Dificuldade, adaptação e trabalho são palavras frequentes nos diálogos dos prefeitos da região com a população. O cenário nas prefeituras de Campos, São João da Barra, Quissamã, Macaé e São Francisco de Itabapoana ainda é bem preocupante nestes primeiros 100 dias dos prefeitos em 2017. Mesmo para o macaense Dr. Aluízio, reeleito, os desafios surgem a cada dia diante da incerteza do quadro econômico. Manter o que deu certo nos últimos quatro anos e inovar é, sem dúvida, menos complicado do que para os demais gestores, que encontram a máquina pública arrasada.

Nas páginas 2, 3, 5, 6, 7, 11, 12, 14 e a capa da Folha Dois, o leitor vai poder saber um pouco do que vem sendo feito em Campos e nas demais prefeituras nessa fase inicial de adaptação. As limitações financeiras diante de um orçamento mais enxuto e das dívidas herdadas, na maioria delas, não têm inibido reações que busquem trazer mais qualidade de vida à população. Novos caminhos estão sendo buscados e mais uma palavra passou a fazer parte do vocabulário dos gestores: criatividade.

Com os 100 dias do governo Rafael Diniz (PPS), as auditorias revelaram materiais ainda mais fartos sobre a situação do município, inclusive provas que serão também enviadas à Câmara Municipal, onde medidas serão adotadas, não só com a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), mas também com o envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que passou por uma faxina e vai receber novos conselheiros. De certo vão querer mostrar serviço para moralizar o Tribunal.

Além das provas materiais que serão enviadas à Câmara e também aos Ministérios Públicos e Justiça, secretários do prefeito vão participar de algumas sessões no Legislativo para explicar detalhadamente o que foi encontrado e embasar os vereadores, inclusive nas CPIs. Sem muita escapatória aparente e com pouca força no Legislativo, Anthony Garotinho (PR) recruta pessoas próximas a vereadores, que já foram do seu grupo, para tentar conter o tsunami, a começar pela CPI da Lava Jato que investigará a relação da gestão passada com a Odebrecht.

E por falar em Odebrecht, o mês de abril avança e com ele a expectativa que as delações da empreiteira se tornem públicas pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Especula-se que ele rejeite pedidos dos advogados de delatores para impedir a divulgação de vídeos dos depoimentos prestados, segundo levantou o Estadão. Advogados de grande parte dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht tentam evitar que os vídeos dos depoimentos ao Ministério Público Federal sejam divulgados à imprensa.

As decisões de Fachin serão reveladas ainda este mês, de acordo com o próprio ministro, em declaração recente. Ele confirmou que os despachos serão publicados em conjunto, negando, assim, rumores de que pedidos de arquivamento fossem respondidos antes. Sobre divulgar os vídeos dos delatores, ele ainda não se posicionou, mas um dos fundamentos que devem ser levados em conta é um artigo da lei que regulamenta as delações premiadas (Nº 12.850/2013), no qual cita o registro audiovisual como ferramenta de maior fidelidade às informações dos colaboradores.

Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos de abertura de inquérito contra denunciados nas delações e nas coletas de provas materiais, inclusive com a lista de políticos beneficiados por repasses feitos pela empreiteira. Em 211 casos, Janot declinou competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro. Nesta lista é que podem aparecer alguns políticos da região já citados, como os Garotinho. Janot pediu a retirada do sigilo de parte do material “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”.