Sempre mostrando uma Ampla vontade de sugar o máximo dos consumidores, a concessionária de energia elétrica tem finalizado seus convênios com os bancos para forçar o consumidor a colocar o pagamento das suas contas de energia no sistema de débito automático. Vários bancos já exibem em suas portas cartazes alertando que pagamentos de contas da Ampla não são mais aceitos no caixa, apenas no caixa eletrônico, via internet banking ou débito automático. Com o fim dos convênios a empresa economiza despesas bancárias e força o débito automático para receber no dia do vencimento, entrando ou não no cheque especial dos consumidores com os seus juros elevadíssimos. Em contato telefônico com a Ampla, a coluna foi informada que a empresa não disponibiliza pagamento de contas em suas lojas. Com a palavra o Procon e o Ministério Público.
(Publicado ontem (21) em minha coluna na Folha da Manhã)
Garganta Ampla
Sempre mostrando uma Ampla vontade de sugar o máximo dos consumidores, a concessionária de energia elétrica tem finalizado seus convênios com os bancos para forçar o consumidor a colocar o pagamento das suas contas de energia no sistema de débito automático. Vários bancos já exibem em suas portas cartazes alertando que pagamentos de contas da Ampla não são mais aceitos no caixa, apenas no caixa eletrônico, via internet banking ou débito automático. Com o fim dos convênios a empresa economiza despesas bancárias e força o débito automático para receber no dia do vencimento, entrando ou não no cheque especial dos consumidores com os seus juros elevadíssimos. Em contato telefônico com a Ampla, a coluna foi informada que a empresa não disponibiliza pagamento de contas em suas lojas. Com a palavra o Procon e o Ministério Público.
(Publicado ontem (21) em minha coluna na Folha da Manhã)
22/01/2016 | 11h17
Sempre mostrando uma Ampla vontade de sugar o máximo dos consumidores, a concessionária de energia elétrica tem finalizado seus convênios com os bancos para forçar o consumidor a colocar o pagamento das suas contas de energia no sistema de débito automático. Vários bancos já exibem em suas portas cartazes alertando que pagamentos de contas da Ampla não são mais aceitos no caixa, apenas no caixa eletrônico, via internet banking ou débito automático. Com o fim dos convênios a empresa economiza despesas bancárias e força o débito automático para receber no dia do vencimento, entrando ou não no cheque especial dos consumidores com os seus juros elevadíssimos. Em contato telefônico com a Ampla, a coluna foi informada que a empresa não disponibiliza pagamento de contas em suas lojas. Com a palavra o Procon e o Ministério Público.
(Publicado ontem (21) em minha coluna na Folha da Manhã)
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Aumento da tarifa de luz: ilegalidade
09/06/2015 | 03h08
Publicado por Georges Humbert
Recentemente o Governo Federal, através de ato do Poder Executivo produzido pela agência Reguladora competente, tem autorizado substanciais aumentos na tarifa a ser paga pelos usuários do serviço de energia elétrica, alcançando, em média, quase 50%. Trata-se de aumento ilegal.
Primeiramente porque viola o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37. Isto porque, é dever da administração pública planejar as políticas públicas. Porém no caso, é notório que não ocorreu, pois em 2013 houve redução tarifária, estímulo ao consumo e má gestão da política de geração de energia, derivando para o uso de matrizes de produção mais onerosas, por culpa exclusiva do próprio poder público e seus agentes.
Em segundo lugar, viola o subprincípio da modicidade das tarifas, explicitado pelo artigo 6º da Lei 8.987 /95. Por este, a administração pública tem que aplicar a menor cobrança tarifária possível, como obrigação de garantir acesso ao serviço, de forma igualitária, contínua, com continuidade e qualidade. E, à toda evidência, em período de crise econômica, perda de direitos sociais e queda do número de empregos, um aumento repentino e elevado viola esta norma.
Em terceiro plano, verifica-se como um ato unilateral dos hipersuficientes Poder Público e do concessionário do serviço, em detrimento dos consumidores hipossuficientes. Daí porque também viola os artigos 29 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90.
Portanto, o aumento da tarifa de luz se constitui em ato ilegal, contrário ao sistema jurídico brasileiro, cabendo ao usuário e às instituições legitimadas pleitear o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário, sem prejuízo da verificação de responsabilidades do Poder Público e das autoridades que lhe deram causa.
www.humbert.com.br - www.brasiljuridico.com.br
Primeiramente porque viola o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37. Isto porque, é dever da administração pública planejar as políticas públicas. Porém no caso, é notório que não ocorreu, pois em 2013 houve redução tarifária, estímulo ao consumo e má gestão da política de geração de energia, derivando para o uso de matrizes de produção mais onerosas, por culpa exclusiva do próprio poder público e seus agentes.
