Justiça impede corte de energia na Santa Casa
28/09/2018 18:10 - Atualizado em 28/09/2018 18:15
Depois do Hospital dos Plantadores de Cana (Lembre no Folha 1), a Santa Casa de Misericórdia de Campos também estava sob ameaça de ter sua energia elétrica cortada pela Ampla (atual Enel) em função de dívidas. A Santa Casa tem um débito com a concessionária de energia no valor de R$ 4.406.640,24 e foi notificada de que teria o serviço suspenso em 23/10/2018.
Os representantes da Santa Casa recorreram à Justiça e nesta sexta-feira, o juiz da 1 Vara Cível, Eron Simas, deferiu tutela de urgência e determinou que a Ampla se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica à Santa Casa de Misericórdia de Campos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.
Ele também designou audiência de conciliação para o dia 24 de outubro, às 10h30.
Na decisão, Eron Simas fala sobre o perigo de dano mostra-se in re ipsa, na medida em que "há a premente necessidade de salvaguardar não apenas a continuidade do relevante serviço prestado pela Santa Casa de Misericórdia de Campos, mas também, e sobretudo, a vida dos pacientes que lá se encontram internados.
Por fim, convém registrar que, com a presente decisão, não se está a chancelar o calote, sendo certo que a acionada tem resguardado o direito legítimo de crédito, cuja satisfação, todavia, deverá ser buscada por outros meios".

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    Suzy Monteiro

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