O delegado da Polícia Federal (PF) Luciano Flores, que conduziu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento a investigadores da Operação Lava Jato, informou ao juiz Sérgio Moro neste domingo (6) que Lula disse que só sairia do apartamento algemado. Ele só aceitou acompanhar os policiais, segundo o delegado, após ser aconselhado pelo advogado. Desta forma, conforme a PF, houve o cumprimento do mandado de condução coercitiva expedido pela Justiça Federal no Paraná. (Correção: o G1 errou ao informar que, segundo a PF, o mandado de condução coercitiva para Lula não precisou ser cumprido. O mandado foi cumprido. Esta reportagem ficou errada das 19h04 às 19h37 de domingo, quando foi corrigida). Ao expedir os mandados de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato, Sérgio Moro fez constar que o mandado de condução coercitiva só deveria ser utilizado caso o ex-presidente se recusasse a acompanhar a PF espontaneamente. O juiz ainda afirmou que “em hipótese alguma”, Lula deveria ser algemado ou filmado durante o processo. De acordo com o delegado, a PF chegou às 6h à casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. O próprio Lula abriu a porta e, segundo Luciano Flores, autorizou de imediato que os policiais entrassem para cumprir mandado de busca e apreensão. Neste momento, segundo o delegado, foi solicitado a Lula que eles deixassem o local o mais breve possível para a colheita do depoimento antes da chegada da imprensa, ou pessoas que pudessem filmar o ato. “Naquele momento, foi dito por ele [Lula] que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali” relatou Luciano Flores. O delegado afirmou que não seria possível fazer a oitiva ali por questões de segurança, e que havia um local preparado para o ato, no aeroporto de Congonhas. “Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva que estava portando, momento em que lhe dei ciência de tal mandado”, explicou Luciano Flores. O delegado disse que, então, Lula entrou em contato telefônico com o advogado Roberto Teixeira, relatando a situação. “Logo depois de ouvir as orientações do referido advogado, o ex-Presidente disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações”, relatou. A saída do prédio ocorreu às 6h30 e a chegada ao aeroporto de Congonhas ocorreu às 7h20. Vinte e cinco minutos depois o advogado Roberto Teixeira chegou e conversou com o ex-presidente sem a presença dos policiais. “Em torno das 8h o ex-Presidente e os advogados retornaram à mesa onde ocorreria a oitiva e disseram que estavam prontos para o ato, sendo dito pelo ex-Presidente que iria prestar as declarações necessárias”, diz o documento. A audiência começou, então às 8h, e durou três horas. Segundo a PF, um grupo de parlamentares federais chegou a bater na porta e forçar a entrada durante o depoimento, mas as entradas apenas foram autorizadas após a lavratura do termo da audiência. O delegado relatou ainda que insistiu para que Lula utilizasse a segurança da PF para levá-lo a qualquer local em que ele quisesse ir, mas que o ex-presidente dispensou a segurança, saindo em veículo próprio. O Instituto Lula não desmentiu o relato do delegado, e voltou a dizer que o depoimento foi uma violência. Polêmica Após prestar o depoimento, o ex-presidente criticou a expedição do mandado de condução coercitiva, alegando estar sempre disponível para prestar esclarecimentos. Ele disse ainda que se sentiu "como um prisioneiro" ao ser conduzido pela Polícia Federal, e que a medida foi arbitrária. Neste domingo, advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condução foi ilegal. A defesa afirmou que "não há que se cogitar em 'cortina de fumaça'" na discussão e alegou que houve "grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-presidente da República sem qualquer base legal". Também se manifestou contrário ao ato o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que disse que só concebia a medida se houvesse recusa do intimado a comparecer ao depoimento. Já o Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota defendendo a medida e classificando a polêmica como "uma falsa controvérsia". Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de condução coercitiva, todos autorizados por Moro. “Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade”, afirmam os procuradores. Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado “tal clamor” comprova que os críticos se insurgem não contra o instituto da condução, “mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”. Segundo os procuradores, porém, apesar do respeito que se deve a Lula, esse respeito não deve ser superior ao de nenhum cidadão brasileiro, uma vez que o ex-presidente não está imune a investigações. O documento cita ainda que a condução coercitiva é juridicamente prevista e endossada pelos tribunais do país. “Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais”. O juiz Sérgio Moro já havia se manifestado sobre o tema no sábado, afirmando que as medidas autorizadas por ele "não significam antecipação de culpa”. Fonte: G1

Cerca de dez mil pessoas foram às ruas de Roma neste sábado (5) para pedir mais direitos para os homossexuais na Itália. A manifestação ocorre nove dias depois de o Senado italiano aprovar uma lei que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe a adoção dos filhos biológicos de um dos cônjuges. A matéria, aprovada no último dia 25, com 173 votos favoráveis e 71 contrários, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados no prazo de dois meses. Os organizadores da manifestação de hoje consideram as novas normas insuficientes para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT). “É inaceitável que as crianças, que são os mais frágeis dos nossos cidadãos, tenham sido apagadas da lei”, declarou a presidente da Associação Famílias Arco-Íris, Marilena Grassadonia. A proposta inicial enviada pelo governo italiano previa que homossexuais poderiam registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O texto, no entanto, sofreu forte resistência de parlamentares conservadores, o que fez o governo alterar parte do projeto. Fonte: Agência Brasil

A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor vermelha para a amarela a partir desta terça-feira (1º) em todo o país. Com a mudança, o custo adicional para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa. Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, cor que indica que o custo da produção de energia no país está muito alto. A passagem para a amarela significa que a situação apresentou melhora. Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária. O governo informou que serão desligadas em março 21 usinas termelétricas, que produzem energia mais cara que as hidrelétricas. Isso foi possível, segundo o Ministério de Minas e Energia, após avaliação de três fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema. Bandeira verde Em abril começa a valer a bandeira verde – que representa a ausência de cobrança adicional nas contas de luz. Segundo o sistema, a bandeira verde indica que a situação no setor elétrico está normal. Na semana passada, ao anunciar que a bandeira verde entra em vigor em abril, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que a tarifa de energia elétrica "efetivamente está no ciclo de viés de baixa", ou seja, está caindo. Entretanto, ele ponderou que, se houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser acionadas novamente. "Se porventura houver um desastre no risco hidrológico brasileiro, não significa que não podemos religar térmicas. A razão de ter regime de bandeiras é que tenhamos flexibilidade para administrar melhor o custo da tarifa de energia elétrica para o consumidor", disse. Hidrelétricas O desligamento de parte das termelétricas, que permite a mudança na cor da bandeira, é possível porque, neste verão, vem chovendo bastante no Sudeste e no Centro-Oeste do país. As duas regiões concentram hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade brasileira de geração de eletricidade. Com mais chuvas, aumentou a quantidade de água armazenada nos reservatórios dessas hidrelétricas. Isso permite ao governo usar a energia das hidrelétricas para atender a uma parte maior da demanda nacional e, consequentemente, reduzir o uso de termelétricas. Para se ter uma ideia, de 31 de dezembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, as hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste saíram de um armazenamento médio de 29,82% para 50,69%. Até o início do ano passado, a situação era bem diferente: reservatórios registravam níveis muito baixos devido à estiagem. Outro fator que permite o desligamento de parte das térmicas é a queda no consumo de energia no país, resultado da crise