Bem amigos, de novo um tema recorrente: a falência da Prefeitura de Campos decorrente da incompetência e despreparo dos prefeitos garotinhos e seus secretários para promover o desenvolvimento sustentável, enquanto jorravam bilhões nos cofres; da subserviência dos vereadores da base de apoio que nunca cumpriram seus papeis de representantes do povo; da absoluta falta de noção na aplicação dos princípios da Prioridade e da Relevância na hora de decidir como torrar nosso dinheiro e etc.

Hoje eles estão no centro de um grande furacão financeiro por terem levado à falência a Prefeitura de Campos por má gestão, e não se diga que foi apenas pela recente crise internacional, queda de royalties, recessão do Brasil e outras mazelas, todas elas apenas agora em 2015.

Não. Isso veio da incompetência gerencial desde 2008.

Eu havia ajuizado três ações eleitorais para tentar cassar a rosinha em 2012, por abuso no uso da maquina pública, abuso de poder político e poder econômico com uso da prefeitura e seus programas de tudo, para reelegerem-se. Em duas delas, o sempre prestigioso Judiciário-TER, achou que eu Não tinha razão, ou porque não leram os processos e as provas cuidadosamente, ou porque não interpretam as leis conforme a vontade do legislador: o interesse público. Mas numa terceira, um juiz daqui de Campos reconheceu que eu tinha razão e cassou a rosinha, ainda que a mantivesse no cargo provisoriamente até hoje.

Pois bem, essa terceira ação (1681-45.2012) será julgada amanhã, segunda-feira, pelo TER RJ, depois das 17 horas. Se os juízes acolherem a minha tese, como fez o juiz de Primeira Instância, a prefeita rosinha e seu vice chicão poderão serem afastados da frente do governo local. Nesta hipótese, até que eles consigam uma decisão liminar que suspenda os efeitos dessa decisão, o prefeito interino será o edson batista.

Mas o que é melhor pra eles nesse momento?

Primeira hipótese: rosinha e chicão são afastados da prefeitura e não puderem retornar imediatamente. Isto poderá ser um excelente motivo pra dizer que eles foram tirados da prefeitura bem na hora de arrumar a casa, depois do pacote de emergências em vigor, blá blá blá..., tentando serem vistos como vítimas de perseguição;

Segunda hipótese: se afastados definitivamente. Poderá ser um grande alívio para eles, haja vista que seriam absolutamente desmoralizados politicamente e enterrados de vez aqui em Campos, junto com seus projetos pessoais e familiares de Poder, se forem obrigados a levar a gestão caótica que fazem, até o final de 2016.

E nesta hipótese, um novo elemento para complicar as eleições desse ano em Campos: edson prefeito, máquina da prefeitura na mão, TER cego e lento, tudo isso junto pode confluir para que ele seja o candidato do governo em 2016. E é tudo que ele deve querer.

Pra família, um dilema: será um pau mandado servil como foi até agora? Ou como em regra acontece como o coronel, terão mais um inimigo em potencial para engolir como sapo, como foram Sergio Mendes, Arnaldo e Mocaiber nesses muitos anos?

Mais uma vez, o futuro de Campos e de sua população estará na mão do Judiciário, que bem sabemos como funciona.

Amanhã saberemos como as coisas ficarão no Poder local.

Já está quase terminado o verão de folgas, das férias escolares, que tradicionalmente acontece após o Carnaval, que também será curto graças aos céus. Em Campos é tradição os prefeitos locais irem para a residência oficial da prefeitura lá no farol. Mas este ano foi diferente. E diferente por que ???

Bem, Lá no Farol são realizados os eventos clássicos de verão, como shows e trios elétricos e outros de natureza social, promovidos pela prefeitura, tudo para alegrar os cidadãos que moram lá e os demais que só podem ir mesmo ou pra Atafona/Grussaí ou para o famoso balneário do FAROL DE SÃO THOMÉ. Tudo isso assistido sempre de perto pela prefeita e seus familiares, incluindo seu marido.

O que forçou a mudança desse comportamento da família Garotinhos em não desembarcarem no Farol este verão ???

