Alexandre Bastos
Fotos: Genilson Pessanha 

Após mais de nove horas de discussão, com direito a denúncias, troca de farpas, mudança de lado e ironias, a Câmara de Campos aprovou, por 15 votos a nove, o projeto que libera a chamada “venda do futuro”. Com a aprovação, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) agora trabalha em busca de um empréstimo que poderia chegar a R$ 1,2 bilhão, deixando parcelas para os futuros gestores. A sessão ocorre quatro dias após a juíza Flávia Justus entender os argumentos da oposição e barrar a “venda do futuro”. “Não foi a decisão judicial que motivou a nova sessão. Trata-se de uma decisão política para evitar novos questionamentos”, disse Edson Batista (PTB), presidente da Câmara.

A sessão começou por volta das 11h de segunda-feira (17) com a volta do vereador Paulo Hirano, que estava licenciado para tratamento médico. Muito aplaudido, Hirano agradeceu a Deus e classificou a sua recuperação como um milagre. Porém, este foi o único momento tranquilo da sessão. Posteriormente, o que se viu foi um clima de tensão envolvendo oposição, situação e “independentes”.

Em busca de mais transparência e para evitar que as dívidas ficassem para os futuros gestores, a oposição apresentou quatro emendas, que após muitos debates foram reprovadas pelo “rolo compressor governista”. O vereador José Carlos (PSDC), que na sessão de junho estava viajando, não fugiu do debate na tarde de segunda. Segundo o oposicionista, a prefeita tinha que explicar o que será feito com o dinheiro.“Esse dinheiro é pra fazer o que? O governo precisa explicar. É para comprar vereador? É para comprar a dignidade das pessoas?”, indagou. A insinuação do vereador sobre a compra de parlamentares gerou revolta. De volta a tribuna, ele explicou: “Falo por mim. Teve um vereador que me procurou para dizer que eu teria facilitações se votasse a favor”, contou.

A surpresa da sessão ficou por conta da mudança de postura dos vereadores Albertinho (Pros) e Jorge Magal (PR), que votaram contra a “venda do futuro” em junho e, dessa vez, resolveram vestir o uniforme rosáceo. “Errar é humano, mas persistir no erro é burrice. Tem gente que deseja ver o caos, mas eu não penso assim”, justificou Albertinho, que na sessão de junho chegou a rasgar uma edição do jornal “O Diário”. Já o vereador Magal explicou sua mudança da seguinte forma: “Mudei por entender que a cidade precisa desse recurso para retomar obras e contratar pessoas que vão atuar em escolas e creches”.

O vereador Gil Vianna (PR), que manteve a sua posição e votou contra, disse que em muitos momentos a política é “nojenta”. “Isso daqui é uma passagem e os valores de família merecem ser respeitados. Em muitos momentos a política é nojenta e fica impossível caminhar ao lado de certas figuras. Falei com o amigo Paulo Hirano que a política às vezes estraga a gente”, comentou.

Quem aprovou? - Votaram a favor do projeto os vereadores: Mauro Silva (PT do B), Auxiliadora Freitas (PHS), Fábio Ribeiro (PR), Paulo Hirano (PR), Miguelito (PP), Albertinho (Pros), Jorge Magal (PR), Álvaro César (PMN), Ozéias (PTC), Thiago Virgílio (PTC), Abdu Neme (PR), Altamir Bárbara (PSB), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Dona Penha (DEM) e Neném (PTB).

Quem votou contra - Rafael Diniz (PPS), Fred Machado (SD), Marcão (PT), Nildo Cardoso (PMDB), José Carlos (PSDC), Gil Vianna (PR), Genásio (PSC), Dayvison Miranda (PRB) e Alexandre Tadeu (PRB).

Negociação feita por e-mails em 2014

Na tribuna, o vereador Rafael Diniz (PPS) revelou que representantes do governo já estavam há tempo trocando e-mails de olho na “venda do futuro”. Assim que terminou o primeiro turno da eleição de 2014 a Prefeitura de Campos, através do então secretário de Fazenda, Walter Jobe teria iniciado as sondagens para a chamada “venda dos royalties”. O objetivo era obter uma antecipação de R$ 250 milhões. As articulações ocorreram antes mesmo da aprovação da Lei 0123/2014, que autorizou a primeira antecipação dos royalties no ano passado.

Em contato com um banco suíço, o secretário do governo Rosinha informou que o município receberia em 2015 e 2016 cerca de R$ 2,8 bilhões em royalties e participação especial, e buscou informações sobre taxas de juros. Posteriormente, a Prefeitura achou melhor assinar o um contrato de cessão com o Banco do Brasil (BB).

— Por conta desse empréstimo de 2014, o governo pagou R$ 50 milhões de juros. Agora, tendo em vista esse novo empréstimo, o prazo será maior e, consequentemente, os juros também. Pelo troca de e-mails, cogita-se a possibilidade de um parcelamento em 10 anos — disse o vereador Rafael Diniz.

Oposição promete nova ação na Justiça

Após ação movida pela bancada de oposição (Nildo, Rafael, Fred, Marcão e José Carlos) a juíza Flávia Justus, da 3ª Vara Cível de Campos, concedeu liminar na última quinta-feira e barrou a “venda do futuro”. A magistrada entendeu os argumentos da oposição, que questionou a presença do vereador Kellinho (PR) durante a votação do requerimento que mudou a licença do vereador Paulo Hirano (PR).

Na segunda, com Paulo Hirano no plenário e Kellinho fora, os governistas derrubaram este argumento da oposição. Porém, o vereador Marcão (PT) garantiu que existem outros questionamentos. “Existem pontos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal que serão apontados. Não vamos deixar que este governo faça a população pagar por sua falta de competência”, disse o petista.

Já na visão do vereador Mauro Silva (PT do B), a oposição conta “historinhas”. “Tem que acabar com essas historinhas. O fato é que a oposição quer ver o governo sangrar. Não conseguiram e não vão conseguir. Tudo foi feito dentro da legalidade”, garante Mauro.