TSE decide anular votos de Garotinho e Ruas é o novo governador do RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), por 5x2 que os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) serão anulados e os votos do primeiro turno da eleição o governado do estado serão retotalizados. Desta forma, Douglas Ruas será eleito governador do Rio de Janeiro. O resultado ainda será referendado pela retotalização oficial pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o que não tem data confirmada.
Os ministros também decidiram rejeitar o pedido de desistência dele de um recurso contra a decisão que negou sua candidatura. Votaram a favor do entendimento o relator, Floriano de Azevedo, André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli e Nunes Marques.
Em seu voto que consolidou a maioria, o ministro Toffoli afirmou: "Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim"
Em seu voto que consolidou a maioria, o ministro Toffoli afirmou: "Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim"
O ministro Villas Bôas Cuêva divergiu do relator. Já Sebastião Reis Júnior seguiu o relator quanto à desistência e acompanhou Cueva na manutenção dos votos.
Presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a “imediata comunicação ao TRE-RJ para as providências cabíveis, inclusive a retotalização dos votos da eleição majoritária para governador, com a exclusão dos votos atribuídos ao candidato Anthony Garotinho da base de cálculo da votação válida”.
Decisão em primeiro turno
Com a anulação dos votos em Garotinho, a quantidade de votos válidos no pleito são reduzidos, permitindo a Ruas ser declarado governador do Rio sem segundo turno.
No domingo (4), Ruas teve 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Paes, segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%.
No domingo (4), Ruas teve 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Paes, segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, o percentual dos candidatos subiu. Com isso, Ruas passou a ter 51% dos votos válidos, o que deve fazer dele o governador eleito em primeiro turno.