As vendas de livros no varejo em todo o país voltaram a apresentar pequeno crescimento entre os dias 10 de agosto e 6 de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o aumento foi 0,8% em volume e 2,2% em valor, alcançando um total de R$ 112,6 milhões. Pelo índice medido anteriormente, correspondente às quatro semanas entre 13 de julho e 9 de agosto, as vendas em livrarias e supermercados tinham apresentado pela primeira vez no ano resultado negativo, com uma queda de 5,5% em volume e em 3,1% no faturamento, em comparação com o mesmo período de 2014. No acumulado do ano, os dados do Painel das Vendas de Livros no Brasil mostram, até o início de setembro, aumento de 5,94% em volume e de 5,62% no faturamento, no confronto com idêntico período do ano passado. De acordo com o Snel, os números do faturamento levam em conta as políticas de descontos em relação ao preço de capa, praticadas pelas redes varejistas. “Vamos aguardar os números do próximo painel para ver se os lançamentos da Bienal do Livro do Rio tiveram o impacto esperado no mercado”, comentou o presidente do Snel, Marcos da Veiga Pereira. Ele disse que espera fechar o ano com um crescimento de 6% na receita da indústria editorial brasileira. Divulgado a cada quatro semanas pelo Snel, o Painel das Vendas de Livros no Brasil foi criado com o objetivo de dar maior transparência ao desempenho do setor. Os números têm como base o BookScan, serviço de monitoramento de vendas de livros, presente em dez países, entre eles o Brasil. Os dados são coletados diretamente do caixa das livrarias, do e-commerce e de outros varejistas. Fonte: Agência Brasil

Há dois anos, os primeiros estrangeiros bolsistas do Mais Médicos começaram a chegar aos municípios onde atuariam. O programa federal propunha aumentar o número de médicos atuando na rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões carentes desses profissionais. Anunciado no dia 8 de julho de 2013, o programa previa inicialmente a criação de 10 mil novos postos de trabalho para médicos. Os primeiros estrangeiros recrutados pelo governo começaram a atender a partir de 23 de setembro e a lei do Mais Médicos foi promulgada em 22 de outubro daquele ano. Hoje, há 18.240 médicos atuando no programa, sendo 11.429 cubanos contratados via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), 1.537 formados no exterior e 5.274 brasileiros. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, diz ter a expectativa de que o país deixe de depender de médicos estrangeiros em 2026, quando devem ter concluído a residência as primeiras turmas formadas em cursos já adaptados às mudanças estabelecidas pelo programa, que visam a priorizar a formação generalista para atuação na atenção básica. Programa chegou a 73% dos municípios No início do programa, 700 municípios brasileiros não tinham nenhum médico na rede pública, segundo estimativa apresentada na época pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O Ministério da Saúde não soube informar se continua havendo municípios sem médicos no país, apenas que os integrantes do programa chegaram a 4.058 municípios, 73% do total de cidades brasileiras. "Não obrigamos ninguém a aderir ao Mais Médicos, foi uma adesão voluntária", disse o ministro. Fonte: G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social. “A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. Ela será destinada à Previdência Social. Este é o destino a ser dado na PEC que será enviada ao Congresso Nacional”, afirmou Levy. O tributo terá alíquota de 0,2% sobre transações bancárias. O governo federal vai propor sua criação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo o ministro, a previsão é de uma arrecadação de R$ 32 bilhões. Acrescentou que a expectativa é que o tributo não dure mais que quatro anos. Durante o anúncio, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicaram que, desde 2004, houve um "aumento significativo" no déficit da Previdência, que estava em R$ 58 bilhões em 2014, atingiu R$ 88 bilhões este ano e deve chegar a R$ 117 bilhões em 2016. De acordo com Levy, o diagnóstico demonstra a "importância de medidas estruturais para enfrentar" os déficits. O ministro Nelson Barbosa informou que a CPMF é necessária para reforçar as receitas.“Temos uma desaceleração das atividades. Então, a receita não está crescendo como se previa anteriormente, mas a despesa continua crescendo, porque grande parte dos benefícios é vinculada ao salário mínimo e à própria demografia”, concluiu Barbosa. Fonte: Agência Brasil

