Lava Jato como política de estado
Suzy Monteiro, Aldir Sales e Arnaldo Neto 01/10/2018 22:39 - Atualizado em 03/10/2018 14:32
Ex-governador do Paraná e atual senador da República, o historiador Alvaro Dias (Podemos) enfrenta um novo desafio este ano: é candidato à Presidência da República. E, embora esteja com 2% das intenções de votos, segundo as últimas pesquisas, diz que não admite a hipótese de não estar no segundo turno das eleições presidenciais. Como seu maior trunfo na campanha eleitoral, Dias aponta o combate à corrupção. Afirma que a denúncia sobre o pagamento de R$ 5 milhões em propina por parte de um empresário, publicada na revista Veja, em março último, já foi desmentida pela Polícia Federal: “Esta foi uma tentativa de atingir meu maior patrimônio - a honra”. O presidenciável, que já defendeu a tese de que Jair Bolsonaro (PSL) não poderia assumir a Presidência, caso eleito, por ser réu em processo no Supremo Tribunal Federal (STF), preferiu não polemizar e disse desejar que ele se recupere logo da facada que levou no início de setembro, em um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, e volte para o debate de ideias. Álvaro Dias também convidou o juiz federal Sérgio Moro para ser seu eventual ministro da Justiça: “o Brasil deve muito a ele (Sérgio Moro). É o ícone de uma nova justiça”. E afirma que a operação Lava Jato é uma prioridade do povo brasileiro. Caso seja eleito presidente, pretende fazer da Lava Jato, verdadeiramente, uma política de estado.
Folha da Manhã — O senhor sempre foi um nome no combate à corrupção. Porém, em março deste ano, a revista Veja trouxe uma matéria em que um empresário diz ter pagado R$ 5 milhões em propina ao senhor. Como viu a denúncia e como ficou esta questão?
Alvaro Dias — A própria Polícia Federal já desmentiu essa informação. Não há qualquer investigação, inquérito ou denúncia contra mim. Esta foi uma tentativa de atingir meu maior patrimônio – a honra – e desautorizar o discurso que é meu maior trunfo na campanha eleitoral: o combate à corrupção.
Folha — Em junho, quando ainda era pré-candidato à Presidência, o senhor tinha 4% das intenções de votos, segundo pesquisa do Datafolha. Mesmo com o baixo índice, o senhor falou que isso não o assustava e que estaria no segundo turno. Três meses depois, as intenções de voto para o senhor estão em 2%. O que deu errado na campanha? Há tempo para virar o jogo?
Alvaro — A lei não está sendo cumprida. Ela determina que as emissoras de TV e rádio não podem privilegiar um ou outro candidato. Mas é isso que tem ocorrido. E com o aval do TSE, que permite o rasgar da lei na impunidade. Isto prejudicou muito a minha candidatura. Mas não desisto. Vamos fazer o possível para romper esse bloqueio.
Folha — Recentemente o senhor defendeu que Jair Bolsonaro (PSL) não poderia assumir o Planalto, caso eleito, porque é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O senhor também já afirmou que o ex-capitão da reserva está “morto” politicamente. Como o senhor vê a candidatura dele?
Alvaro — Desde o início tenho desejado seu pronto restabelecimento, de modo que retorne o quanto antes para o debate de ideias, que é o que deve permear as campanhas eleitorais.
Folha — Em um eventual segundo turno já pensou com quem caminharia?
Alvaro — Não admito a hipótese de não ir ao segundo turno, porque acredito na inteligência das pessoas. Tenho esperança que o Brasil vai acordar.
Folha — O senhor disse, em entrevista no mês de agosto: “Veja, por exemplo, os meus gastos deste ano, de tudo, passagem, gabinete, tudo. (...) A única coisa que eu uso do gabinete é a cota de passagem”. Porém, o senhor usufruiu, neste ano, de outros gastos estruturais, como, por exemplo, R$ 14.788,01 em correspondência e o de R$ 3.494,12 em outros materiais. Como o senhor vê estes privilégios dos parlamentares?
Alvaro — O fim dos privilégios é uma de minhas principais bandeiras. Sou autor do projeto que acaba com o privilégio de cerca de 55 mil autoridades. Para acabar com o privilégio dos outros, é preciso abrir mão dos próprios privilégios. Foi o que fiz. Renunciei à aposentadoria de ex-governador do Paraná, cuja soma hoje ultrapassaria R$ 10 milhões em recebimentos. Também abri mão do auxílio moradia de R$ 5,5 mil mensais e da verba indenizatória de R$ 15 mil por mês. Apenas no ano passado, o total de recursos economizados, ao abrir mão de privilégios, passou de R$ 700 mil.
Folha — O senhor poucas vezes se pronunciou sobre o aborto. Porém, ao ir para o PV, em 2016, condicionou sua filiação à exclusão do apoio ao aborto do programa do partido. Qual sua real posição sobre o tema?
Alvaro — O STF consolidou entendimento de que o aborto só é possível em três casos: para salvar a vida da mãe, estupro e anencefalia. Respeitamos isso.
Folha — Candidato a governador pelo seu partido, o senador Romário não tem declarado apoio publicamente a sua candidatura, se coligou com a Rede de Marina Silva e nos bastidores se fala de um voto “Bolsonário”, com Jair Bolsonaro (PSL). Você considera uma traição do baixinho?
