Oposição cria abaixo-assinado e população reage contra aumento da taxa de iluminação pública
Julia Beraldi 11/01/2018 16:16 - Atualizado em 16/01/2018 16:03
Vereador colheu assinaturas no calçãdão
Vereador colheu assinaturas no calçãdão / Foto: Paulo Pinheiro
Um grupo de vereadores de oposição ao prefeito Rafael Diniz (PPS) esteve no calçadão do Centro de Campos, na manhã desta quinta-feira, para arrecadar assinaturas para um abaixo-assinado feito contra o aumento da taxa de iluminação pública. De acordo com o líder da bancada na Câmara, Thiago Ferrugem (PR), no último balanço feito, no início da noite, já constavam mais de 5 mil assinaturas recolhidas.
Thiago explicou que considera abusivo o aumento e que o serviço de iluminação não está sendo considerado satisfatório na cidade. “Nós, vereadores da oposição, fizemos ontem (quarta-feira) uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de Campos, questionando esse aumento abusivo que foi dado à contribuição da iluminação pública. Algumas pessoas que pagavam R$ 4,89 e agora pagam R$ 20, R$ 30. Depois dessa representação protocolada no MP, viemos às ruas para pedir à população que assine o abaixo -assinado. E não é só o aumento, a prestação de serviços está muito precária, a cidade está no escuro — disse Ferrugem.
No calçadão do Centro, a população reclamou sobre o aumento na taxa e sobre o serviço prestado. Fred Lima relata uma de suas filhas, de 19 anos, foi assaltada em um local sem iluminação. “Esse aumento é uma falta de respeito, não são prestados serviços com qualidade para a população e agora querem aumentar a luz. Minha filha foi assaltada na avenida 28 de Março em um local que estava escuro”, relatou.
Em nota anterior, a Prefeitura de Campos confirmou “discrepâncias de percentuais da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), no que diz respeito às classes comercial e industrial”. No entanto, não explica de que forma ou se o novo cálculo já está sendo realizado e como será a restituição para quem já pagou a conta. A nota, no entanto, não comenta sobre os valores para residências.
Segundo o superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte, a nova contribuição proporcionará ao município melhorias no parque de iluminação. Ele explica que os cálculos são feitos de acordo com as variáveis: taxa de consumo; bandeira tarifária do mês, conforme definição do governo federal; e classe em que o consumidor está inserido na concessionária de energia. Entre a classe residencial — baixa renda, por exemplo, cerca de 2.800 contribuintes terão isenção total da taxa. Já na classe residencial, aproximadamente, 58 mil contribuintes terão redução de, aproximadamente, 60% da taxa em relação ao exercício anterior. Da classe rural, 2.200 clientes terão redução de aproximadamente 10% em relação à taxa anterior. Daniel ressalta, ainda, que nos últimos anos não houve correção dos valores que correspondesse ao aumento do número de pontos de iluminação e aos reajustes anuais do governo federal em relação à tarifa de energia.
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