Em segundo lugar, viola o subprincípio da modicidade das tarifas, explicitado pelo artigo 6º da Lei 8.987 /95. Por este, a administração pública tem que aplicar a menor cobrança tarifária possível, como obrigação de garantir acesso ao serviço, de forma igualitária, contínua, com continuidade e qualidade. E, à toda evidência, em período de crise econômica, perda de direitos sociais e queda do número de empregos, um aumento repentino e elevado viola esta norma.
Em terceiro plano, verifica-se como um ato unilateral dos hipersuficientes Poder Público e do concessionário do serviço, em detrimento dos consumidores hipossuficientes. Daí porque também viola os artigos 29 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90.
Portanto, o aumento da tarifa de luz se constitui em ato ilegal, contrário ao sistema jurídico brasileiro, cabendo ao usuário e às instituições legitimadas pleitear o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário, sem prejuízo da verificação de responsabilidades do Poder Público e das autoridades que lhe deram causa.
www.humbert.com.br - www.brasiljuridico.com.br
Uma Ampla no meio do caminho
Ampla no meio do caminho I
No meio do caminho do progresso da região tem uma Ampla. É grande a expectativa para que o Porto do Açu entre em funcionamento, mas as obras ainda estão sendo tocadas com energia de um grande grupamento de geradores de alto custo movidos a diesel. O grave problema ainda tem outros aspectos preocupantes.
Ampla no meio do caminho II
Com inauguração prevista ainda para o primeiro semestre deste ano, a fábrica de tubos flexíveis da francesa Technip, um investimento de 650 milhões de reais, já está com a sua planta industrial semipronta e seu cais concretado. Obras também realizadas com energia elétrica proveniente de geradores próprios, só um deles consumindo diariamente 700 litros de combustível. Mas esbarra em um grande obstáculo para começar a fabricar seus 200 quilômetros de tubos anuais. Até agora, os cabos de energia da Ampla não chegaram ao Porto do Açu. Para complicar ainda mais a situação, quando as máquinas da fábrica forem acionadas, a energia consumida terá que ser, por contrato, fornecida pela concessionária do porto, a Prumo Logística, a preço Ampla. O alto custo do cumprimento dessa cláusula contratual vai refletir diretamente no início da operação do Porto do Açu.
Ampla no meio do caminho III
E os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica para o Porto do Açu estão só começando. Vizinha da Technip, a National Oilwell Varco está com as obras da sua fábrica a todo vapor com objetivo de, também, iniciar a produção prevista de 250 km de tubos flexíveis por ano ainda nesse primeiro semestre, e com os mesmos obstáculos relacionados à energia elétrica da concorrente.
Ampla no meio do caminho IV
Ainda iniciando as obras de instalação de uma planta de montagem e produção de grupos geradores e propulsores azimutais no Porto do Açu, ironicamente, a Wärtsilä também terá que recorrer a geradores semelhantes ao que pretende produzir para poder realizar as suas obras. A Wärtsilä é uma empresa finlandesa, líder global no fornecimento de motores e prestação de serviços para navios e usinas termelétricas.
Ampla no meio do caminho V
Na fila para enfrentar a Ampla no meio do caminho, a InterMoor, do Grupo Acteon, está instalando uma unidade para apoio logístico e serviços especializados à indústria de óleo e gás, com 90 metros de frente de cais e 52.302 m² de área total, com início de operação previsto para 2014.
Diante dos fatos, o que se vê é que a Ampla coloca em risco a esperança de progresso e desenvolvimento para toda a região, apesar das traumáticas desapropriações realizadas para passar as suas linhas de transmissão. Esse é um caso para ser visto de perto pelas autoridades, principalmente pelo Ministério Público.
03/02/2014 | 04h28
Ampla no meio do caminho I
No meio do caminho do progresso da região tem uma Ampla. É grande a expectativa para que o Porto do Açu entre em funcionamento, mas as obras ainda estão sendo tocadas com energia de um grande grupamento de geradores de alto custo movidos a diesel. O grave problema ainda tem outros aspectos preocupantes.