econômica. Contas de luz Assim como o uso mais intenso das termelétricas ajudou a aumentar o preço da energia no país, o desligamento delas – junto com a suspensão da cobrança das bandeiras – vai contribuir, em 2016, para baratear um pouco as contas de luz. Mas ainda não é possível saber o impacto dessas decisões para os consumidores, já que esse custo varia de acordo com a distribuidora – são 63 em todo o país. Nos próximos meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar o reajuste anual de cada uma delas. Porém, há ainda outros custos pressionando o preço da tarifa elétrica no Brasil. Isso impede que a queda no valor das contas de luz seja maior e compense os fortes aumentos registrados no ano passado. Entre esses custos está o repasse, aos consumidores, dos R$ 12,9 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o pagamento dos empréstimos bancários feito pelo governo entre 2014 e 2015, para socorrer as distribuidoras. Fonte: G1

A população foi considerada a principal responsável pela proliferação do mosquito Aedes aegypti por 74,7% dos entrevistados ouvidos na 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Outros 7,4% responderam que as prefeituras são culpadas pela proliferação do mosquito que transmite dengue, vírus Zika e a febre chikungunya. Para 6,2%, o responsável é o governo federal e, 1% os governos estaduais. A maioria dos entrevistados (88%) disse que tem receio de contrair alguma doença transmitida pelo mosquito e 85,2% afirmaram que, para se proteger, adotaram alguma medida ou mudaram hábitos. Entre as principais medidas adotadas para evitar contrair alguma doença transmitida pelo mosquito, estão o combate a focos em casa (93,2%), uso regular de repelente (30,6%), evitar locais de grandes aglomerações (2,8%) e o adiamento de viagens a locais com mais casos das doenças (1,2%). Nesta pergunta, os entrevistados puderam escolher múltiplas respostas. Mais da metade dos entrevistados (55,6%) disse que conhece alguém que contraiu dengue, zika ou chikungunya nos últimos seis meses e 64,2% tiveram o domicílio visitado por agente de saúde nos útimos seis meses para procurar possíveis focos de proliferação doAedes aegypti. A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2016. Fonte: Agência Brasil

Exonerado do cargo há menos de uma semana, o ex-secretário de Direitos Humanos do Rio, o pastor Ezequiel Teixeira, anda fazendo desabafos em seu perfil no Facebook contra a administração do governador Luiz Fernando Pezão, que o indicou para o cargo. Nesta terça-feira, ele afirmou, pela rede, que está em Brasília e fará “denúncias contra a imoralidade na utilização de recursos públicos no estado”. Ele acusou ainda o governo estadual de promover “verdadeira farra e descaso com o dinheiro do povo” e disse ter sido “impedido” de “moralizar” a administração. “Bom dia! Já estou em Brasília para continuar lutando por você. Farei denúncias contra essa imoralidade na utilização de recursos públicos em nosso estado. O que temos visto é uma verdadeira farra e descaso com o dinheiro do povo. Tentei moralizar e fui impedido. Não vão me calar e nem mudar a minha postura. Quem se curva diante de Deus, não se curva diante de nenhuma circunstância”, disse o pastor. O tom de animosidade contra o governo, do qual o pastor participava, tem marcado outras postagens. No dia 19 de fevereiro, ele postou uma montagem em que Pezão e o ex-governador Sérgio Cabral aparecem usando broches com o símbolo do programa Rio Sem Homofobia, integrante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Na imagem, teixeira escreve que “Pezão e Cabral perseguem pastores, a Igreja e a família em apoio ao movimento LGBT”. O secretário chegou a marcar o perfil de Pezão na publicação e negou ser homofóbico. “Agora entendo a opção pela militância gay em detrimento da família. Como cristão, acreditar na cura gay ‘no sentido espiritual’, não me torna homofóbico. Aqueles que convivem comigo sabem do amor e respeito com que trato os homossexuais. Estamos vivendo dias de perseguição religiosa. ?#?Cristofobia?”. Teixeira, que voltou a ocupar sua cadeira na Câmara dos Deputados, foi exonerado do cargo na noite da última quarta-feira (17), após a polêmica causada por suas declarações em entrevista ao GLOBO no dia anterior. Na ocasião, o ex-secretário, ao tentar explicar as razões do fechamento de quatro centros de assistência à população LGBT e da suspensão do serviço de teleatendimento, discorreu sobre sua posição contra o casamento homoafetivo. Afirmou ainda acreditar na cura gay e chegou a comparar a homossexualidade a doenças como Aids e câncer. Teixeira também disse que quem o colocou no cargo “sabia de suas convicções”. Fonte: O Globo

