Dúvidas sobre secretarias adjuntas
Suzy Monteiro 11/12/2018 10:42 - Atualizado em 14/12/2018 15:03
Divulgação
“O prefeito Dr. Aluízio (Macaé) mantém estrutura do município com dezenas de secretarias e secretarias adjuntas para burlar lei do nepotismo”. A afirmação é do líder da oposição, vereador Maxwell Vaz (SD). Segundo ele, caso os cargos fossem nomeados com subsecretarias ou superintendência, as nomeações entram no impedimento. Existem cerca de 30 secretarias adjuntas nesta situação. A Prefeitura de Macaé não enviou resposta até o fechamento desta edição.
O alto número de secretarias apresentada consta da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas não do site oficial. A LOA traz até algumas conflitantes entre elas, por exemplo, Trabalho e Renda, que tem uma que é Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda.
— É porque está assim. Ele fez um arranjo que tudo seja secretaria para que as nomeações não tenham embargos em relação a nepotismo, porque a subsecretaria cai no nepotismo, no caso de parentescos com vereadores, com o próprio prefeito, em secretaria não cabe. Então eles burlaram a lei e colocaram como secretaria adjunta, então gera mesmo essa confusão, a secretaria de Desenvolvimento Econômico e a secretaria Adjunta de Trabalho e Renda, que está dentro do desenvolvimento econômico. Então realmente, a estratégia direcionada para o controle eficaz, para dar resultados favoráveis ao desenvolvimento econômico, isso não acontece — explicou o vereador.
Questionada, a Prefeitura de não respondeu sobre o número de secretarias adjuntas existente no município.

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