simpática, me perguntou o que eu queria e escolhi duas pipocas grandes e duas águas minerais, no que ela, solícita, preencheu uma comanda e me entregou os produtos. Ato contínuo, segui na fila para concluir a compra e fazer o pagamento. A atendente do “caixa” tinha uma calculadora em cima do balcão e fez as contas baseada no que estava na comanda. Passou-me o valor, que prontamente paguei, em dinheiro, pois existe, inclusive, um cartaz que avisa aos clientes que somente aceitam dinheiro. Nada de cartão, nada de cheque, nada de fiado. Só o bom e velho dinheiro!
Aí aconteceu o inusitado: eu pedi o cupom fiscal. A atendente ficou me olhando por uns quinze segundos com aquela cara de que não estava entendendo e eu reiterei: quero o cupom fiscal. Afinal, tinham duas impressoras fiscais em cima do balcão (como manda a legislação), porém o sistema estava desligado e elas fazendo conta nas calculadoras espalhadas no balcão (contei três). Fiquei uns cinco minutos esperando a moça, já disse antes, muito solícita, ligar todo o sistema somente para atender aquele “chato” que estava ali a lhe levar mais serviço e diminuindo a velocidade do atendimento.
Vencida esta etapa e após ainda receber um “muito obrigado” por parte da atendente adentrei a sala de cinema para assistir ao filme.
Terminado o filme e após uma volta pelo shopping (afinal, estava com duas mulheres, e é impossível somente assistir qualquer filme e ir embora), me direcionei para a fila de pagamento do estacionamento (lembram do cartão magnético da entrada?) que estava enorme. Aguardei pacientemente a minha vez e fiz o pagamento. Recebi um papel impresso em uma impressora não fiscal e, naquele momento, com longa fila e horário avançado (shopping já fechando) nem sequer ensaiei pedir um cupom fiscal, pois tal “heresia” poderia significar uma enorme dor de cabeça para mim, pois com a chuva fina que caía duvido muito que o cliente atrás de mim na fila tivesse a paciência de esperar que eu recebesse qualquer explicação da pessoa que trabalha no caixa do estacionamento.
Pois bem, narrei o que aconteceu comigo ao longo de apenas três horas de um sábado para mostrar o quanto os cofres públicos são “assaltados” todos os dias, ao longo dos anos, sem que nenhuma autoridade local tome nenhuma providência. Quantas pessoas assistem a filmes todos os dias? Qual o controle que é exercido sobre esta atividade? É por estimativa? Qual o parâmetro para a cobrança desse serviço? Afinal, ao assistir a um filme, a empresa está lhe prestando um serviço e isto enseja a cobrança de ISS, ou não? Se não for, desculpe minha ignorância.
Passada a etapa do filme vamos para a pipoca. Sim, a pipoca! Quantas pipocas são vendidas por dia ali? E os outros produtos? São produtos vendidos e, como tal, são passíveis de tributação! Mas o que a prefeitura tem a ver com isso, se não é serviço? Ora, todo município tem um repasse do Estado em função da arrecadação de ICMS. Quanto deixamos de arrecadar com a venda de pipocas e afins?
Com o fim da pipoca, avançamos para o estacionamento. Quantos carros você acha que estacionam por dia em cada shopping e estacionamento pago de nossa cidade? Quanto você, caro leitor, paga por uma hora de estacionamento privado em Campos hoje? É evidente que muito menos do que pagamos no Rio ou São Paulo, mas já atentaram para quantos estacionamentos passaram a existir em Campos nos últimos três ou quatro anos? E quantos destes vocês sabem estar legalizados? Quantos deles te dão um cupom fiscal? Qual a forma de controle que o município tem sobre esta atividade?
Poderia ainda discorrer sobre as atividades de serviços como táxi, médicos, dentistas, oficinas mecânicas e, principalmente, os bancos, dentre outros. Não cobramos a todos como deveríamos e com isto, poucos pagam por muitos.
Em tempos de discussão de royalties seria bom colocar um pouco de luz sobre outras formas de arrecadação para a nossa cidade.
Que nossos dirigentes “passeiem” mais por nossa cidade, frequentem mais os shoppings e cinemas. Tenho certeza que acharão muitas formas de aumento de arrecadação independente dos tão propalados royalties.