Penso que foi a atual situação de revolta da população de todo o município, em especial os veranistas de lá, que certamente iriam cobrar deles tantos desmandos e falhas na administração de Campos. Correriam o risco de serem vaiados em público pelos seus antes eleitores, agora revoltados com a falta UM TUDO em todos os lugares da Prefeitura. E a população já sentiu que vai piorar muito mais.

E aí qual foi a aparente solução mágica para despistar e justificar a ausência dos gestores e familiares e membros do governo municipal no Farol ???

Ao que tudo está a indicar pelos indícios apontados, a solução mágica  foi criarem uma dificuldade intransponível na Medicina e Odontologia públicas de Campos e sob  responsabilidade da Prefeita e por ela dita de primeiro mundo segundo as propagandas oficiais, diagnosticando um problema no maxilar, travando sua boca, cujo tratamento só poderia ser feito fora de Campos e até do Rio. Nenhum cirurgião ODONTÓLOGO buco-maxilo-facial dos mais de duzentos existentes nos quadros da Sec de Saúde e os cirurgiões neuro-faciais  não foram considerados aptos a tratar e curar a boca da prefeita.

Bem, se não comparecerem maciçamente ao Farol nesse período de fim de verão, podemos supor que esses indícios apontados aqui, podem sim, terem sido a "causa" de seus afastamentos durante esse período que deverá durar até depois do carnaval.

Aí não teriam mais que enfrentar a população feliz nas ruas do Farol.

CADÊ VOCÊS NO FAROOOOL, PREFEITOS ???

O município de Campos está fadado a amargar grandes perdas financeiras e econômicas entre 2016 e 2017, em decorrência das desastradas gestões municipais nos últimos doze anos e em especial, nesses sete anos de fartura e gastança desmesurada dos royalties e demais receitas públicas jogadas pros ralos. Vejamos:

1 - Venda do Futuro - A chamada “VENDA DO FUTURO” contra a qual tanto lutamos através do Observatório Social de Campos e das ações judiciais dos vereadores de oposição, acabou por comprometer, nas duas operações, mais de 615 milhões de reais [304 (2014) + 308 (2016)] A FUTURO, a serem pagos até depois de 2020, se o preço do barril de petróleo continuar baixando, porque foram comprometidos mais de 400.000 barris só na operação da Caixa Econômica;

2 - Queda das Arrecadações Gerais de Repasses e Próprias – Com a crise mundial e nacional, a atividade econômica em todos os segmentos da economia Brasil afora, despenca de forma assustadora para os governos Federal, Estaduais e Municipais, levando pra baixo a geração de renda e empregos, fechando indústrias e grandes conglomerados (Walmart, M. Luíza, Leader ), além de milhares de pequenas e médias empresas, e isto não dá sinais de recuperação nos próximos cinco anos estando portanto, numa linha descendente. Resultado: 1,5 milhão de desempregos em 2015.

3 - O “Pacote de Maldades” - Em Campos, nunca se perseguiu o aumento da arrecadação própria, com políticas municipais de aumento da atividade macroeconômica, de preservação dos recursos, fazendo-os circular na economia local preferencialmente. Investimentos em setores produtivos importantes na nossa outrora economia como a Agricultura e outras, nunca foi prioridade deles. Nesse período todo, os nossos desgovernantes sempre deitaram e rolaram na enxurrada de dinheiro dos royalties, que sabiam finitos, contratando a balde, superfaturando compras e contratos, inchando a máquina de todas as maneiras. No apagar das luzes da atual gestão, lançam um novo Código Tributário, com majorações absurdas de impostos e taxas municipais para aumentar a dita arrecadação própria à força e em detrimento de impor dificuldades à todos os setores da economia local. Eram necessárias medidas nesse sentido?  Sem dúvida, porém o momento econômico é absolutamente inoportuno. Demorou demais na busca de um paliativo local. Resultado: empresas fechando, endividamento aumentando, economia de Campos parando. Se aqui contavam com o aumento da arrecadação das sondas de perfuração na nossa bacia petrolífera, deram com os burros n’agua. A grande maioria foi paralisada decorrente da Operação Lava-jato, que nunca chega a Campos. Agora querem pegar 500 milhões da PREVICAMPOS – diga-se: DINHEIRO DOS SERVIDORES DESCONTADOS EM FOLHA, para quebrar a Caixa de Previdência dos Funcionários, porque não terão como ressarcir esse dinheiro nos próximos anos e isso pode comprometer as futuras e atuais aposentadorias e benefícios aos servidores municipais.

