Campos tem queda de 25,4% de arrecadação por ICMS em 2019
Aldir Sales 28/04/2020 18:34 - Atualizado em 08/05/2020 20:57
Folha da Manhã
Além dos royalties, Campos também amarga com a queda de outras importantes receitas repassadas pelo Governo do Estado nos últimos anos e a previsão não é animadora para este ano. De acordo com o economista José Alves Neto, a arrecadação de ICMS no município caiu 25,4% de 2018 para 2019. Pela estimativa da secretaria estadual de Fazenda, a queda acumulada será de 35,9% nos últimos dois anos. No entanto, José Alves alerta que o tombo pode ser ainda maior porque o estudo foi feito antes da pandemia de coronavírus.
Segundo o economista, Campos recebeu R$ 330,2 milhões de ICMS em 2018, enquanto no ano seguinte o repasse do Governo do Estado caiu para R$ 246,2 milhões. Para este ano, a estimativa da Fazenda era de R$ 211,8 milhões. José Alves explicou que a crise na economia da Argentina afetou diretamente nas exportações de veículos, o que atingiu em cheio a arrecadação do Estado.
José Alves
José Alves / Reprodução - Facebook
— O setor automobilístico do estado está no Sul Fluminense e foi afetada em função da baixa exportação para a Argentina. A crise argentina, a crise da economia argentina afetou as exportações no estado do Rio de Janeiro, embora a indústria do petróleo tenha melhorado a sua atividade econômica, mas não foi suficiente para elevar a arrecadação do ICMS. Isso refletiu nos municípios, como Campos, por exemplo, que arrecadou menos 25% em 2019, comparado com 2018.
O economista também falou sobre diminuição nos repasses de IPVA. De 2018 para 2019, houve queda de R$ 35,7 milhões para R$ 28,8 milhões (-19,4%). O imposto é dividido meio a meio entre o Governo do Estado e os municípios.
— E a questão do IPVA já está relacionada ao emplacamento dos automóveis. Só que o Estado do Rio de Janeiro ele vem com uma certa leniência, está muito complacente com essa questão. Depende muito de uma blitz, de uma fiscalização mais apertada, mais eficiente. De certa forma refletiu, negativamente na arrecadação do IPVA porque hoje nós não temos mais aquela obrigatoriedade da vistoria que se fazia. Essa não ocorrência da vistoria está refletindo negativamente na receita do IPVA.

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