Dora Paula Paes
11/04/2025 19:01 - Atualizado em 12/04/2025 08:26
Comércio poderá funcionar no sábado e segunda
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Rodrigo Silveira
O Sindivarejo-Campos emitiu um comunicado nesta sexta-feira (11), com informações sobre o funcionamento do comércio para os próximos feriados de Tiradentes e São Jorge, que ocorrem na sequência da Semana Santa. De acordo com o Sindicato, fica facultado aos empregadores propor ou estabelecer Acordo Individual de Compensação com seus empregados, para que estes venham a realizar jornada de trabalho nos dias 23 (quarta-feira) e folgar no dia 22 (terça-feira). O feriado de Tiradentes cai na segunda-feira (21).
"Após o advento da Lei 13.467/2017, é possível ao empregador adotar regime de compensação por meio de Acordo Individual escrito. Respondendo o empregador pelos encargos trabalhistas inerentes a troca da data na forma da Convenção Coletiva Vigente", explica, em nota. O modelo sugerido pelo Sindivarejo pode ser encontrado no site do Sindicato (sindivarejocampos.com.br).