 4 - Acabou a mamata dos Royaties – Pois é.... a queda da produção na bacia de Campos já foi de mais de 10% em 2014, em valores absolutos de barris/dia. 2015 deve estar vindo na mesma onda de quedas. Em 2016 não haverá aumento de produção no Pré-sal por falta de recurso na Petrobrás e de seu alto custo. O preço do barril despencou dos altos de 140 dólares em 2014, para parcos 28 dólares agora, com tendência de chegar aos 20 dólares e manter-se nesse patamar, inviabilizando o Pré-sal. O dólar explodiu, o IRAN entrou na guerra de super oferta, Arábia Saudita e os Emirados também.

A contribuição dos royalties no orçamento previsto em 2014 para executar em 2015 foi de 50% - 1,25 bilhões de dólares. Não chegamos a 600 milhões reais. Para 2016, 17, 18, 19, 20...21, na média não passará de 200 mil dólares/ano, a persistirem as atuais conjunturas  e cenários econômicos mundiais e nacional, aqui em Campos já comprometidos com a venda do futuro.

A Petrobras (governo PT) não irá baixar os preços dos combustíveis no Brasil, para aproveitar a queda dos preços do petróleo e destinar essa folga para recompor o seu combalido caixa depois do Petrolão. E o governo, por conta dos diversos impostos agregados ao preço do litro, como o IVVA, QUE CAEM NOS COFRES DELE;

5 - Demissões em massa na Prefeitura de Campos à vista – em 2015, a folha de pagamento da PMCG já era de 976 milhões/ano. Caindo a arrecadação bruta, vai ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os 1,6 bilhões de previsão orçamentária de 2016, vai sofrer redução de mais de 200 milhões já já. E a Saúde, a Educação, o Transporte, as casinhas morar infeliz, os cheques cidadão e outras benesses mais ?  Com que dinheiro? Da PREVICAMPOS ??

Só demitindo em massa seus funcionários, seus apadrinhados, seus DA’s, seus terceirizados e etc, que pode chegar a mais de 5.000.

6 -  Rei nú, Rainha deposta – diante desse cenário razoável de acontecer, fica cada vez mais clara a absoluta falta de competência e capacidade desses gestores em comandar a nossa cidade, já em crise desde 2014. A nossa Rainha-Cigarra, já está chegando no seu ocaso, triste por sinal e já deposta do seu trono à algum tempo pelo Rei-Mor, atual Bôzo da Côrte.

Ele, o Rei-Mor por sua vez, diante de tantos e tantos descalabros nas suas intervenções, acabou por mostrar-se nú de competência para gerir o caos por eles mesmos criado. Não consegue nenhuma ação competente ou inteligente a favor da cidade e de seus cidadãos. Só sabe meter a mão no futuro de nosso povo.

FUI !!!!!!

Essa novela rocambolesca escrita pela dupla de teatro e gestores de Campos, Rosinha / Garotinho, sobre a "VENDA DO FUTURO" já está ficando mais que feio pra eles e cada vez mais caótica na sua finalização.

Uma novela que começou com a pretensão, chutada pela dupla de teatro, de serem 1,2 bilhões de reais inicialmente, amplamente divulgada e aceita pela zelosa Câmara de Vereadores de Campos, até mesmo sem saber ao certo qual poderia ser o real valor possível em face dos tais levantamentos feitos pela ANP-Agência Nacional de Petróleo, que recentemente definiu como máximo de 517 milhões, foi galhardamente re-anunciada pela rosinha e garotinho como de 720 milhões, favas contadas no caixa da prefeitura já na segunda feira próxima passada, com os empreiteiros e prestadores de serviços rindo à toa por conta de dinheiros nos caixas no máximo nesta quinta feira passada.

