O longo período de convivência contínua de casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em cartórios de notas, agora também realizados pela internet pela plataforma www.e-notariado.org.br/, ainda não apresentaram reflexos em algumas cidades fluminenses. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entidade que reúne os cartórios de notas do Rio de Janeiro, aponta que 2020 registrou queda no número de dissoluções matrimoniais na cidade de Campos.

O número total de 75 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em cartórios de notas, realizados em 2020 na cidade de Campos, é quase 30% menor do que as 104 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019. Os dados do segundo semestre de 2020 também indicam queda expressiva, de 27%, 26 pontos percentuais a mais de queda em relação à variação média desde 2011, ano em que o divórcio direto foi implantado no Brasil.

— Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os cartórios de notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas — explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro, José Renato Vilarnovo Garcia.

Já no estado do Rio de Janeiro, o levantamento aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em cartório, no ano 2007. O número total de 3.114 divórcios extrajudiciais totalizados no segundo semestre de 2020 no estado do Rio é 8% maior do que as 2.876 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. O mês de julho foi o que teve o maior número de divórcios no ano, com mais de 560 dissoluções no Estado em um período de 31 dias.

Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, foi no mês de julho que teve início a prática de atos de forma online, autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da plataforma e-Notariado.

Para realizar o divórcio em cartório de notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente
online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua
vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.