Atuação do Procon contra preços abusivos em pauta no Folha no Ar
25/03/2020 07:43 - Atualizado em 26/03/2020 01:33
Douglas Leonard participou do Folha no Ar
Douglas Leonard participou do Folha no Ar / Genilson Pessanha
A fiscalização do Procon Campos nas farmácias e supermercados, neste momento excepcional devido à pandemia do novo coronavírus, pode levar ao fechamento de imediato de estabelecimentos, nos quais forem comprovados preços abusivos. A afirmação é de Douglas Leonard, superintendente do órgão, nesta quarta-feira (25) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3:
— Em um tempo normal, a penalidade imediata é a multa, mas a gente vive em um momento excepcional em que a fiscalização não está na sua porta a todo tempo para fiscalizar. Isso cria um prejuízo sem tamanho, porque se todos os consumidores foram até determinada farmácia ou naquele supermercado comprar álcool e 500 consumidores forem lesados de uma vez só, porque está chegando e acabando, se renovando todo dia. A medida vai ter que ser excepcional. Eu não vou deixar esse consumidor ser lesado novamente. O Código de Defesa do Consumidor me permite, como medida cautelar, suspender a atividade daquele estabelecimento temporariamente.
Douglas lembrou do apoio do Ministério Público Estadual para a realização das ações e comentou sobre a rotina dos últimos dias, que tem sido de intensas denúncias, sobretudo sobre preço de álcool, máscaras e produtos do gênero alimentício. Douglas lembrou que vários estabelecimentos foram fiscalizados e a documentação solicitada para averiguar se há irregularidades. “As pessoas tendem a ver um preço, na semana passada de R$ 10, e quando ver no fim de semana a R$ 20 já cria um alarde de que o preço está abusivo. Se baseia em presunção, que é um juízo de aparência, e o órgão, como é técnico, se baseia em dados, sobretudo documentos fiscais: notas fiscais de entrada, de saída e histórico de precificação desses produtos”.
Douglas também comentou que viu com estranheza a posição do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC), que levou ao Procon estadual denúncias sobre possíveis preços abusivos no município. Ele lembrou que Bruno fez audiência pelo estado da CPI da Enel, realizada em Campos, houve convite para o órgão municipal:
— Se ele convida o Procon Campos quando o assunto é concessionária estadual, por mais razão ainda quando o assunto é local, ele tem que comunicar ao Procon local. Ele pensou em tomar frente disso junto ao Procon Rio para dar a primeira resposta. Poderia ter a cortesia de me contactar ou ao prefeito. O Procon está atuando, junto com o Ministério Público, diga-se de passagem, investigando esses casos. É inócuo que o Procon Rio se desloque da capital e venha ao município fazer esse tipo de trabalho.
Confira a entrevista:

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