Hoje, divulgado no blog da Jornalista Suzy, (http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio/), novamente a notícia de que o valor autorizado pela Instituição CAIXA, contratada sem licitação para realizar a operação, e novamente divulgada pelo diário oficial da Prefeitura como sendo de apenas 308 milhões o total a ser contratado. Diário oficial pra lá, diário oficial pra cá, usado e abusado ao bel prazer dos dramaturgos do Poder, fica cada dia com menos credibilidade no que se lê nele, porque passível de manobras a qualquer tempo.

O portal da transparência da prefeitura, coitado, esse nem funciona. Também não cumpre com seu papel uma vez que não mostra transparência nas informações divulgadas, porque sempre incompletas e sem clareza. Por exemplo: na operação passada, até hoje nada foi divulgado sobre aquela nebulosa operação.

A Lei da Transparência 12.527/2011 obriga ao gestor público a detalhar sua receitas e despesas de forma clara. A inobservância de seus dispositivos implica na vedação de contratações de operações desse tipo com Instituições Públicas, impondo aos responsáveis sérias sanções punitivas administrativas e criminais. Campos obteve a nota mais baixa (1,94) (www.observatoriocampos.blogspot.com.br) dada pela avaliação pela CGU a nível nacional, o que implicaria em proibições de contratações desse tipo e mais grave, das transferências voluntárias da União como Educação e Saúde.

Supondo agora que o valor global e definitivo que será liberado pela CAIXA à Prefeitura, qual é o valor do serviço dessa nova dívida ??? Qual foi o percentual de juros desse contrato ??? Qual o valor líquido que será repassado pela CAIXA à Prefeitura ??? Onde este recurso será aplicado efetivamente ???

No empréstimo anterior, o pagamento é feito com os saldos das participações especiais sobre a arrecadação anual de royalties, 4 a cada ano e a última de 2015 já deve sair agora e será raspada pelo BBrasil. Também assim será em 2016 (mais 4 parcelas totalizando o saldo devedor de 160 milhões da operação de 2014, de 304 milhões). Lá soubemos por acaso que só de juros do serviço da dívida foram 54 milhões. E agora de quanto estaremos falando ??? Das ditas parcelas de complementação, nada sobrará em 2016 já sabemos.

Nesse caso, a nova contratação fica então só na arrecadação dos royalties em 2016, que também sabemos cair a cada dia mais, e foi uma das razões alegadas pela CAIXA PARA BAIXAR O TOTAL A SER EMPRESTADO, de 720 para 308 milhões (???). Como o novo prazo será até 2020, além dos repasses mensais, também os repasses dessas participações serão usados para pagamentos a partir de 2017 até 2020. Não vai sobrar nada (???????????????)

E vamos querer saber com a CAIXA essas e outras informações dessa operação em seus detalhes, haja vista tratar-se de Instituição Federal obrigada à Lei da Transparência, inclusive no que tange às condições lá impostas para concessão de empréstimos e em vista das informações da CGU.

É duro, como engenheiro que também sou e como bel em Direito, ter que ler uma idiotice técnico-jurídica dessa magnitude, tentando tratar um acidente de engenharia tecnicamente previsível, e não o foi por pura irresponsabilidade da SAMARCO enquanto responsável pela barragem e do DNPM, como ÓRGÃO fiscalizador disso tudo, como ACIDENTE NATURAL uma mera obra de engenharia.

CUSTOU muitas vidas ainda não quantificadas, CUSTOU danos ambientais irreparáveis, ESTÁ custando muitos prejuizos às pessoas e cidades diretamente vitimadas pela avalanche de irresponsabilidades dos dois lados - empresa e governo.

AGORA, vem esse desgoverno PT corrupto, vem essa presidANTA assinar um decreto dessa natureza, provavelmente para isentar de responsabilidades financeiras e criminais os envolvidos nesses caos. Cria um precedente extremamente perigoso em beneficio de irresponsabilidades técnicas em acidentes de obras de engenharia mal feitas, como no metrô de Sao Paulo, ou nos elevados em Belo Horizonte, ou nas centenas de desabamentos de prédios país afora, apenas como exemplos.

Ou mudamos esses desgovernos, ou mudamos esse BRASIL, ou mudamos desse PAÍS. Aff...

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, uma Instituição centenária e referência na luta democrática,  baluarte de tantas campanhas e lutas públicas, deve ter um propósito maior com independência e equidistância dos Poderes Instituidos. A sua luta, enquanto entidade classista e da Sociedade Civil Organizada, deve centrar-se nas garantias constitucionais das prerrogativas dos advogados em face de suas atuações nos diversos juízos, essencial para o perfeito desempenho de suas funções e garantia de seus rendimentos,  que são fundamentais para o exercicio digno de seus misteres, sustentáculo de suas familias. O exercício da presidência nesta Instituição,  em todas as suas esferas, como no caso da Décima Segunda Seccional de Campos, deve primar pela equidistância do Poderes, em especial do Executivo Municipal,  para que não se subvertam os interesses e as prerrogativas profissionais. Nao se pode submeter os interesses de toda uma categoria, aos de uns poucos e em face de conveniências pessoais. A proposta da chapa 111 de renovação, é exatamente garantir  que uma nova ordem seja instaurada a favor da classe e que a OAB DE CAMPOS, possa exercer suas prerrogativas em defesa, não só dos advogados, mas também dos interesses da sociedade civil local, porque também assim ela deve atuar, como entidade da sociedade civil organizada que é. Em face disso,  e para que se retorne aos trilhos a OAB Seccional de Campos, a opção mais consoante com o aqui posto, sem dúvida nenhuma é a chapa encabeçada pelo Advogado Humberto Nobre. A foto acima mostra o grande apoio da classe à chapa 111, recebida pelos nobres advogados da região abrangida pela 12 Seccional. À frente e pra vitória na segunda feira.  

Hoje estamos novamente aqui no plenário do TRE RJ, para acompanhar o julgamento do processo AIJE 1682-30, no qual eu peço a cassação do diploma e a inelegibilidade dos recorridos, por práticas de condutas vedadas, abuso de poder político e econômico pelos candidatos durante as eleições de 2012.  O juiz reconhece os crimes eleitorais imputados e provados nos autos. Porém,  dando uma interpretação contraria à Lei da Ficha Limpa, que define o crime eleitoral pela simples prática do mesmo, sem necessariamente ter o poder de influência no voto do eleito, não aplicou a pena de forma correta aos representados, como manda a Lei.  Vamos ver o que os Desembargadores aqui do plenário orientam quanto à forma de interpretar a lei da ficha limpa. Ou aplica-se a lei nos seus termos claros, ou joga a lei no lixo.

Atualização as 22:00 hs.

A votação acabou por tres votos a favor da não cassação de rosinha, dados pelo relator Boente, ja esperado, pelo Leonardo Grandmasson, também já esperado até porque seu irmão Henrique já fazia parte do escritório juridico que defende os garotinhos, e outro desembargador Flavio Willieman, que proferiu seu voto sem aparentar haver conhecido o processo.

Dois desembargadores votaram pela cassação e um terceiro desembargador pediu vista por achar estranha a relatoria do Boente. Pode também divergir  e aí ficamos empatados.

Mas isso ja foi uma grande vitória,  porque sabemos como esse Tribunal Eleitoral sofre influências dos garotinhos.

O adv Francisco Assis, KiKo,  todo poderoso lá,  além de ter saído irritado com o resultado e porque vai custar mais caro virar o jogo, mentiu para o plenário dizendo que eu sou um aventureiro e que ajuizei sete ações contra a rosinha. Ajuizei apenas treis. Não tenho a grana para bancar tão grande e importante banca...

Hoje, dia 12 de outubro, também da padroeira do Brasil (que tem andado cochilando demais na sua responsabilidade de proteger seu Brasil), comemora-se o dia dedicado pelo comércio à criança de todos nós. Dia de dar presentes e passear nos jardins, parques de diversões, cinemas, shoppings e onde mais tenhamos chance de alegrá-las.

