Arnaldo Neto, Mário Sérgio Júnior e Daniela Abreu
17/11/2018 10:49 - Atualizado em 19/11/2018 14:05
Maria Solidade - OAB
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Rodrigo Silveira
Dando sequência à série de entrevistas com os candidatos à presidência, da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que cobre, além de Campos, os municípios de Italva, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, a candidata Maria Solidade, da Chapa 4, sob o slogan “Desperte OAB”, vem com a proposta de aplicar na Ordem suas experiências de vida e garantir conquistas para advogados e estagiários. Ela aposta na convivência direta, em um mandato de portas abertas e também de busca das necessidades dos advogados junto aos fóruns e salas dos advogados. Solidade reforça também a necessidade de resgate da firmeza do presidente da 12ª subseção junto aos representantes do judiciário, na garantia das prerrogativas dos advogados, além da ampliação da presença do órgão na atuação das necessidades da sociedade. Ela garante imparcialidade em sua gestão e o comprometimento em gerir uma OAB para os advogados.
Folha da Manhã – O que levou a senhora a concorrer ao cargo de presidente da OAB Campos? Quais são as propostas de sua chapa?
Maria Solidade – Sempre acreditei que quem sabe faz a hora e não espera acontecer. Esse é um dos maiores princípios da minha vida: ação. Tenho uma história pessoal de muita superação, e tudo o que conquistei até hoje foi através de muito sacrifício e trabalho. Tenho certeza que posso aplicar minha experiência de vida na OAB e por consequência garantirmos muitas conquistas para todos os advogados e estagiários. Temos um plano de gestão completo, com ações para cada área. Como presidente, meu gabinete estará sempre aberto e serei acessível a todos. Estarei de plantão todos os dias na sede da OAB para receber os advogados. Todas as semanas irei ao fórum, à Justiça do Trabalho, às nossas salas da OAB em São João da Barra, Cardoso Moreira, Italva e São Francisco de Itabapoana. Presença permanente: essa será a maior ação de nossa equipe. Aliás, toda nossa chapa é composta por advogados que frequentam o fórum e os demais órgãos da justiça todos os dias.
Folha – Que balanço a senhora faz da atual administração? Quais foram os acertos e erros?
Solidade – Prefiro reforçar o que faremos em nossa gestão. Dessa forma, acho que já responderei de maneira completa essa indagação. A OAB é feita por uma grande legião de profissionais muito abnegados. Te dou como exemplo nossos funcionários, que são muito dedicados em atender os advogados e estagiários em suas necessidades e esse suporte sempre foi uma marca registrada. O nosso maior esforço diário será o resgate do contato da presidência com a classe. Numa via de mão dupla, estarei sempre disponível para receber os advogados e também vou até eles.
Folha – Na opinião da senhora, a Justiça em Campos é lenta?
Solidade – Em todo o Brasil. Parafraseando o patrono da advocacia: “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” Rui Barbosa. O problema é estrutural. Faltam juízes, serventuários etc.. São muitas demandas e faltam recursos. Vou lutar pela instalação da Vara de Execuções Penais na Comarca de Campos. Hoje, os criminalistas têm que ir a capital para realizar procedimentos que poderiam ser feitos aqui. Coisas como essas é que podem agilizar os processos e resultar num melhor atendimento aos clientes.
Folha – Para mudar esse quadro, a OAB deveria exercer uma maior pressão junto ao Tribunal de Justiça?
Solidade – Já mantenho contato com as lideranças do judiciário de nosso Estado. Imediatamente após a nossa posse, farei várias reuniões levando nossas necessidades e sugestões de melhoria.
Folha – O número de juízes no interior é suficiente para toda a demanda?
Solidade – Com certeza não. Precisamos de pelo menos mais 20 juízes imediatamente. Mas esses precisam estar acompanhados de promotores, defensores públicos, oficiais de justiça, serventuários e demais estrutura de suporte. Jamais podemos nos esquecer de órgãos como a Polícia Civil e a Polícia Federal, que tecnicamente são as “polícias do judiciário”, pois realizam procedimentos específicos e fundamentais. Elas precisam estar bem equipadas e com efetivo adequado. As Procuradorias Estaduais e Federais também são importantíssimas. O procedimento judiciário é complexo. Todas as peças precisam estar presentes e em sincronia, senão não funciona.
Folha – Como você avalia o papel da Ordem, atualmente, nas discussões referentes aos municípios que compõem a 12ª subseção?
Solidade – A OAB tem que estar presente nas discussões e atuando nas necessidades da sociedade. Teremos os melhores representantes nas comissões temáticas, tais como OAB Mulher, OAB Consumidor, OAB Direitos Humanos, dentre outras. A nossa gestão, através dessas comissões, fiscalizará de perto as administrações municipais.
Folha – Durante o período da ditadura militar, a OAB deixou como marca registrada a liberdade de expressão. A senhora acha que a entidade deixou de exercer esse papel para se tornar uma entidade de classe?
Solidade - O Brasil vive uma turbulência institucional. Veja que há questionamentos até em relação à certas posturas dos nossos órgãos máximos da Justiça brasileira que são o STF e o CNJ. Criticar, apontar erros, essa liberdade faz parte da democracia. Eu prezo pelo equilíbrio, sempre. Então, vejo que a nossa OAB sempre precisará fazer correções de rumo e de ações para estar conectada à nossa sociedade. Mas digo, na essência, a OAB como um todo nunca se afastou do seu papel principal que é a defesa do Estado Democrático de Direito.
Folha – Este ano o caso em que a advogada Valéria dos Santos foi algemada e presa, ao reivindicar suas prerrogativas diante de uma juíza leiga, trouxe evidência no Brasil para uma questão que está sempre presente nas discussões eleitorais da OAB. Pouco tempo depois um caso semelhante ocorreu em Campos, gerando uma manifestação de advogados no Fórum Maria Tereza Gusmão. Por qual razão há dificuldade em garantir ao advogado suas prerrogativas? O que os representantes anteriores da 12ª subseção já fizeram nesse sentido? O que de fato é necessário fazer para que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas?
Solidade - Em algumas administrações anteriores, em que principalmente o presidente estava presente e em permanente diálogo com os representantes do judiciário, fatos como esses eram raros. Nossos presidentes Paulo Rangel, Andral Filho, Filipe Estefan e etc., tinham postura firme e não admitiam o desrespeito às nossas prerrogativas. Agiam imediatamente. Vamos resgatar essa postura de diálogo e firmeza, estando sempre presentes ao lado dos nossos colegas.
Folha – Em sua campanha para a Presidência da República, o presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu o “excludente de ilicitude” como uma imunidade para policiais militares que matarem em serviço, sem a investigação da ocorrência. O que acha disso?
Solidade - É um tema muito controverso. Até mesmo os maiores especialistas do mundo se dividem entre a postura do confronto ou do não confronto. Tema que está em debate. Penso que antes de intensificarmos essa guerra, precisamos tentar alternativas, tais como equipar melhor as nossas polícias, treinar mais os nossos policiais. Em todos esses meus anos de advocacia, ouço como maiores reclamações dos policiais o não pagamento das horas extras, piso salarial defasado, a falta de coletes de proteção, armas obsoletas, viaturas sucateadas e escalas de trabalho estafantes. Para servir e proteger é necessário uma estrutura muito melhor do que a existente. A Segurança Pública será um desafio.
Folha – A operação Lava Jato colocou o Judiciário e o Ministério Público em outro patamar de visibilidade, até mesmo pela exposição na mídia. Alguns juristas afirmam que teriam ocorrido exageros na condução de processos. Qual sua opinião sobre a Lava Jato?
Solidade - Todo procedimento previsto em lei deve ser apoiado pela sociedade. No caso da operação Lava Jato, alguns dos procedimentos processuais ocorreram em segredo de Justiça. Não há elementos suficientes para uma avaliação técnica e imparcial.
Folha – Por falar na Lava Jato, uma figura que a personifica para o grande público é o juiz Sérgio Moro, que foi responsável pelos processos em primeira instância. Como avalia o fato de ele deixar o caso e aceitar o convite para ser ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro?
Solidade - Foi aberta uma investigação no Conselho Nacional de Justiça. Há uma apuração em curso. Vamos aguardar os desdobramentos. Com mais fatos, farei uma melhor avaliação e em breve me posicionarei.
Folha – A senhora acredita na possível utilização política da OAB? Teme que isso possa vir a acontecer?
Solidade - Posso garantir que a nossa administração jamais será política/partidária. Qualquer relacionamento externo tem que ser institucional e imparcial. Por isso, dia 21, votem certo, votem para que a OAB tenha uma presidente comprometida com os advogados. Votar na chapa 4 é a certeza que vocês terão uma OAB para os advogados.
