Apoio a Campos em manifesto
- Atualizado em 13/07/2017 11:55
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Solidariedade
Antes polo e alavancador de desenvolvimento da região, Campos sofre hoje as consequências de ter sido o único a conseguir “vender o futuro”, com uma conta que chegou muito mais rápido do que se imaginava, levando ao prenúncio do caos. Em Brasília, onde estava ontem o prefeito Rafael Diniz, a solidariedade veio de municípios menores, em crise, mas longe da situação da planície goitacá. Macaé, São João da Barra, Quissamã e Casimiro de Abreu assinaram manifesto em apoio à cidade.
Câmara na briga
Quanto mais se aprofunda a análise de como foi feito o contrato dos Garotinho com a Caixa, mais ele se revela contraditório ao previsto na Resolução Modificativa 002/2015, do Senado Federal. Em reportagem na página 2 desta edição, é possível ter a dimensão de outras “irregularidades”, vistas pelo presidente da Câmara de Campos, vereador Marcão Gomes (Rede), como sendo resultado de contrato “simulado e fraudulento”. O Legislativo já reforça a briga do Executivo na Justiça com questionamentos técnicos, tendo em vista não só a resolução do Senado, mas também a lei municipal 8273/2015 aprovada na Câmara.
Na crise
A promessa do governador Luiz Fernando Pezão de equiparar a data de pagamento dos servidores das universidades vinculadas à secretaria de Ciência e Tecnologia com a secretaria de Educação parece que ainda se arrastará mais um tempo para ser cumprida. Ontem, o Tribunal Regional Federal suspendeu a decisão que obrigava Estado a pagar servidores da Uerj e da secretaria de Educação na mesma data. Se a Uerj, que chegou a entrar com uma ação na Justiça para garantir a promessa de Pezão, não conseguiu manter a decisão favorável da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tudo indica que a Uenf também continue à espera de um final feliz.
Justificativa
O desembargador Reis Friede, que concedeu a liminar, concordou com diversos argumentos da Procuradoria Geral do Estado. Em sua decisão, Friede chegou a destacar que “se o funcionalismo estadual está sendo pago em conjunto, nos termos do Decreto Estadual nº 45.593/2016, fixar uma data diferenciada unicamente para a Uerj implicaria ofensa à isonomia que se pretende garantir com o ajuizamento da Ação Civil Pública originária”.
Manifestação
Enquanto não há definições para a situação da Uenf, os servidores e alunos da universidade pretendem fazer mais uma manifestação hoje, com apoio dos servidores da Faetec. Esse será o terceiro protesto nas últimas semanas. O objetivo é não deixar a causa cair no esquecimento.
Recuperação
Mesmo diante dos impasses e incertezas em relação à regularização dos pagamentos dos servidores e equilíbrio das contas do Estado, o governo do Rio tem antecipado medidas para tentar agilizar acordo de recuperação financeira. Para isso, uma audiência pública foi marcada para o dia 25 para discutir a operação de crédito com instituições financeiras, que será autorizada assim que o Rio aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Recomendação
O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação ao município para que não realize o processo seletivo para contratação de 1.300 funcionários temporários, o que está previsto para acontecer nos dias 18 e 19 de julho. O MPRJ também pediu à Prefeitura que apresente, em no máximo 24 horas, justificativa para as contratações. De acordo com a Promotoria, existe decisão liminar, confirmada em segunda instância, que obriga Macaé a reservar vagas aos candidatos aprovados nos concursos realizados em 2011 e 2012.
Rodada de negócios
Empresários, produtores rurais da região, representantes de cooperativas e entidades do segmento rural, participaram na tarde de ontem (12), no auditório da Fundação Rural de Campos, de uma rodada de negócios voltada para setor hortifrutigranjeiro. O evento, promovido pelo Grupo Barcelos – da rede de supermercados Superbom - em parceria com a Fundação Rural de Campos, teve objetivo de promover novas parceiras e negociações com o Grupo. A procura superou as expectativas e, de acordo com os organizadores, o evento foi um verdadeiro sucesso.
Charge do dia 13/07
Charge do dia 13/07 / José Renato

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