Após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira,o ministro da Fazenda disse que o país não está à beira de uma crise, em entrevista a Roberto Paiva, da TV Globo, em São Paulo. "[O Brasil] é um país que não está à beira de uma crise. É um país está se acertando para um ambiente mundial muito diferente, então quanto mais rápido a gente se acertar menos custo vai ter essa transição e a gente vai poder voltar a crescer nesse ambiente", disse Joaquim Levy. Em comunicado, a agência S&P chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota. Segundo o ministro, o rebaixamento do país tem impacto em diversos aspectos da economia. "E indica a importância da gente continuar o trabalho da recuperação fiscal como uma das principais alavancas para a retomada do crescimento", explicou. Levy disse que o esforço fiscal para o Orçamento de 2016 é um caminho 'extremamente importante' para construção das políticas que podem fazer o país voltar a crescer e gerar empregos. Segundo a S&P, a proposta do Orçamento para 2016 com um déficit R$ 30,5 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB em vez dos 0,7% previstos em julho, "reflete um desacordo com a composição e magnifude das medidas necessárias para reequilibrar as contas públicas". A peça orçamentária de 2016 foi enviada ao Congresso, pela primeira vez na história, com a previsão de déficit (despesas maiores do que receitas). A meta fiscal para o governo é de um déficit de R$ 30,5 bilhões no ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB. Para todo o setor público (envolvendo estados, municípios e empresas estatais), a meta é de um resultado negativo de R$ 21,1 bilhões, ou 0,34% do PIB, em 2016. Nas últimas semanas, o governo tem anunciado a intenção de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem, inclusive sendo defendida em público pela presidente Dilma Rousseff como forma de evitar o déficit no Orçamento de 2016. Dilma avaliou recentemente o governo cortou "tudo que poderia ser cortado", nas palavras de Dilma. Entre as ideias, surgiu a possibilidade de retomada da CPMF e, nesta semana, de aumento do Imposto de Renda. Os parlamentares, porém, não têm demonstrado apoio a eventuais aumentos de tributos e têm defendido um corte maior de gastos. Mesmo com déficit, a peça orçamentária de 2016 embute aumento de despesas. No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores. Contas públicas As contas de todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registraram em 2014 o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) da história em 2014. No ano passado, o déficit primário foi de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB, em todo ano passado. Em 2015, as contas públicas registraram, de janeiro a julho, o pior resultado da série histórica, que começa em 2001, para este período. Em 12 meses até julho, houve um déficit primário de R$ 50,99 bilhões, ou 0,89% do PIB, também o pior resultado da série histórica para este indicador. Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado "nominal", houve déficit de R$ 502 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a expressivos 8,81% do PIB. Trata-se, também, do pior resultado da história. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países. Ajuste fiscal Desde o início do ano, em uma tentativa de melhorar os resultados das contas públicas, foram aumentados tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina e exportações de manufaturados, entre outros. Também foram promovidas limitações de benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos. Todas estas medidas já passaram pelo crivo do Congresso Nacional. Brasil conquistou grau de investimento em 2008 A S&P é a primeira agência entre as maiores a tirar o grau de investimento do Brasil. Na Moody´s, o país está no último degrau, antes do grau especulativo. Na Fitch, o Brasil segue dois degraus acima. O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s em 2008. Em 2009, conquistou a classificação pela Moody’s. Selo de bom pagador O grau de investimento é um selo de qualidade que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco que determinado país recebeu, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido com a instabilidade econômica local. Alguns fundos de pensão internacionais, de países da Europa ou os Estados Unidos, por exemplo, seguem a regra de que só se pode investir em títulos de países que estão classificados com grau de investimento por agências internacionais. Por isso, essa "nota" permite que o país receba recursos de investidores interessados em aplicar seu dinheiro naquele local. A perda do grau de investimento na S&P significa também um revés para a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que vem trabalhando para tentar melhorar o perfil das contas públicas visando não só o equilíbrio fiscal como também o risco de perda do chamado "grau de investimento". Previsão para a economia No comunicado, a agência diz esperar que o déficit fiscal do país aumente para uma média de 8% do PIB em 2015 e 2016 antes de cair para 5,9% em 2017, contra 6,1% em 2014. Para a S&P, a dívida pública do país (sem contar as reservas internacionais), deve subir para 53% do PIB este ano e para 59% no próximo ano, de 47% em 2014. "Também esperamos que a receita com os juros suba para acima de 20% este ano e no próximo, dos 15% no ano passado", conclui. Fonte: G1

