A Câmara de Campos teve quase dois anos em um só em 2018. O primeiro semestre foi movimentado, principalmente, pela dança das cadeiras provocada pelos desdobramentos da operação Chequinho. O entra e sai provocou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão, que refletiu, mais tarde, no contingenciamento de 30% nos salários dos cargos comissionados. Houve, ainda, a conclusão dos trabalhos de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que investigaram contratos firmados pela gestão de Rosinha Garotinho (Patri) com a Odebrecht e com a empresa Emec. Por outro lado, os reflexos do governo passado continuaram e as contas de Rosinha Garotinho referentes ao ano de 2016 e que tinham sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram reprovadas pela Câmara.
Em sessão extraordinária, dia 19 de julho, 15 vereadores votaram a favor do parecer do TCE, reprovando, assim, as contas referentes ao exercício de 2016. Desta forma, Rosinha ficou inelegível, de acordo com a Lei 64/90, e ainda pode ser responsabilizada criminalmente.
Também sobre a gestão passada foram as duas CPIs concluídas em março: A da Odebrecht, presidida pelo vereador Genásio (PSC), cujo relatório apontou indícios de irregularidades como associação criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude de concorrência, corrupção passiva, caixa dois eleitoral e improbidade administrativa.
Já a das Rosas, presidida por Fred Machado, também apontou irregularidades. Segundo o relatório, há indícios de que a ex-prefeita cometeu os crimes de formação de quadrilha e improbidade administrativa, entre outras irregularidades, durante a contratação da empresa entre 2011 e 2016.
Mas nem só de gestão passada viveu o Legislativo: No início de novembro, houve o corte de 30% nos vencimentos de cargos de confiança de todos os vereadores.
Na última terça, o presidente Marcão Gomes (PR), anunciou a dispensa de 31 pessoas que trabalhavam como porteiros depois de receber uma notificação da Polícia Federal (PF). Os agentes da PF estiveram na Casa de Leis um dia antes e notificaram o Legislativo sobre os contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) que exerciam a função de vigilantes sem autorização da corporação.
Fred Machado eleito presidente em agosto
Logo após a volta do recesso do meio do ano, a Câmara de Campos elegeu, por unanimidade, o vereador Fred Machado (PPS) como novo presidente da Casa para o biênio 2019/2020. A nova Mesa Diretora contará, ainda, com Abdu Neme (PR), primeiro vice-presidente; Marcelo Perfil (PHS), segundo vice-presidente; José Carlos (DC), primeiro secretário; Igor Pereira (PSB), segundo secretário; Luiz Alberto Neném (PTB), primeiro suplente; e Pastor Vanderli (PRB), segundo suplente.
Na ocasião, Fred Machado creditou a unanimidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido por ele: “Esta unanimidade foi construída nos últimos seis anos. Mesmo na oposição, na legislatura passada, sempre mantive boa relação com todos os vereadores... Tinha uma boa entrada para conversar com o pessoal de oposição. Queremos uma Casa imparcial e falei com eles que faria isso”, afirmou.
Na liderança ficará o vereador Genásio, que semana passada comentou sobre sua nova função a partir de 2019: “Serei o líder do governo a partir de janeiro com o compromisso de varrer os políticos corrupto da política”, disse.
Chequinho provocou muitas mudanças
A operação Chequinho, desencadeada em 2016, continuou tendo seus desdobramentos este ano, com a entrada e saída de vereadores. Além dos que assumiram em 1º de janeiro de 2017, outros 16 foram empossados e posteriormente afastados, em cumprimento a decisões judiciais. Somadas, as posses e reconduções realizadas entre 2017 e 2018 — somente em função de decisões judiciais — totalizam 26.
Dos 25 eleitos em 2016, 10 foram condenados e afastados em função da Chequinho: Foram afastados pela Justiça Eleitoral os vereadores Jorge Magal (SD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (sem partido), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR), Thiago Virgílio (PTC) e Vinícius Madureira (PRP), além dos suplentes Carlinhos Canaã (PTC), Geraldinho de Santa Cruz (PSDB) e Thiago Godoy (PR).
Alguns já perderam os cargos de vez, como é o caso de Jorge Rangel, já com transito em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesma situação de Jorge Magal e Roberto Pinto. Também com recurso negado está a Aije da vereadora afastada Linda Mara Silva. (S.M.) (A.N.)
