O segundo dia da retomada do julgamento da chapa Dilma/Temer terminou quando o ministro-relator, Herman Benjamin, suspendeu a leitura de seu voto e deixou para esta quinta-feira (8) a análise das acusações contra a ex- presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB).
Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão dessa quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).
Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.
A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.
Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.
Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta, se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 — punições previstas em caso de condenação. Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.
A sessão dessa quarta-feira foi marcada por inúmeras trocas de farpas entre o relator e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O presidente chegou a afirmar que um argumento utilizado por Herman era “falacioso”.
— Agora Vossa Excelência tem mais um desafio: manter o processo aberto e trazer a elação da JBS e talvez na semana que vem do (ex-ministro Antonio) Palocci. Para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso — disse, acrescentando depois: “Esta ação só existe graças a meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência só está brilhando no Brasil todo, na TV, graças a isso”.
O ministro relator não ficou atrás e respondeu: “Vossa Excelência sabe que prefiro o anonimato. É bom um esclarecimento aqui, presidente: processo em que se discute condenação, em qualquer natureza, não tem e não deve ter nenhum glamour pessoal”. Momentos mais tarde falou que Gilmar deveria pedir desculpas a si mesmo, ao ser interrompido quando lia em sua argumentação um voto antigo de Gilmar: “Vossa excelência tem que pedir desculpas a si mesmo”. (S.M.) (A.N.)