Alvaro — Romário sempre foi um grande companheiro. Já fizemos diversas caminhadas juntos, e eu o admiro muito.
Folha — Não foram poucas as vezes que o senhor afirmou que o juiz Sergio Moro, responsável em primeira instância pela Lava Jato, seria seu ministro da Justiça. O juiz já foi convencido de tal convite? Como o senhor avalia a Lava Jato?
Alvaro — O convite ao Sérgio Moro foi público e emblemático. Portanto, se dá em nome do desejo de que o combate à corrupção seja realmente uma política de Estado, e que a Operação Lava Jato seja o símbolo desta política. O Brasil deve muito a ele, é o ícone de uma nova Justiça. A Lava Jato eu defendo desde sempre, é uma prioridade do povo brasileiro. Com a refundação da República, meu desejo é fazer da Lava Jato, de fato, uma política de Estado.
Folha — O vice na sua chapa, Paulo Rabello de Castro, defende a extinção do Ministério da Fazenda. Isso vai ocorrer caso a chapa de vocês seja eleita? Sem um ministro da Fazenda, quem daria as diretrizes econômicas do governo?
Alvaro — Não é verdade que meu vice defende a extinção do ministério da Fazenda. A fala dele foi no sentido de propor uma junção das pastas de Planejamento e Fazenda. Mas acabou distorcida pela imprensa. Ainda estudaremos a melhor opção.
Folha — Houve imensa resistência popular e naufragou a tentativa de Michel Temer (MDB) de emplacar a reforma da Previdência. O senhor já afirmou que a reforma é “essencial”. Quais os principais pontos da sua proposta? Como driblar a resistência popular e a do Congresso ao tema?
Alvaro — O Plano de Metas retoma a essência dos programas de previdência, que é acumular riquezas para o futuro em um fundo com lastros em ativos valiosos e contas individuais. Respeitamos a contribuição do trabalhador do setor privado do Regime Geral cujos recursos serão utilizados na composição de um fundo aos moldes da previdência privada, por exemplo. Com isso, a formação de poupança vai saltar propiciando investimentos superiores a 20% do PIB. Quem já está aposentado terá garantias de que seus direitos não serão mexidos.
Folha — O senhor chegou a afirmar que apoia a modernização das leis trabalhistas, mas disse ser contrário à forma como ela foi feita no Congresso, e que, inclusive, votou contra. Qual é a sua proposta de reforma trabalhista?
Alvaro — Nossos olhos estão voltados para o futuro e o aperfeiçoamento do que foi realizado nas gestões anteriores, isto inclui a reforma trabalhista. Nosso objetivo é a geração acumulada de 10 milhões de postos de trabalho. Para isso, estamos propondo um “Simples Trabalhista” para mais simplificações das relações do trabalho e no contrato, mantidos sempre todos os direitos. Embora consolide alguns itens, existem tópicos na Reforma Trabalhista que precisam ser revertidos, por exemplo, a exposição de grávidas a local de trabalho insalubre e outros.
Folha — Um dos principais problemas do Brasil é o desemprego. São cerca de 13 milhões, dos quais 3,3 milhões simplesmente desistiram de buscar vaga no mercado de trabalho. Nos debates da Band e da Rede TV o senhor prometeu gerar dois milhões de empregos já em 2019. Como isso vai acontecer?
Alvaro — Nosso plano de governo prevê a criação de 10 milhões de empregos ao longo dos próximos quatro anos. Neste período, aumentaremos a renda nacional média para até 5% ao ano. Para solucionar o estado de recessão crônica, que proporciona o aumento do desemprego e a queda na arrecadação, eliminaremos o déficit fiscal do governo abrindo espaço para investimentos públicos. Esse trabalho será alinhado com as seguintes medidas: ajuste do gasto público ao tamanho da arrecadação; disponibilização de crédito, especialmente para pequenas e médias empresas; simplificação tributária, com a eliminação de sete impostos; e redução das renúncias fiscais. É fundamental ainda a adoção de um modelo econômico no qual as bases do tripé macroeconômico sejam restauradas, que se garanta a independência do Banco Central para definição da política monetária e se abandone definitivamente a ineficiente e ultrapassada política intervencionista que resultou em ainda maior concentração de renda. Além de impor uma política econômica e fiscal responsável, implementaremos medidas que favoreçam o desenvolvimento e a competitividade do país. O Brasil vai crescer sem deixar ninguém para trás.
Folha — Aprovada no Congresso Nacional, a partilha dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores com todos os demais da União está pendurado desde 2013 por uma liminar da ministra Cármen Lúcia, do STF. Qual a sua posição a respeito?
Alvaro — No Senado, votei favorável à partilha dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores com os demais entes da União.
Folha — Somos um jornal regional. O que Campos, Norte e Noroeste Fluminense devem esperar de Álvaro Dias presidente?
Alvaro – A refundação da República passa também por um novo pacto federativo. Vamos promover uma reforma tributária que estabeleça como prioridade a mais justa distribuição dos recursos entre os entes federados. Reavaliaremos ainda as renúncias fiscais, que prejudicam os repasses do governo federal para os fundos constitucionais de estados (Fundo de Participação dos Estados) e municípios (Fundo de Participação dos Municípios), resgatando o protagonismo do pacto federativo.
 
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS