No Brasil, a cada dia são assassinados 28 crianças ou adolescentes, a maioria negra, duas vezes mais do que há 25 anos a despeito das leis que protegem os direitos da crianças e adolescentes, denunciou hoje a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O relatório divulgado por este organismo internacional de proteção à infância destaca o contraste entre o embate travado no Congresso Nacional que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos e os 10.500 homicídios de menores registrados em 2013 (último ano com dado oficial disponível), número bem superior a muitos países em guerra. “Pode-se observar um movimento na sociedade brasileira que responsabiliza os adolescentes pela violência. Na realidade, sentenças de morte recaem todos os dias sobre os adolescentes, essencialmente negros, em todo o país”, afirma a Unicef. “Esta situação perturbadora classifica o Brasil como o segundo país com o maior número de jovens de até 19 anos mortos, somente atrás da Nigéria”, acrescentou a Unicef. (negrito nosso) A porcentagem de homicídios (vítimas de 19 anos ou menos) no seio da população negra - geralmente pobre e que vive na periferia das grandes cidades - é quase quatro vezes superior à verificada na população branca: 36,9 contra 9,6 por cada 100.000 habitantes. Em sua maioria os crimes restam impunes, segundo o mesmo relatório elaborado quando se comemora os 25 anos da adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado para garantir o direito desses no Brasil. Ressalvas A Unicef lembra que decorridos 25 anos, 60% dos brasileiros melhoraram seus proventos, 39 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, enquanto a economia do nosso país (emergente) de 202 milhões de habitantes ( 51,2% negros ou mestiços) passava da 13ª para a 7ª posição mundial. O Brasil progrediu também em aspectos como educação, má nutrição, trabalho e mortalidade infantil, no entanto, nas comunidades indígenas, em relação ao restante da população, é duas vezes maior o risco dos bebes morrerem antes de completar um ano. Em 2010, o Brasil tinha 59,7 milhões de crianças e adolescentes, ou seja, representavam 33% da população total, enquanto que em 1991 eles representavam 45%. Fonte: Le Figaro (tradução nossa). Também sobre o assunto, ver o blog Entrelinhas (aqui).