O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (SindSistema) Gutembergue de Oliveira afirmou, em entrevista ao Bom Dia Rio, que os servidores ainda não haviam sido notificados sobre a determinação da Justiça, até a manhã desta quinta-feira (19). Segundo ele, mesmo assim, eles irão recorrer da decisão.
Manifestação em frente ao presídio
Na noite de quarta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que agentes penitenciários e servidores do sistema penitenciário fluminense voltassem ao trabalho em até 24 horas. De acordo com a decisão, caso não cumpram o determinado, os servidores estão sujeitos a uma multa diária de R$ 100 mil. O pedido de antecipação de tutela foi feito pelo Governo do Rio.
“Nós não fomos notificados e, quando formos, recorreremos da decisão”, disse Gutembergue Oliveira.
O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho considerou, no despacho, a crise pela qual o sistema carcerário passa. Além disso, o presidente do TJ também ressaltou a proibição de acesso de parentes aos presos, ocorrida por causa da paralisação. O desembargador também determinou que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes - governo e servidores do sistema penitenciário - no próximo dia 24.
“Nós temos que dizer que nós respeitamos a decisão do judiciário, porém, nós vamos confrontá-la porque nós vamos pesar princípios. O princípio, direito a vida, dignidade, do funcionário, servidor penitenciário ele não pode se sobrepor ao direito da visita. Nós vamos fazer um sobpesamento dos princípios de vida, dignidade do servidor com o direito a visita, porque nós sabemos que essa decisão tem caráter político. Nós vamos recorrer da decisão e vamos ver o teor e vamos argumentar de modo contrário", disse o presidente do SinSistema.
