Projeto da senadora Leila obriga proteção às mulheres nos ambientes esportivos
16/09/2019 14:50 - Atualizado em 16/09/2019 14:54
Um projeto assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, alterando o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) com objetivo de assegurar maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, entra nesta terça-feira (17/09) na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
A proposição (PL 549/2019) determina que as torcedoras deverão ser protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial. “O objetivo é garantir proteções específicas às torcedoras para erradicar o assédio e outras formas de violência nos ambientes esportivos. Ficam ainda proibidas referências de caráter misógino nos recintos esportivos”, diz a justificativa da proposta.
Atualmente, o Estatuto do Torcedor traz apenas proibições englobando ofensas racistas e xenófobas. O relator Flávio Arns (Rede-PR) recomenda a aprovação do projeto e chama a atenção para a persistência da “mentalidade retrógrada” hostil à presença de mulheres nos estádios, ginásios e outros espaços destinados à prática esportiva. Se aprovado na Comissão, o projeto poderá seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados.
>>> fonte: Agência Senado
>>> foto: Jane de Araújo (Agência Senado)

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    Antunis Clayton

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