O município de Campos esteve representado nesta quarta-feira (11), através do secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada, Thiago Dias, durante reunião com o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Dario Rais Lopes, em Brasília. O objetivo foi apresentar o projeto de modernização e futura e eventual concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro para fins de anuência da SAC. A iniciativa é mais uma etapa do projeto de ampliação e modernização do aeroporto, que se encontra em consulta pública no portal da Prefeitura.

— Este foi mais um passo, dado pela Prefeitura, para que seja viabilizado projeto de modernização do aeroporto. O próximo será a audiência pública com a participação de técnicos e sociedade civil organizada para debater do projeto final, que antecede o processo licitatório — informa Thiago Dias.

Para participar da consulta pública, os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) devem analisar os documentos publicados no Portal da Prefeitura e encaminhar as contribuições por escrito, conforme formulário modelo disponível na página da Consulta.

— A consulta pública é um importante mecanismo de participação social, que tem por objetivo colher informações e sugestões que subsidiarão a modelagem final do projeto. Isso permite que interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas de edital, contrato e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimentos a respeito dos documentos apresentados — acrescenta o secretário executivo.

Os documentos apresentados na Consulta Pública foram elaborados tendo como base contribuições recebidas pelo município no âmbito do Procedimento de Manifestações de Interesse (PMI), de Chamamento Público de fevereiro do ano passado. O PMI é uma autorização do poder público para que interessados possam realizar estudos, levantamentos ou projetos de concessão de serviço público, que poderão ser utilizados futuramente em licitações. (A.N.)