Ampla no meio do caminho II
Com inauguração prevista ainda para o primeiro semestre deste ano, a fábrica de tubos flexíveis da francesa Technip, um investimento de 650 milhões de reais, já está com a sua planta industrial semipronta e seu cais concretado. Obras também realizadas com energia elétrica proveniente de geradores próprios, só um deles consumindo diariamente 700 litros de combustível. Mas esbarra em um grande obstáculo para começar a fabricar seus 200 quilômetros de tubos anuais. Até agora, os cabos de energia da Ampla não chegaram ao Porto do Açu. Para complicar ainda mais a situação, quando as máquinas da fábrica forem acionadas, a energia consumida terá que ser, por contrato, fornecida pela concessionária do porto, a Prumo Logística, a preço Ampla. O alto custo do cumprimento dessa cláusula contratual vai refletir diretamente no início da operação do Porto do Açu.
Ampla no meio do caminho III
E os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica para o Porto do Açu estão só começando. Vizinha da Technip, a National Oilwell Varco está com as obras da sua fábrica a todo vapor com objetivo de, também, iniciar a produção prevista de 250 km de tubos flexíveis por ano ainda nesse primeiro semestre, e com os mesmos obstáculos relacionados à energia elétrica da concorrente.
Ampla no meio do caminho IV
Ainda iniciando as obras de instalação de uma planta de montagem e produção de grupos geradores e propulsores azimutais no Porto do Açu, ironicamente, a Wärtsilä também terá que recorrer a geradores semelhantes ao que pretende produzir para poder realizar as suas obras. A Wärtsilä é uma empresa finlandesa, líder global no fornecimento de motores e prestação de serviços para navios e usinas termelétricas.
Ampla no meio do caminho V
Na fila para enfrentar a Ampla no meio do caminho, a InterMoor, do Grupo Acteon, está instalando uma unidade para apoio logístico e serviços especializados à indústria de óleo e gás, com 90 metros de frente de cais e 52.302 m² de área total, com início de operação previsto para 2014.
Diante dos fatos, o que se vê é que a Ampla coloca em risco a esperança de progresso e desenvolvimento para toda a região, apesar das traumáticas desapropriações realizadas para passar as suas linhas de transmissão. Esse é um caso para ser visto de perto pelas autoridades, principalmente pelo Ministério Público.
Nem amando muito...
13/01/2014 | 02h26
Para quem ama Atafona, mar azul não faz falta, restaurante de alto nível não faz falta, comércio bom não faz falta etc... Só não pode faltar água e energia elétrica. Mas aí ferrou, pois com a Ampla e a Cedae não dá para ser feliz. Nem amando muito...
Femac abre as portas na 13 de Maio
03/11/2013 | 08h33
Como fruto do esforço conjunto da família Chagas, amigos e funcionários, nessa segunda-feira, em tempo recorde, a Femac Móveis vai abrir as portas na bela Casa Rosada, na esquina da Rua 13 de Maio com Av. Conselheiro Otaviano, toda decorada e adaptada à nova função.
Chá quente
Após os sucessivos incêndios em lojas de móveis e colchões, cresceu geometricamente em Campos a procura para fazer seguro nesse segmento. Mas as seguradoras, mais acostumadas a receber do que a pagar, diante da grande demanda, se negam a fazer novos contratos. Só estão renovando os antigos. Como dizia meu avô, seguro morreu de velho...
Fogo de lâmpada
Falando nisso, o perito da seguradora que veio a Campos fazer a perícia do incêndio da Femac é o mesmo que fez a perícia na malfadada Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro deste ano. De alto gabarito, ele foi escolhido pela proporção do incêndio daqui. Das suas conclusões deixou escapar que uma lâmpada fluorescente pode ter dado início ao fogo. Pois é, esse tipo de lâmpada só tem a luz fria, mas o reator gera altas temperaturas.
Baixa voltagem
28/06/2013 | 02h29
As respostas da Ampla na Audiência Pública da Alerj foram como a energia que fornece e as medidas que toma para sanar os problemas, fracas e falhas...
Ampla gama de problemas
15/06/2013 | 12h38
Na quarta-feira, será realizada uma reunião do Conselho de Consumidores da Ampla com os consumidores empresariais de Campos (e todos os outros que quiserem participar), com a presença de técnicos da Anel. O encontro será realizado na sede da Firjan. Segundo o comunicado, será uma boa oportunidade para os consumidores que enfrentam problemas com o fornecimento de energia. Será que cabem todos os habitantes de Campos lá?
Sobre o autor
Esdras
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