Produtores rurais do Açu, 5º distrito de São João da Barra, bloquearam pontos das BR 356 e RJ 240, no início da manhã desta quarta-feira (19), em protesto contra a decisão de reintegração de posse na área destinada para instalações do Porto do Açu. Os produtores reocuparam as terras desapropriadas no dia 19 de abril deste ano e, no último dia 14, o juiz Paulo Maurício Simão Filho concedeu a reintegração de posse pedida pelo Porto do Açu, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin-RJ) e pela empresa Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA).

Nesta quarta-feira (19), os pequenos produtores atearam fogo em galhos e pneus para bloquearem a via. O protesto teve apoio da Associação dos Produtores Rurais de São João da Barra (Asprim), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento Sem Terra (MST). Os manifestantes reivindicaram a anulação das desapropriações das terras.

No dia 19 de abril deste ano, cerca de 200 pessoas participaram da reocupação das terras do Açu, após oito anos das terras terem sido desapropriadas para instalações do Porto do Açu.

No local da desapropriação, a pretensão do empresário Eike Batista, hoje preso pela Lava Jato, era a criação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu, à época controlada pela LLX. Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados.

Após a reocupação, o Porto, a Codin e a GSA chegaram a entrar com um pedido de reintegração de posse que foi negado pela Justiça. Então, uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 12 de maio. Na ocasião, o juiz Paulo Maurício Simão Filho consentiu a permanência dos produtores na terra por pelo menos 40 dias e com a garantia de trânsito livre no local, inclusive em veículos. Com o fim do prazo, os produtores deveriam ter informado se aceitam ou não as propostas sugeridas pelos autores da reintegração de posse.

Depois do prazo de suspensão, o movimento dos produtores chegou a apresentar suas manifestações rejeitando a proposta de acordo e ofereceram, alternativamente, a proposta de redução do distrito industrial do Município de São João da Barra. O Porto, a Codin e a GSA contestaram a proposta e pediram a reconsideração da decisão que indeferiu o primeiro pedido de reintegração.

No dia 14 de junho, o juiz Paulo Maurício deferiu a reintegração de posse e proibiu novas ocupações na área, podendo ser utilizada força policial, caso a desocupação não acontecesse voluntariamente.

Em nota, o Porto do Açu informou que a manifestação realizada por número limitado de pessoas interditou a estrada de acesso principal ao empreendimento. Em razão disso, foi utilizada uma entrada alternativa para acesso dos cerca de 4 mil trabalhadores ao complexo, que neste momento opera normalmente. Com relação à reintegração de posse da área invadida, a empresa informa que ela será realizada pela Justiça.

CPI - Vale lembrar que a desapropriação das terras no Açu é tema de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a pedido do deputado estadual Bruno Dauaire (PR).