A derrubada do veto ao projeto de lei do Semiárido se tornou uma prioridade para o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). O projeto, de autoria do então deputado federal Wladimir Garotinho, inclui 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense na área do semiárido e, com isto, estende o benefício Garantia Safra aos agricultores familiares dessas localidades. A mobilização de Flávio aproveita o bom momento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ex-prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, comentou sobre o assunto.
A intenção de Flávio é pedir uma sessão para avaliar a derrubada do veto de Lula.
O Projeto de Lei 1.440/2019 facilitaria linhas de crédito (confira aqui) aos produtores rurais de todos esses municípios. E foi aprovado (confira aqui) por unanimidade no Congresso Nacional, mas acabou vetado (confira aqui) pelo Governo Lula para atender às disputas internas de poder (entenda aqui e aqui) no PT da Bahia.
"O senador Flávio Brolsonaro abraçou a questão de honra da derrubada do veto ao projeto de lei que altera a classificação climática dos municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. Esse projeto é de minha autoria, quando fui deputado federal, foi aprovado por unanimidade, inclusive com votos do governo federal, dos senadores e deputados do governo federal que apoiam a base do presidente Lula, mas infelizmente o presidente Lula vetou o projeto. Projeto esse importante que altera a classificação climática e muda a vida dos produtores rurais do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. São 22 municípios beneficiados e toda a região espera por esse projeto que vai mudar a vida de quem produz. Virou uma questão de honra do senador Flávio Bolsonaro. Conto com o apoio seu, senador, do senador Romário, do senador Portinho e de todos aqueles que querem o bem do interior do Rio de Janeiro" declarou o ex-prefeito Wladimir Garotinho, em postagem nas redes sociais.
Os 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas condições climáticas de semiárido são: Campos dos Goytacazes, Italva, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.
O Projeto de Lei, proposto em 2019, reuniu relatórios técnicos, estudos científicos e pesquisas que apontaram para a mudança da caracterização do clima regional, em levantamento coordenado pelo professor José Carlos Mendonça, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).
Eduardo Paes também se pronunciou
O ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes (PSD), classificou o veto ao projeto de lei do Semiárido como uma injustiça. "Uma justiça concreta com nome e endereço que está sendo feita contra o agricultor do Norte e do Noroeste Fluminense. Vinte e dois municípios do nosso Estado deveriam estar agora sendo reconhecidos oficialmente como área do semiárido. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Aprovado em todas as comissões da Câmara, e mesmo assim esse projeto foi vetado", comentou.
Paes também destacou o embasamento científico do projeto. "O próprio Instituto Nacional do Semiárido, que é do governo federal, já reconhece que a nossa região está se desertificando. A ciência da Uenf, da UFRJ, mostra que choveu menos de 800 milímetros em Campos. Os pesquisadores avisaram que o Norte Fluminense vai virar semiárido em 10, 15 anos. O governo reconhece a seca no relatório, mas nega a proteção na lei", disse.
O ex-prefeito do Rio ressaltou, ainda, que a sua bandeira é o Rio de Janeiro. "Eu não estou aqui defendendo lado nenhum. Eu não sigo cartilha. Eu nunca apoio ou sou contra uma coisa só porque um lado é contra nem a favor, só porque o outro não é contra nem a favor. A minha bandeira, gente, é uma só. O nome dela é Rio de Janeiro. Quando o Rio perde, eu denuncio, custe o que custar. E, nesse caso, o Rio está perdendo. Nosso agricultor está perdendo muito com isso. Esse veto precisa cair", afirmou.
