A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), por meio de sua Gerência de Infraestrutura, se reuniu nesta quarta-feira (4) com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) para tratar da interdição da RJ 238 (Estrada dos Ceramistas) e seus impactos sobre a logística regional e a atividade industrial no Norte Fluminense.

A demora na liberação da pista foi uma das razões que levou a Prefeitura de Campos a retomar, desde a última segunda-feira (2), a proibição do tráfego de veículos com mais de 4 eixos dentro do perímetro urbano. Tal situação gerou reação de caminhoneiros, que nesta quarta protestaram contra os bloqueios (aqui).

Na reunião, a Firjan destacou que a interdição da RJ 238 tem gerado sérias consequências para diversos setores da indústria regional, especialmente a ceramista e em relação ao Porto do Açu.

Segundo a Firjan, durante o encontro, o DER sinalizou positivamente quanto à busca por soluções para a liberação da via, ainda que parcialmente, reconhecendo a urgência da situação e a necessidade de mitigar os impactos causados pela restrição realizada pela prefeitura à circulação de caminhões com mais de quatro eixos em vias urbanas de Campos.

A Firjan informou, ainda, que nos próximos dias deverá ocorrer outra reunião com o DER-RJ, desta vez com a participação do presidente da Firjan Norte Fluminense e empresários da região.

A equipe de reportagem entrou também entrou em contato com o Porto do Açu, para saber se a empresa buscou informações com o DER-RJ acerca do impasse. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o empreendimento informou que está acompanhando o andamento das obras e segue em diálogo com a presidência do DER em busca de uma solução que restabeleça as necessidades de tráfego da região.

Um grupo de caminhoneiros realizou uma manifestação na manhã desta quarta-feira (4), em Campos. O motivo do ato é pela proibição do tráfego de carretas com mais de 4 eixos nas ruas da cidade. Ao circularem por vias do município, em protesto, eles fizeram um 'buzinaço' passaram em frente à Prefeitura.

Com faixas fixadas nos veículos, os caminhoneiros removeram a carroceria para poder transitar nas vias do perímetro urbano durante a manifestação. “Somos de Campos, queremos nossos direitos”, dizia uma frase de um dos caminhões. Já outras faixas diziam: "Transporte autônomo de Campos e região", "Somos caminhoneiros autônomos e pagamos nossos impostos", "Arthur Bernardes foi construída para aliviar o fluxo pesado do centro da cidade".

Em nota, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) informou que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é competência dos órgãos executivos de trânsito dos municípios cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, implantar, manter e operar sistema de controle de tráfego, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos.

"Em Campos, o IMTT é o órgão com circunscrição sobre as vias municipais. O inciso VII do CTB garante expressamente o poder de regulamentar o trânsito, o que inclui regras de circulação, proibições, horários de restrição, etc. Desta forma, o IMTT afirma que a proibição da circulação de caminhões acima de quatro eixos é uma determinação garantida pela lei federal. Importante, ainda, contextualizar que a obra de reforma da RJ 238 (Estrada dos Ceramistas), iniciada há mais de dois anos, ficou paralisada por nove meses e o DER-RJ não cumpriu os prazos acordados para a finalização da estrutura, tão pouco fez reparos consistentes e necessários no pavimento do perímetro urbano, o que foi acordado entre as partes. Houve, também, uma indicação legislativa, aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Campos, na última semana, solicitando ao Executivo o fechamento do perímetro urbano, por conta do risco à vida, piora na mobilidade urbana e degradação do pavimento, com a circulação de veículos com mais de quatro eixos na cidade. O município estranha que uma obra de engenharia em pavimento não possa ser feita no sistema 'pare e siga', sendo liberada meia pista para o tráfego, modelo utilizado em todo o território nacional", diz a nota.

Já o DER-RJ informou que reitera sua disposição para o diálogo para buscar soluções conjuntas e alternativas que minimizem os impactos à população e aos setores produtivos locais, sempre com responsabilidade técnica e respeito ao interesse público.