Ativismo judicial é tema de encontro em Campos
Victor de Azevedo 29/11/2018 20:50 - Atualizado em 03/12/2018 13:59
Ministro Marco Aurelio Mello
Ministro Marco Aurelio Mello / Divulgação
O ativismo judicial será debatido nesta sexta-feira (29), a partir das 19h, no Trianon, em Campos. Com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e quatro ministros do Superior Tribunal da Justiça (STJ): Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Buzzi, Paulo Moura Dias Ribeiro e Rogério Schietti Cruz, o evento vai ter como tema o “Ativismo judicial na visão dos tribunais” e também vai contar com a participação de procuradores e advogados.
Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Dr. Pedro Henrique Alves e coordenador científico do evento, serão debatidas decisões judiciais recentes sobre temas como medicamentos, reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, proteção de dados de redes sociais, cessão de crédito, entre outros temas.
— Acho importante pontuar que o ativismo judicial não existe em si mesmo, ele é só uma postura adotada pelo poder judiciário, obviamente amparada na Constituição Federal, para ele poder decidir quando ele é instado a fazer sobre questões que eventualmente ainda não estão regulamentadas por lei — ressaltou Dr. Pedro.
Ainda de acordo com o juiz Pedro Henrique, o evento será importante para explicar de forma mais clara o que é ativismo.
— Na verdade, o ativismo não é um tema em si mesmo e sim uma postura adotada pelo judiciário no sentido da tomada de decisões inéditas sobre questões que ainda não estão regulamentadas — finalizou.

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