Sem salários há dois meses, funcionários do Hospital da Beneficência Portuguesa realizaram uma manifestação, nesta quinta-feira (31), em frente à unidade hospitalar. O cruzamento das ruas Salvador Corrêa com a Barão de Miracema chegou a ficar fechado. Às 12h40, o tráfego foi liberado pelos manifestantes na Barão de Miracema. Os trabalhadores distribuíram panfletos pedindo desculpas pelo transtorno causado e explicando a situação financeira que estão passando. 

Os funcionários do hospital relataram que, além dos salários atrasados, eles não receberam o 13º salário de 2018 e alegam que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não é depositado desde 2015. A manifestação também teve adesão de funcionários de outros três hospitais que mantêm contrato de prestação de serviço com a Prefeitura de Campos: Santa Casa de Misericórdia de Campos, Hospital Plantadores de Cana (HPC) e Hospital Escola Álvaro Alvim. 

O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos (SES), Carlos Morales, reforçou a dificuldade pela qual tem passado dos funcionários. Segundo ele, a manifestação foi provocada pela falta de pagamento aos trabalhadores, “oriunda de uma falta de repasse do poder público municipal de Campos na contratualização dos hospitais filantrópicos”:

— Isso ocasionou salários atrasados, 13º de 2018 sem ser pago, férias de 2018 que não foram pagas até o presente momento, Fundo de Garantia que está atrasado de todos os servidores. Chegou o caos. Evidentemente que esse caos hoje está trazendo um transtorno para a sociedade, que deveria ser atendida com dignidade, com respeito. Infelizmente, nós não temos mais infraestrutura, nós não temos mais insumos dentro dos hospitais, trazendo consequências graves.

De acordo com Morales, a situação dos hospitais tem peculiaridades, mas todos enfrentam momentos críticos.

— Nós não estamos aqui por benefício, não estamos por aumento salarial. Nós estamos aqui querendo aquilo que é nosso, aquilo que nós trabalhamos e queremos receber. Nós precisamos receber para tratar a sociedade com dignidade. Em relação ao FGTS, por exemplo, todos os hospitais estão com problemas com o atraso. Alguns fizeram, inclusive, um parcelamento. Nós estamos reivindicando porque a própria lei diz que, depois de cinco anos, você começa a perder os direitos, e nós não queremos deixar acontecer isso — afirmou.

  Presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, Renato Dantas Faria explicou que a Prefeitura fez contrato com as três unidades hospitalares em março do ano passado, prevendo um conjunto de serviços que seriam prestados para complementar os já ofertados pela Prefeitura, com recursos próprios.

— Isso foi assinado após um processo de um ano de discussões, chamado de contratualização que é previsto pela legislação do SUS e, pelo (fato de o) município ter mais de 200 mil habitantes, garante gestão plena que faz os contratos todos. Esse contrato vinha sendo cumprido pela Prefeitura até julho, agosto. E, a partir de então, depois de agosto, não pagou mais nada. Nós estamos indo para o quarto mês sem receber a parte que cabe à Prefeitura pagar. A parte federal está sendo paga corretamente — contou.

De acordo com ele, os hospitais, que já enfrentavam transtornos desde 2015, por conta de falta de repasse de recursos no final da gestão passada, entraram em “uma crise generalizada”:

— Essa crise foi continuada pelo início do governo. Até fazer a contratualização, o governo praticamente não demandou os hospitais. Demandou muito pouco. Isso provocou uma crise porque ninguém desmobiliza um hospital da noite para o dia. Nesse meio tempo, pediram para a gente voltar a produzir. A gente voltou, e eles voltaram a não pagar. Aí, nossa credibilidade com fornecedores, médicos e funcionários foi embora — disse.

Renato conta que, devida à falta de repasses, desde o governo passado, a Beneficência chegou a dever dois 13º salários e três salários. "O sindicato entrou na Justiça, que confiscou R$ 4,2 milhões da Prefeitura e depositou diretamente na conta dos funcionários. Aí, a Beneficência se livrou do grosso dessa dívida, que era cruel, porque a grande maioria dos funcionários recebe o piso e o pagamento era contadinho, todo mês. Hoje, estamos com um salário atrasado e o segundo vai vencer no próximo dia 5, sendo que a prefeitura deve três de complementação, cerca de R$ 4 milhões, que daria para pagar os médicos e funcionários".

O presidente ainda informou que o hospital deve, somente de multa inscrita na dívida ativa, R$ 700 mil. "O pagamento dos salários atrasa e o Ministério do Trabalho vem e multa. Isso fora os fornecedores, que só fornecem com o pagamento antecipado. Temos 28 leitos e três equipes de médicos intensivistas e já estão falando em fechar uma equipes. Isso significa perder nove dos 28 leitos de UTI e, falando de UTI, os filantrópicos respondem por 70% do atendimento".  

Renato diz que a tabela SUS está defasada e exemplifica: "Para fazer uma cesariana, por exemplo, o médico obstetra recebe, pelo SUS, R$ 120, mais R$ 30 para ser dividido entre o anestesista e o pediatra. Isso é inviável e a prefeitura complementa com R$ 450, para dividir entre toda a equipe. Para se ter uma ideia, um parto social - não é particular - fica em torno de R$ 4 mil. A situação da Beneficência é de calamidade iminente. Estamos a ponto de fechar", concluiu.