Três dias após enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4), em entrevista para rádios da Paraíba, que o governo cortou "tudo o que poderia ser cortado". Ela destacou, entretanto, que agora Executivo e Legislativo podem, "perfeitamente", discutir as receitas necessárias para equilibrar a peça orçamentária. Segundo a presidente, ela só não cortou os programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Para ela, há despesas que são essenciais e não podem ser cortadas. Dilma ressaltou que optou por enviar a proposta orçamentária com previsão de déficit para "deixar claro" que o governo preferia "construir junto com a sociedade", uma alternativa. "No Orçamento, nós cortamos tudo o que poderia ser cortado. Nós não cortamos os programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni, o Fies, o Mais Médicos, a construção de postos de saúde, as cisternas e também os investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos", explicou na entrevista a presidente da República. "Quando estamos passando por dificuldade, temos que garantir que depois avance, melhore a renda, com mais inclusão social, mas participação na receita. Para isso, alguns gastos são essenciais e não podemos cortar", complementou. A chefe do Executivo também voltou a dizer nesta sexta que o governo não irá terceirizar a responsabilidade de apontar os cortes necessários para zerar o Orçamento. Na última quarta (2), depois de a peça orçamentária com déficit gerar polêmica no parlamento, a presidente da República disseque o governo não quer "transferir para ninguém" a responsabilidade de ajustar as previsões de despesas e receitas. Na ocasião, ela prometeu que o Executivo encaminhará complementos à proposta orçamentária para construir uma solução junto com o Legislativo. "Optamos por um caminho de transparência e verdade. Optamos por enviar um orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões. Isso porque queríamos deixar claro que preferimos deixar construir isso junto com a sociedade para lidar com o fato de que estamos com queda de receita. Debater com o Congresso como fazer para resolver esse problema", enfatizou Dilma nesta sexta. Programas sociais Em meio à entrevista às rádios paraibanas, a presidente ponderou que o dinheiro para bancar os programas sociais da administração federal não são os gastos que mais pesam no Orçamento. De acordo com ela, as maiores despesas na União ocorrem nas áreas de previdência, benefícios assistenciais, funcionalismo e gastos obrigatórios, que, destacou Dilma, consomem quase 88% dos R$ 1,2 trilhão previstos no Orçamento de 2016. "O que faz desequilibrar [o Orçamento] são os gastos previstos na lei e que, queira ou não, o governo tem que cumprir. Tem que ter cuidado com leis que criam custos", alertou a presidente, criticando indiretamente a aprovação, por parte do Congresso, de projetos que elevam os gastos da União, as chamadas "pautas bombas". Fonte: G1

O prefeito Neco anunciou ontem que finalmente deu o ok para a construção de dois poços artesianos no município — na sede e em Atafona — que prometem resolver o problema da salinização da água do Rio Paraíba do Sul, que tem afetado a captação e consequente tratamento e distribuição de água potável pela Cedae para a população sanjoanense. Sem ter saída diante do desgaste político por ter negado autorização à Cedae para a abertura dos poços, o que não acarretaria, diga-se de passagem, nenhum custo para os cofres municipais, Neco diz que teve que agir através Agência da Bacia do Paraíba do Sul (Agevap), secretaria executiva que controla o Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (Ceivap), que, desde o princípio, é o órgão que repassaria os R$ 2,4 milhões à Cedae para a execução do trabalho. Mas, na verdade, diante dos problemas acarretados pela disputa travada pela Prefeitura com a Cedae, quem decidir agir foi a própria Agevap, assumindo o controle da situação. A Cedae, diante da negativa da Prefeitura para o “nada consta”, da abertura dos poços, chegou a pedir ao presidente da Câmara, Aluízio Siqueira, que buscasse interceder através da atuação do legislativo a fim de tentar fazer a Prefeitura mudar de