Se em 2017 a Câmara de Campos protagonizou diversos embates acalorados, a primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2018 foi marcada pelo clima tranquilo e pela volta da vereadora Joilza Rangel (PSD). Além disso, o presidente da Casa, vereador Marcão Gomes (Rede), apresentou um projeto de lei para criação do Plano Municipal de Combate à Fome, que foi encaminhado para parecer da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente será colocado em votação. A sessão também não teve as presenças dos vereadores Jorginho Virgílio (PRP) e Fred Machado (PPS), que estão de licença médica.
A sessão desta terça-feira foi basicamente de aprovações de moções de aplausos e pesar. Os parlamentares também deram as boas-vindas à vereadora Joilza Rangel, que assumiu o lugar de Jorge Rangel (PTB), afastado após esgotar todos os recursos na segunda instância depois que teve a condenação mantida pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal.
O presidente da Câmara, Marcão Gomes, destacou que a intenção é desenvolver mais projetos em 2018 e discutir mais assuntos de relevância à população. “Demos início às sessões ordinárias do ano legislativo de 2018 e nosso objetivo é fazer muito mais que em 2017, pensando no bem para toda a população. Hoje apresentei um projeto para a implantação do Plano Municipal de Combate à Fome, criando recursos para que as pessoas de baixa renda possam ter cestas básicas. O projeto será analisado pela Comissão de Justiça e, posteriormente, será levado ao plenário para discussão”, explicou.
No final da sessão, o vereador Genásio (PSC) usou a tribuna para falar sobre o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que foi contra a cassação do prefeito Rafael Diniz (PPS). “Existem forças contrárias em relação ao governo Rafael Diniz. A sede de vingança tem se mostrado cada vez mais presente no município. É muito mais fácil aceitar a derrota. Saíram frustrados e querem ganhar de qualquer maneira no ‘tapetão’”, comentou ao falar sobre o boato que foi ventilado na última segunda-feira sobre um possível parecer favorável à cassação do prefeito.
Suplentes condenados em segunda instância
Dando prosseguimento aos julgamentos dos processos relacionados a operação Chequinho em segunda instância, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a condenação de três suplentes de vereador por participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal em Campos. Com a decisão, os ex-vereadores Altamir Bárbara (SD) e Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), além de Aldo de Tocos (PRP) terão mais um recurso na Corte, os embargos de declaração, antes de serem declarados inelegíveis por oito anos com base na Lei da Ficha Limpa.
Desde o início do ano, o TRE começou a julgar também os suplentes condenados em primeira instância e acusados de usar eleitoralmente o programa Cheque Cidadão para comprar votos. Além deles, também já tiveram a sentença mantida pelo Regional os vereadores Jorge Magal (PSD), Vinícius Madureira (PRP), Jorge Rangel (PTB), Linda Mara (PTC), Thiago Virgílio (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Kellinho (PR). Magal, Madureira e Rangel já foram afastados do cargo e recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral, mas fora dos cargos. Linda, Virgílio e Miguelito tiveram os embargos rejeitados pelos desembargadores e aguardam a comunicação do Tribunal para também serem afastados. Já Ozéias e Kellinho ainda possuem um recurso na segunda instância.
Enquanto isso, os vereadores Roberto Pinto (PTC) e Thiago Ferrugem (PR), acusados na Chequinho, não tiveram os recursos analisados pelo plenário. O processo envolvendo Roberto estava previsto para ser julgado nesta terça, assim com os dos suplentes Kelynho Povão (PHS) e Aílton Tavares (SD). No entanto, um dos desembargadores pediu vista e todas as ações foram adiadas. Esta foi a segunda vez desde o início do ano que o recurso de Roberto Pinto foi retirado da pauta de última hora.
Altamir, Cecília e Aldo tiveram, respectivamente, 1.379, 2.432 e 1.077 votos, mas não alcançaram a quantidade necessária pelas suas coligações e ficaram apenas na suplência. (A.S.) (M.S.)
