Código Tributário fica para a próxima semana na Câmara de Campos
04/08/2021 13:38 - Atualizado em 04/08/2021 13:40
A polêmica votação das alterações no Código Tributário de Campos vai ficar mais uma semana na gaveta. O presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), já fechou a pauta da sessão desta quarta-feira (04), mas o projeto não está incluído. Fábio, que vem atuando como uma espécie de mediador da questão, conversando com o próprio governo, os vereadores da base, de oposição e “independentes”, além do setor produtivo, garante que a busca continua sendo por um consenso. Contudo, mesmo que isso não ocorra, o projeto será pautado na próxima semana.
A base governista estima que já tenha os 13 votos necessários para aprovação do projeto — sem contar com o do presidente, que não voto em projeto de lei complementar. Contudo, Fábio Ribeiro ainda tenta uma pacificação sobre o assunto, podendo chegar à aprovação com 16 ou 17 votos. Há possibilidade de flexibilização de todas as partes, mas não haveria espaço no diálogo para imposição, ou “pactos” contra qualquer reajuste de tributos.
As conversas prosseguiram durante o recesso do Legislativo. Embora o setor produtivo tenha se mostrado irredutível na questão dos tributos, os articuladores do governo Wladimir Garotinho (PSD) demonstram otimismo com o dialogo para um consenso.
Cálculos — A votação polêmica se arrasta desde 25 de maio. Na oportunidade, Wladimir mandou para Câmara um pacote com 13 projetos, incluindo alguns que cortaram benefícios dos servidores. Teve apoio de 14 vereadores nas pautas mais complexas. Contudo, quando entrou em pauta a questão do Código Tributário, antes tratado somente como aumento do ITBI, Bruno Vianna (PSL), Fred Machado (Cidadania) e Raphael Thuin (PTB) foram contra o governo, firmando apoio ao setor produtivo — o que depois resultou na exoneração de aliados de Bruno e Thuin do governo.
Com 11 votos, o governo perderia o Código Tributário. Mas, com aliados nomeados na Empresa Municipal de Habitação (Emhab), Thiago Rangel (Pros) voltou para a base, conseguiu alterar alguns pontos propostos e passou a votar com os governistas: 12 votos. Ainda não era o necessário para aprovação. O governo precisava do 13º, sem contar com Fábio, para a maioria absoluta.
Veio o recesso. Marcione da Farmácia (DEM), que estava de licença durante a votação de todo pacote, voltou à Câmara. É com ele que o governo conta para o voto 13. E pode chegar a 14, porque a base voltou a contar também com o voto de Maicon Cruz (PSC). Contudo, ele estaria resistente a votar no Código Tributário, devido à postura crítica que adotou nas redes sociais e na tribuna durante as discussões.
Se houver um consenso com o setor produtivo, o governo espera contar com votos até de quem não está na base na próxima semana. A conferir.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Arnaldo Neto

    [email protected]