Mas aqui em Campos, a maioria das crianças filhos e filhas de pais eleitores da da família Rosinha Garotinho, têm muito pouco, mas pouco mesmo a comemorar. Pra elas faltam de tudo que é responsabilidade da prefeita de Campos: falta hospital infantil, faltam pediatras nos postos e hospitais da rede municipal de Saúde, faltam medicamentos de todos os tipos, faltam creches, faltam cuidadores de creches, faltam alimentos nas creches e escolas, faltam condicionadores de ar funcionando para as crianças nesse calor insuportável, faltam materiais escolares de todo tipo e até borrachas e lápis, falta água potável, copos, limpeza e etc, etc e etc...

Mas não faltam milhões de reais para serem aplicados em obra, em tese, destinada ao lazer dessas muitas milhares de crianças que dela muito pouco poderão usarem, ou porque não conseguirão chegar lá, ou porque seus pais nem imaginam que essa fantasia exista, entre outras razões. É possível ainda que daqui a bem pouco tempo os caros brinquedos e obras já estarão danificados e sem manutenção, como acontece já a longo tempo com a infraestrutura e os brinquedos do Jardim São Benedito, por falta de responsabilidade.

Esta cidade das crianças entregue hoje pela prefeita e seu séquito de auxiliares incompetentes, vacas de presépio, além de ser uma afronta ao bom gosto e bom senso da prefeita, até porque não reflete nada da nossa cultura tupiniquim e um desperdício de dinheiro por gastos absurdamente elevados, os ralos do dinheiro do povo,  representa um MONUMENTO À FALTA DE RESPONSABILIDADE, DE PRIORIDADE E DE RELEVÂNCIA NOS GASTOS DOS RECURSOS PÚBLICOS EM CAMPOS, pelo desgoverno Rosáceo.

A não ser que um pouco do tanto que listamos acima, não correspondam à realidade em Campos das crianças índias goitacás tupiniquins e suas descendentes miscigenadas.

É também vergonhoso para uma educadora (???) como a prof. Auxiliadora, vir a público em plena sessão da Câmara Municipal, tecer comentário infeliz tentando justificar o porque dessa OBRA-MONUMENTO FARAÔNICO, dizendo que ela é destinada para as crianças que não podem ir à DISNEYLÂNDIA nos Estados Unidos, poderem ir na DISNEYLÂNDIA TUPINIQUIM de Campos. Deveria com responsabilidade e sem subalternidade, exercer o seu munus dado pelo povo, para fiscalizar tais gastos e suas prioridades pela prefeita.

ISTO É UMA VERGONHA !!!

Lá em fevereiro de 2015, publiquei aqui um artigo sobre a realidade política dessa administração Rosácea em Campos das terras Goytacá (http://www.folha1.com.br/_midias/wp/blogs2/camposdetodosnos/2015/02/16/a-corrupcao-politica-e-a-metastase-cancerosa/), fazendo exatamente esse diagnóstico sobre o quanto é prejudicial ao nosso futuro essa terrível e incompetente gestão rosácea atual, desde os idos de 1989 e que perdura até hoje, por tudo que ela já produziu de ruim para nossa cidade e nosso futuro, gerando os que também aqui denominei "cavalos de tróia" para a continuidade do projeto de Poder no Município de Campos pela família garotinhos.

A reportagem hoje concedida ao Jornal Folha da Manhã pelo futuro candidato e ex-garotista Geraldo Pudim, serviu como luva para demonstrar o meu acerto naquele diagnóstico sobre isso, do qual ele fez (???) parte até a bem pouco tempo.

Rupturas de verdade, sem brindar os atos desse desgoverno a partir de 2017, fazendo uma varredura geral e irrestrita nos atos desse desgoverno desde 2103,  só quem viver, verá, caso o Pudim seja o eleito pelo povo em 2016.

Aí sim, desmistificará a pecha de "cavalo de tróia" que ainda irá assombra-lo.