Por Thaís Tostes/ Mídia NINJA/ Blasting News/ Na Lata

Eike Batista sempre foi frio e insensível, e em 2009 ele não foi diferente quando tomou bruscamente as terras de dezenas de pequenos camponeses em São João da Barra-RJ, no Norte Fluminense, para a construção de um distrito nos arredores do complexo portuário que é considerado o maior das Américas, o Superporto do Açu, um empreendimento de US$ 2,4 bilhões e com inestimável impacto ambiental. Isso foi feito por meio de um decreto estadual (decreto n. 41.195, de 19 de junho de 2009), emitido pelo então governador Sérgio Cabral, para beneficiar Eike. Oito anos depois desse absurdo assinado pelo empresário, na madrugada desta quarta-feira (19), por volta das 5h, os camponeses de São João da Barra, junto a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reocuparam as terras que são suas por direito.

“Estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões, que estão presos, e nada justifica que não possamos voltar para nossas terras e à produção”, comentou o representante da Asprim [Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis de São João da Barra] , Rodrigo Santos.

 

As prisões de Eike e Cabral fizeram vir à tona negociatas relacionadas a esse processo de tomada das terras - negociatas que já eram denunciadas pelos camponeses e sem-terras -, eliminando de uma vez por todas qualquer base legal para que o decreto de 2009 continue em vigor.

 

“Por meio de um termo precário em 2009, a Codin [Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro] autorizou a LLX, empresa do Eike, a entrar e tomar posse destas terras”, disse, em nota, o MST.

Na época, cerca de 500 pequenos camponeses tiveram suas terras desapropriadas, e alguns chegaram a ser detidos por "resistência à desapropriação". Uma pequena parte deles recebeu indenizações em valores irrisórios. O complexo portuário que estava sob a propriedade da LLX foi passado para o fundo norte-americano EIG, que, para desvincular a imagem do superporto da imagem de Eike, renomeou a empresa que controla o porto como Prumo.

 

“A retomada dessas terras representa não apenas o apoio aos pequenos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações de direitos humanos vivenciadas, mas também o enfrentamento ao processo de concentração de terras do Brasil aos estrangeiros, o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais, e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e à preservação do modo de vida camponês da contemporaneidade. A animação e disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras é emocionante. Eles contam com o apoio de toda a população contra as injustiças que sofreram, exigem a devolução de suas terras e a anulação do decreto”, comentou o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, que também fala sobre a reocupação desta quarta-feira aqui neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Mfv2KzGtfQk

Eike Batista pagou propina quando Cabral desapropriou as terras do Açu. A Operação Eficiência, fase da Lava Jato no Rio, teve como foco de investigação o pagamento de US$ 16,5 milhões a Cabral, feito por Eike. Segundo os procuradores, o dinheiro foi solicitado pelo ex-governador em 2010, e, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial, holding de Batista, e a empresa Arcadia, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma suposta mina de ouro. A operação aconteceu no mesmo ano em que Cabral promulgou os decretos 42.675 e 42.676 (os dois do dia 28 de outubro de 2010), que desapropriaram as terras dos pequenos camponeses do Açu.

 

Para assistir: o documentário “Narradores do Açu”, que conta um pouco sobre a tristeza vivenciada pelos camponeses, quando Eike tomou as terras à força: https://www.youtube.com/watch?v=RA9h2AKGlSc

Para ouvir: o som "O encontro de Lampião com Eike Batista", da banda El Efecto, que tem um trecho que diz: "Uns hômi tudo de preto/ Peste vinda do futuro/ Que pra não olhar no olho/ Veste óculos escuro/ Um se aprochegou do bando/ Grande pinta de artista/ Disse com ar de desprezo/ Muito seco e elitista: '-Calangada, arreda o pé, que agora isso é de Eike Batista!'"  >> Ouça aqui >> https://www.youtube.com/watch?v=2F-ZYs2NlYU