A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde terça-feira (25), rejeitar os cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de tramar um golpe de Estado no país. Entre os denunciados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que podem alterar o rito de julgamento no Supremo. Após a análise dos recursos, a sessão foi adiada. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (25) quando os ministros apresentarão os votos e vão decidir sobre a abertura de uma ação penal.

O que as defesas apresentaram - Entre os argumentos apresentados ao STF, os advogados defenderam a nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; afirmaram que não tiveram acesso amplo às provas da investigação e insistiram que o julgamento deve ocorrer pelo plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, e não pela Primeira Turma, formada por cinco ministros.

Manhã
Pela manhã, as defesas de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e os demais acusados. Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão. Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum.

Denúncia
O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pela PGR contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os denunciados são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.