O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já havia oficializado, em março, à secretaria de Obras de Campos a adoção de providências urgentes em relação à estrutura da Casa de Cultura Olavo Cardoso. Em reunião, na terça-feira (13), o promotor Marcelo Carvalho Melo, durante encontro com as partes envolvidas, deu cinco dias para uma ação de escoramento. Ele também pediu alguns esclarecimentos, dentre eles, o projeto de restauração do museu. No momento, o prédio, fruto de doação ao município, é um esqueleto de patrimônio público em estado de abandono.

A reunião foi convocada pelo MP e ocorreu no auditório do órgão, em Campos. Para tratar o assunto, hoje uma situação insustentável - pela deterioração do espaço e por questão de segurança -, quatro membros do Coppam estiveram presentes, além de representantes da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, do setor de patrimônio da Prefeitura e da Procuradoria do município. O secretário municipal de Obras, Fabrício Ribeiro, e o secretário da Defesa Civil Municipal, Alcemir Pascoutto, também compareceram.

Segundo um dos representantes do Coppam, o urbanista Renato Siqueira, uma das perguntas do promotor Marcelo foi quanto às providências, em relação ao imóvel, solicitadas no despacho de 11 de março deste ano, onde verificou-se que não foi feito o escoramento da fachada. "Ele direcionou a pergunta ao secretário de Obras, que respondeu que ainda estava estudando como fazer", contou Siqueira.

Ainda durante a reunião, o promotor de justiça afirmou, de acordo com os presentes, a possibilidade de ajuizar a questão, porém, optou por solicitar, mais uma vez, medidas protetivas. Se a posição do MP, no momento, é um passo importante para salvar o espaço, Renato Siqueira ressalta:

— Entendemos que não, visto a precariedade e risco de desabamento iminente. Mesmo diante disto, não há responsabilização para o avanço da degradação atual, em estágio avançado. Além de o museu ser um imóvel tombado pela resolução 005 em 2023, pelo Coppm, ele foi idealizado para ser um equipamento urbano de educação patrimonial, alinhado à rede de educação básica da Prefeitura, o que agrega valor significativo e não há substituto no momento — disse. 

O grupo de representantes do Coppam ainda chegou a pedir a reconsideração do promotor, tudo em face da sequência de descumprimento das determinações no inquérito e o agravamento do estado de degradação do imóvel. "Porém, o promotor manteve a opção de mais uma oportunidade de escoramento, que deverá ser acompanhada pelo Coppam", disse o urbanista.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura informa que, sobre o que cabe ao órgão quanto à contenção da parede da fachada situada na Avenida 7 de Setembro, o secretário Fabrício Ribeiro informa que já foi feita a instalação de tapume junto da calçada. Ele acrescenta que providencias, como aquisição de material para fazer a referida contenção, já está em andamento e que, no decorrer da próxima semana, este serviço estará sendo realizado de forma a sustentar a parede e evitar o risco de sua queda.