ideia. Sem sucesso. Neco se mostrou irredutível e continuou insistindo e argumentando que a questão da Prefeitura com a Cedae está na Justiça. Isso porque a Prefeitura assumiu de direito o controle de captação, tratamento e distribuição de água para o município, tirando o poder da Cedae, mas jamais assumiu esse controle e de fato quem continua cuidando do serviço é a própria Cedae. Agora, Neco, em plena crise hídrica, anuncia que vai fazer diferente. Em vez de deferir o “nada consta” e autorizar a Agevap a repassar os recursos à Cedae — que já planejou o orçou o serviço de perfuração dos poços — decidiu que o recurso não será mais repassado à Cedae, e sim a uma empresa que vai realizar o projeto pela Prefeitura. À Agevap caberá contratar a empresa para executar a obra. Há quem aposte que a decisão abre caminho para um questionável processo de terceirização. Neco anuncia que o prazo será de 90 dias. Mas poderia ser menor, porque todo esse desencontro já dura mais de um mês. Não fossem tantos os caminhos diferentes para se chegar ao mesmo resultado, o trabalho já teria sido iniciado. Os poços vão ser perfurados, não teremos mais água salinizada em períodos de maré alta nem a interrupção frequente do fornecimento. A notícia é boa. Mas o imbróglio com certeza não acaba por aí. A Prefeitura decidiu não renovar o contrato com a Cedae desde o final do ano passado e anunciou, por decreto, que assumiria todos os serviços, inclusive mobiliário, dinheiro do caixa e servidores. Mas nunca o fez. A Cedae chegou a recorrer, mas a Prefeitura já reverteu o quadro, e até hoje, por motivos desconhecidos, não assume para si a responsabilidade. Enquanto isso, a Cedae vai cumprindo seu papel, porque sem água os cidadãos não podem ficar. Ainda vai rolar muita água rumo à foz do Paraíba (ou vice-versa, pelo tal fenômeno de intrusão salina) até que haja uma solução definitiva para o impasse. Até lá, que a população não sofra mais com as torneiras vazias. Fazer política (e sabe-se lá mais que motivo) com o direito do cidadão ao consumo de água potável já é um pouco demais, não é?

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre de 2015, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No fim de junho do ano passado, essa matriz era responsável por 1,4% do total gerado de energia no ano no Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, ela representa 3% de toda a energia produzida no Sistema Integrado Nacional. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.831 MW médios, diante de 856 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior. A capacidade instalada de usinas eólicas no Brasil chegou a 6.183 MW ao final do primeiro semestre de 2015, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade era de 3.106 MW. Atualmente, o Rio Grande do Norte segue na liderança em capacidade instalada da fonte, com 2.243 MW, seguido por Ceará (1.233 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW). No primeiro semestre de 2015, as usinas eólicas do Rio Grande do Norte geraram 642 MW médios de energia, montante 142% maior do que o produzido nos seis primeiros meses do ano passado. O Rio Grande do Sul, com 288 MW médios, registrou aumento de 91% em relação ao montante gerado no mesmo período de 2014. Já no Ceará foram 363 MW médios, aumento de 48% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já a Bahia quase triplicou sua geração eólica, com 391 MW médios (+283%). Relevância De janeiro a julho de 2015, entraram em operação cerca de 1.437 MW de usinas eólicas, e ainda estão previstos cerca de 1.636 MW até o final do ano. Para o ano 2016 já estão previstos cerca de 3.100 MW e para 2017 cerca de 1.985 MW, contribuindo para ampliação da fonte eólica e a diversificação da matriz de energia elétrica brasileira. Fonte: Portal Brasil / Ministério de Minas e Energia

Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária. O levantamento, divulgado nessa sexta-feira (28), foi feito até a última quinta-feira, quando 7,8 milhões de crianças tinham sido imunizadas. Os dados também mostram que os estados com maior cobertura vacinal são Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná, todos com índice acima de 70%. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está com a menor cobertura (36%), seguido dos estados de Roraima (43,9%), Rondônia (44,7%) e Pará (44,8%). O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos. Além de imunizar contra a doença, a 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, tem o objetivo de atualizar o calendário vacinal das crianças de até 5 anos que não tomaram alguma outra vacina na rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto de vacinação. Fonte: Agência Brasil