Rafael busca apoio em Brasília
05/07/2017 21:48 - Atualizado em 07/07/2017 13:25
Buscar apoio da bancada fluminense na Câmara dos Deputados para tentar rever o contrato da “venda do futuro” nos termos assinados pela ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) com a Caixa Econômica Federal (CEF), que pode levar as finanças de Campos ao caos. Esse foi o objetivo do prefeito Rafael Diniz (PPS) em visita oficial a Brasília nessa quarta. Em entrevista à Folha da Manhã no último domingo, Rafael destacou a importância do apoio político para tentar mudar a situação junto à CEF. Ao mesmo tempo, a procuradoria-geral do município tenta reverter a decisão da Justiça Federal que derrubou a liminar que impedia a Caixa de cobrar ao município mais de 10% do valor arrecadado dos royalties e das participações especiais do petróleo.
A Prefeitura alega que o contrato assinado pela gestão passada está em desacordo com a lei aprovada na Câmara Municipal que tem como base a Resolução do Senado 02/2015. Nessa quinta-feira, Rafael expôs a situação financeira do município em consequência dos empréstimos e, acompanhado do procurador-geral do município, José Paes Neto, também foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na Câmara Federal, Rafael Diniz participou da reunião da bancada dos parlamentares do Rio de Janeiro. Estavam presentes, entre outros deputados, Hugo Leal (PPS), Júlio Lopes (PP), Soraya Santos (PMDB), Sóstenes Cavalcante (DEM), Altineu Cortes (PMDB) e Paulo Feijó (PR).
— A Prefeitura de Campos tem hoje uma dívida astronômica por conta desta antecipação dos royalties, a “venda do futuro”. Estamos tentando evitar o caos financeiro do município. Quando assumimos em janeiro, o primeiro ato foi analisar esse contrato e vimos que estava em desacordo com o que a lei prevê. Recorremos à Justiça e obtivemos decisão favorável, mas que infelizmente agora, após recurso da Caixa, a situação é a pior. Todos os deputados ouviram atentamente as nossas colocações, se sensibilizaram com a situação do município e se colocaram à disposição para reverter este quadro. Essa é uma luta sem partido político, o momento é de união em prol da população — disse Diniz.
No total, foram três empréstimos feitos pela última gestão junto à Caixa que somam aproximadamente R$ 1 bilhão. Em fevereiro, o município conseguiu uma liminar que comprometia apenas 10% mensais das receitas dos royalties para o pagamento da dívida. Mesmo assim, as finanças apresentavam déficit, que pode ser elevado a patamares nunca vistos em Campos caso a procuradoria não consiga reverter a decisão que cassou essa liminar na última semana. Na última segunda-feira, José Paes Neto esteve no Tribunal Regional Federal (TRF), no Rio, onde houve expôs a situação de Campos.
Recursos – O prefeito também tratou em Brasília, juntos aos deputados, de emendas para liberação de recursos para a Saúde e Esporte. Em vídeo postado nas redes sociais, Rafael Diniz declarou que “obviamente que não perdemos a oportunidade para estar debatendo também com os deputados alternativas, emendas parlamentares para levarmos verbas, alternativas para a nossa cidade”. (A.S.) (A.N.)

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