O Ministério da Saúde e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) iniciam hoje (16) um estudo de controle de microcefalia relacionada ao vírus Zika. A pesquisa é desenvolvida na Paraíba e conta com a participação de 17 técnicos do CDC e nove do ministério, além de técnicos do governo do estado. O anúncio do início do estudo será feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião que ocorre hoje em Brasília com 24 embaixadores de estados integrantes da União Europeia. Ainda segundo o Ministério da Saúde, a pesquisa tem como objetivo estimar a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika e os riscos provocados pela infecção. Por meio de nota, o ministério informou que a equipe do CDC já desembarcou no Brasil para dar início ao trabalho de pesquisa. Serão feitas reuniões com autoridades locais, além de entrevistas e coleta de amostras de sangue para exames complementares de Zika e doenças como citomegalovírus e toxoplasmose. Mulheres O trabalho, de acordo com o comunicado, será realizado durante 50 dias com a coleta de informações de mulheres que tiveram bebês com ou sem microcefalia recentemente na Paraíba. Para cada caso com microcefalia, serão escolhidas três mães da mesma região cujo bebê não tem a doença. A expectativa é que cerca de 800 pacientes sejam avaliados. O estudo deve ser concluído em abril próximo. Dados da Ministério da Saúde mostram que a Paraíba é o segundo estado com o maior número de casos suspeitos de microcefalia associada ao Zika, atrás apenas de Pernambuco. O estado notificou 756 casos, sendo 54 confirmados, 275 descartados e 427 em investigação. Nos próximos dias 23 e 24, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, visita o Brasil para acompanhar os esforços do governo no combate ao vírus Zika e à microcefalia. Fonte: Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava-Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”. A constatação do juiz foi encaminhada ao TSE em outubro do ano passado após um pedido de informação do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Em ofício, Moro ressaltou que os delatores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa confessaram à Justiça que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras eram destinados a “doações eleitorais registradas e não-registradas”. O juiz sugere que eles sejam ouvidos pelo TSE, uma vez que os “depoimentos abrangem diversos assuntos”. Além das ações penais, há investigações em curso que poderão confirmar outros repasses de propina a campanhas eleitorais. Caso seja constatado, diz Moro, encaminhará as informações ao TSE. Fonte: O Globo

O combate ao Aedes aegypti ganhou reforço no início desta semana. O governo estadual entregou ontem (terça-feira) mais 30 carros, para 20 cidades, destinados a ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Foram adquiridos 170 veículos com a verba destinada pelo ministério da Saúde. Deste total, 150 carros já foram entregues. O restante da frota será distribuído nos próximos dias. – O estado é parceiro dos municípios nessa batalha, que é diária e deve ser vencida com o apoio de toda a população – destacou o governador Luiz Fernando Pezão. A aquisição dos veículos se deu após diagnóstico das necessidades das equipes de atuação em vigilância epidemiológica das cidades. – Além da campanha maciça de combate aos focos do mosquito, temos uma preocupação especial com as gestantes. Na semana passada, divulgamos um protocolo que padroniza o atendimento às grávidas com suspeita de zika e aos bebês com microcefalia e estamos finalizando uma campanha para informar às gestantes quais são as medidas que elas podem adotar no dia a dia, como o uso de roupas com mangas compridas e repelentes – detalhou o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr. Hoje, os carros foram entregues a Belford Roxo, Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo, Araruama, Cabo Frio, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema. Vidas salvas em 10 minutos A secretaria de Saúde lançou, recentemente, a campanha 10 Minutos Salvam Vidas. A proposta é incentivar a população a tirar 10 minutos por semana para eliminar possíveis focos do Aedes aegypti em suas casas e locais de trabalho. A campanha inclui também a produção de material informativo e capacitação para profissionais de saúde das redes pública e privada. Fonte: governo estadual

Informar para buscar oportunidades. Essa é a função dos diversos cursos profissionalizantes, aulas e atividades laborativas que são oferecidos nas 51 unidades prisionais como uma nova chance de ressocialização para os internos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Segundo dados da Inserção Social da Secretaria de Administração Penitenciária, só neste ano, há 314 alunos matriculados e mais de 4 mil formados. - Esses cursos de capacitação profissional buscam oferecer um novo caminho para o recomeço, mas o apoio de parceiros é a ponta dessa pirâmide para aumentar as ofertas - afirmou o secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. Atualmente, pode-se optar por cursos na formação em Segurança do Trabalho, designer de sobrancelhas, construção civil, encanador, eletricista, pedreiro, cabeleireiro, rotinas de escritório, garçom, jardinagem, pizzaiolo, informática, cuidador de idosos, bio-joias, operador de máquinas pesadas, entre outros. Além disso, são oferecidas palestras motivacionais, aulas de pinturas, teatro e programas de atividades laborais, como o projeto Fábrica de Pães, que oferece curso de panificação, e o Reciclando Vidas, que, realizado em parceria com a Cedae, cria oportunidade de trabalho de replantio de mata de rios do estado. A secretaria também prevê a oferta de cursos para profissões autônomas. Segundo a subsecretária de Tratamento Penitenciário, Kátia Coimbra Mendonça, esse trabalho ajuda na reestruturação por meio das ações sociais. - Acreditamos que esse é um auxílio na ressocialização. Esses cursos trazem segurança para a volta ao mercado do trabalho, e por isso buscamos cada vez mais investimentos - disse Kátia.. Além das qualificações e atividades laborativas, as unidades prisionais do Estado contam com 29 escolas e 39 bibliotecas em parceria com a Secretaria de Educação. Fonte: governo estadual

Enfrentando grandes dificuldades financeiras, um grupo de governadores se reunirá nesta segunda-feira em Brasília para discutir a proposta de mudanças na economia que será apresentada ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro está sendo organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Até este domingo, tinham confirmado presença 13 governadores, entre eles o do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). A lista é completada pelos de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Piauí, Wellington Dias (PT); Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Segundo assessores de Rollemberg, há uma preocupação com a grave situação financeira e fiscal dos estados, que tiveram dificuldades para fechar as contas de 2015 e ainda enfrentam restrições de caixa. Por isso, o governador do Distrito Federal decidiu organizar a reunião em sua residência oficial, em Brasília, a partir do meio-dia. Empréstimos e financiamento à saúde Rollemberg disse que entre os pontos em debate deverão estar o financiamento da Saúde e a capacidade de os estados contraírem empréstimos. O debate deve incluir ainda a possibilidade de estados e municípios ficarem com uma fatia da CPMF — que o governo tenta aprovar, mas ainda não avançou no Congresso. O problema, diz o governador do DF, é que esse tema não unifica os governadores. O governo propôs uma alíquota de 0,2% que ficaria integralmente com a União; os governadores que apoiam a criação do imposto queriam aumentar para 0,38% e ficar com uma fatia dos recursos. A presidente Dilma Rousseff disse que eles teriam que negociar diretamente com o Congresso. Rollemberg disse que a ideia do encontro é discutir a questão econômica, e não o processo de impeachment de Dilma: — É para discutir uma agenda política e econômica que nos unifique. Mas essa conversa não tem a ver com a CPMF, no sentido de que não sei se ela unifica ou não. Há pontos que unificam os estados: a liberação de novos financiamentos, com aval do governo federal; a rediscussão das dívidas junto à União; e a questão da Saúde. Isso explodiu agora no Rio, mas é problema comum dos estados. Fonte: O Globo